As três autarquias do Norte recusam assinar contratos para fundos comunitários, que estavam agendados para a tarde desta terça-feira.
As câmaras do Porto, Gaia e Gondomar recusam assinar os contratos de financiamento comunitário relativos aos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) propostos pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N), agendados pelo Governo para esta terça-feira.
A informação foi avançada à agência Lusa por fontes das três autarquias, cerca de uma hora antes do início da cerimónia de assinatura, marcada para o Europarque de Santa Maria da Feira.
No caso do Porto, o presidente da autarquia, Rui Moreira, justifica a decisão com o facto de o contrato proposto pela CCDR-N, no valor de 26,5 milhões de euros, não contemplar a majoração de 20% prometida pelo ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques.
“A Câmara Municipal do Porto não irá assinar hoje esse documento, porque estamos à espera que saia um aviso que nos foi confirmado pelo senhor ministro, mas que a CCDRN ainda não publicou. Enquanto esse aviso não for publicado, não estamos em condições de assinar um pacto onde não estão consagrados aquilo que são os nossos legítimos direitos“, explicou na página da autarquia.
“O senhor ministro disse-me que há uma verba de 20 milhões que será lançada noutro aviso, onde o Porto será contemplado”, lembrou o autarca, acrescentando que acredita que será apenas uma “questão de tempo” para que a situação seja refletida no documento.
“Após as negociações com o ministro Pedro Marques ficou a promessa de um acréscimo da verba de 5,7 milhões de euros, uma majoração na ordem dos 20%, destinada à área social. Rui Moreira aceitou este valor. Só que o documento que estava pronto para ser assinado, esta tarde, no Europarque, não correspondia à nova verba de 32,2 milhões de euros“.
Segundo o Diário de Notícias, fonte da Câmara de Matosinhos revelou que também não vai assinar os contratos nem vai estar presente na cerimónia devido a “uma questão de agenda”.
ZAP / Lusa
