O militante de extrema-direita responsável pelo massacre que, em 2011, matou 77 pessoas na Noruega venceu o processo no qual alegava estar a ser alvo de “tratamento desumano” na prisão.
O tribunal decidiu a favor de Anders Breivik no processo contra o Estado norueguês no qual o homicida alegava ser alvo de “tratamento desumano” no estabelecimento prisional onde está a cumprir pena, avança a BBC.
O militante de extrema-direita desafiou o Governo norueguês por causa do isolamento a que está sujeito, dizendo que passa quase 24 horas por dia fechado na cela, sem contacto com ninguém, a não ser a comunicação feita por uma barreira de vidro com os funcionários da prisão.
A juíza responsável pelo caso, Helen Andenaes Sekulic, afirmou que o direito de não ser sujeito a tratamento desumano representa “um valor fundamental de uma sociedade democrática” e que também se aplica a “terroristas e assassinos”.
Sekulic considera ainda que, na altura em que foram determinadas as condições em que foi colocado, as autoridades não tiveram em conta o seu estado mental.
A juíza teve também em conta o facto de Breivik ter sido acordado a cada meia hora à noite durante um longo período de tempo e de ser sujeito a revistas pessoais que implicam que tenha de se despir em frente a agentes do sexo feminino.
“Em conjunto com as outras restrições rigorosas a que estava sujeito, este foi considerado como um tratamento degradante que vai contra a Europeia dos Direitos do Homem”, disse, citada pela NRK.
Por outro lado, a juíza considerou que os direitos relativamente à sua vida privada e familiar não foram violados, algo de que o homicida também se queixava.
O tribunal determinou ainda que o estado norueguês fica responsável por pagar os 35 mil euros relativos aos custos do julgamento.
Breivik foi responsável pelo massacre que, em julho de 2011, matou 77 pessoas – oito numa explosão junto à sede do governo em Oslo e 69 estudantes a tiro na ilha de Utoya, durante um campo da Juventude Trabalhista.
O homicida foi condenado a uma pena de 21 anos de prisão, que pode ser prolongada enquanto for considerado um homem perigoso.
ZAP
Será que este monstro ainda se sente desconfortável em estar preso. Se fosse morto na prisão não se perdia nada
Coitadinho!…
Que leis são estas em que a juíza se baseia para dar razão ao monstro assassino?
Leis da estúpida europa que não consegue distinguir o cú das calças…
Executem o monstro e prendam a juíza e os legisladores!
Acorda Noruega!
Este homem deveria ser considerado um herói. Mas como, de um modo geral, os heróis são considerados depois de mortos, este já devia estar morto.
Onde está a justiça deste ASSASSINO? O que ele fez é que é DESUMANO. A Sentença dele devia ser igual ou pior do que ele fez àqueles jovens inocentes.
Enquanto a justiça (injusta) der cobertura a estes assassinos, a humanidade não terá paz.
Haviam era de o transferir para uma prisão daquelas boas na Nigéria aí com uns 20 companheiros de cela a sodomiza-lo todos os dias… que era para o animal ver o que era bom para a tosse..