A partir desta quarta-feira, 1 de janeiro, todos os médicos do país são obrigados a fazer o registo de óbitos numa plataforma da internet, o que permitirá um rápida e permanente acompanhamento das mortes, identificando com rigor as suas causas.
De acordo com um despacho de outubro do secretário de Estado Adjunto do ministro da Saúde, o Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) passou a ser obrigatório a partir as 00:00 de hoje em todos os hospitais, públicos e privados.
O SICO pretende permitir uma articulação entre todas as entidades intervenientes no processo de certificação de óbito, garantindo a comunicação eletrónica de óbitos às conservatórias do registo civil e a melhoria da codificação das causas de morte.
Este sistema foi criado em abril de 2012 e em novembro começou a ser utilizado a título experimental nos Hospitais da Universidade de Coimbra e nos serviços da Delegação do Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.
Foi sendo depois progressivamente alargado, até abranger hoje a quase totalidade dos óbitos ocorridos em instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O SICO integra informação do Ministério Público, das autoridades policiais, dos hospitais e dos centros de saúde e do instituto de medicina legal.
/Lusa
