Todas as 75 praias com risco de desmoronamento em Portugal ficam no Algarve. Quem desrespeitar a sinalética e fizer praia no perímetro de perigo está sujeito a uma multa entre os 30 e 100 euros. Em 2009, uma derrocada causou a morte de cinco pessoas e levou o Estado a pagar mais de um milhão de euros.
Com o Verão em força e as temperaturas em alta, a praia é um destino de eleição para muitos portugueses e turistas. Mas nem todas as praias são seguras, e há 75 praias em Portugal com arribas em risco de derrocada.
De acordo com a lista da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), todas estas praias estão no Algarve. 24 destas 75 praias ficam no concelho de Albufeira, sendo este o município que tem mais praias com risco. Nesta lista incluem-se praias como a Praia da Falésia, a Praia da Rocha Baixinha, a Praia da Coelha ou a Praia da Inatel.
Já no concelho de Lagoa são 17 as praias sinalizadas, como a Praia Grande, a Praia do Carvoeiro, a Praia dos Tremoços ou a Praia de Vale Covo. O município de Vila do Bispo tem 11 praias em risco de derrocada, onde se incluem a Praia das Furnas, a Praia do Beliche ou a Praia do Tonel.
Em Portimão, há nove praias sinalizadas, como a Praia da Rocha, a Praia do Alvor ou a Praia do Amado. Aljezur tem sete praias perigosas, onde se incluem a Amoreira ou a Arrifana e Lagos, por sua vez, tem cinco praias que exigem cuidados acrescidos, incluindo a Praia do Porto de Mós ou a Praia do Pinhão.
Em Silves, a Praia de Armação de Pêra tem uma arriba perigosa em dois sentidos, Poente e Nascente. A lista completa pode ser consultada no site da APA.
A agência alerta que os desmoronamentos ocorrem de forma instantânea e aconselha os banhistas a respeitar o perímetro das placas de sinalização. Recorde-se que quem for apanhado nas zonas interditas está também sujeito a pagar uma coima entre os 30 e os 100 euros.
Derrocada na Maria Luísa
O problema não é novo e já vem sendo sinalizado há anos, tendo já causado vítimas. Em agosto de 2009, o Tribunal Fiscal e Administrativo (TAF) de Loulé condenou o Estado a pagar mais de um milhão de euros às famílias dos cinco mortos pela derrocada de uma arriba na praia Maria Luísa, em Albufeira.
Segundo a sentença, proferida na altura pela juíza Patrícia Martins, o Estado foi condenado a pagar um milhão e seis mil euros a duas famílias e a um sobrevivente, namorado de uma das vítimas mortais.
“Da prova produzida conclui-se que ao longo dos anos anteriores à derrocada e entre 2008 e 2009, o Estado, através das entidades que têm a seu cargo a monitorização das praias, de acordo com o critério do funcionário zeloso e diligente não ficou demonstrado que tenha cumprido os deveres de cuidado a que estava obrigado na vertente da vigilância do estado de deterioração do leixão”, referia a sentença.
Para o TAF de Loulé, no distrito de Faro, o Estado não cumpriu com as suas obrigações, nem na monitorização do estado da arriba, nem na sinalização da praia, razão pela qual proferiu decisão condenatória, quase 11 anos após o acidente da manhã de 21 de agosto de 2009.
