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Começou a dança das cadeiras. 4 autarcas saltam de Câmara (e fintam lei da limitação de mandatos)

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Matteo Corner / EPA

De forma a contornarem a lei da limitação de mandatos, quatro autarcas vão candidatar-se a outros municípios nas eleições de 26 de setembro.

A dança das cadeiras começou. O Jornal de Negócios apurou que, nestas eleições, há quatro autarcas que, para se manterem no poder, vão concorrer a outro município.

É o caso de José Calixto (PS), que abandona Reguengos de Monsaraz para concorrer a Évora; Fermelinda Carvalho (PSD), que passa de Arronches para Portalegre; Rui André (PSD), que deixa Monchique para conquistar Portimão; e Maria das Dores Meira (CDU), que sai de Setúbal para tentar vencer em Almada.

Contactados pelo diário, especialistas criticam os partidos de contornar a lei da limitação de mandatos, que entrou em vigor em 2013, mudando simplesmente a candidatura para o concelho vizinho.

“Isto é um reflexo da profissionalização do presidente de câmara que se transformou num funcionário como os chefes de repartição de Finanças que andam de terra em terra”, aponta o perito do Conselho da Europa sobre direito das autarquias, António Rebordão Montalvo.

A figura de dinossauros no poder local é uma consequência da falta de futuro político dos autarcas após o modelo de limitação de mandatos”, assinala ainda o politólogo António Costa Pinto.

Na edição desta terça-feira, o Negócios dá ainda conta de que 23 candidatos autárquicos voltam a candidatar-se após uma pausa de alguns anos. Um dos nomes que mais se destaca é o de Pedro Santana Lopes, que esteve na presidência da Câmara de Lisboa mas iniciou-se no poder local na Figueira da Foz, onde vai concorrer como independente.

Além do antigo primeiro-ministro, Carlos Humberto regressa ao Barreiro, o concelho que liderou durante 12 anos, após uma pausa devido à limitação de mandatos.

Fernando Ruas também está de volta: depois de ter estado ao leme da Câmara de Viseu durante 24 anos (1990-2013), o ex-presidente da Associação Nacional dos Municípios foi obrigado a trocar a cadeira de deputado para entrar na corrida por Viseu, depois da morte de Almeida Henriques.

Além destes três nomes fortes, Raul Castro (independente) concorre agora à Batalha depois de ter sido autarca em Leiria; Francisco Tavares (PSD) avança para Chaves depois de ter gerido Valpaços durante 28 anos; José Manuel Carpinteira (PS) é candidato a Valença após uma liderança de 24 anos em Vila Nova da Cerveira; e João Azevedo (PS) procura conquistar Viseu depois de ter comandado Mangualde durante dez anos.

Os autarcas de Cascais, Carlos Carreiras (PSD); de Coimbra, Manuel Machado (PS); de Sintra, Basílio Horta (PS); e de Évora, Carlos Pinto de Sá (CDU) podem ir a jogo por mais um mandato.

Liliana Malainho, ZAP //

15 Comments

  1. Grandes artistas e grandes democratas estes inventores de leis à sua maneira! Se o Salazar tivesse tido a esperteza de mudar de ministério mantendo o mesmo poder, já teria evitado ser alcunhado de ditador!

  2. Claro que os eleitores têm a última palavra. Se votam nestes dinossauros, têm o que merecem. E das duas uma: ou não concordam com a limitação de mandatos ou preferem autarcas “experientes”. De qualquer forma, isto não abona muito a favor da democracia e do civismo dos portugueses. A mentalidade típica do Estado Novo não desapareceu.

  3. Se a lei de limitação de mandatos o permite, parece-me bem que autarcas com obra feita no actual município, e que mantenham as suas capacidades, possam candidatar-se a outro município, que poderá claramente beneficiar com a experiência adquirida. Essas candidaturas, permitem aos munícipes mais interessados obter informação mais detalhada sobre os anteriores mandatos desses autarcas e aferir da qualidade do seu trabalho.

    • Pela minha parte, tenho sempre presente a resposta humilde e altamente cívica de um antigo primeiro-ministro japonês, ao recusar alterações legislativas paralhe possibilitarem um terceiro mandato: ” Se fiz bem, outros poderão fazê-lo também. E até melhor que eu”.

    • Ironia, espero…
      Então um ex-presidente com limitação de mandatos em Lisboa (e que não conhece nada do Porto) é um bom candidato à Câmara do Porto só porque até fez um trabalho razoável em Lisboa?!
      Genial, no mínimo…

  4. Estes artistas são os verdadeiros carreiristas políticos. A maior parte deles não sabe fazer mais nada.
    Mas no governo ainda é pior porque como não estão sujeitos a votação, excepto o Costa, é cada aberração que até mete dó. É pena o povo português não penalizar estes tipos!?

    • No governo não é pior (antes pelo contrário) até porque nunca esteve no governo alguém durante 20, 30 ou até 40 anos – como aconteceu com vários “dinossauros” presidentes de Camara e onde todos fizeram estragos a vários níveis…

    • Mardi Não haverá forma de eliminar todas estas trafulhices “democráticas” pela razão que nós votamos em pessoas e não em leis, desta forma passamos-lhes carta-branca para fazerem do nosso voto o que bem entenderem sem os obrigar a cumprirem qualquer lei. Repare que até o chamado voto em branco não passa de outra trafulhice, tal como existe, qualquer um poderá alterar o voto caso tenha possibilidade e vontade de o fazer, por que razão não existe lugar para votar em branco tal como existe para um partido? Dissuadir o votante de o fazer será a primeira tentativa para encobrir o descontentamento popular!

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