Tribunal proibiu mulher de gerar a neta com óvulos da filha morta

O Supremo Tribunal britânico rejeitou hoje o pedido de uma mulher que queria ser fertilizada com os óvulos congelados da filha morta e gerar os próprios netos, informaram fontes judiciais.

A jovem morreu aos 28 anos por causa de um cancro no intestino e decidiu congelar os óvulos em 2008, quando ficou a saber que sofria da doença.

A mãe da jovem, de 59 anos, e o marido, de 58 anos, recorreram ao Supremo Tribunal para tentar reverter uma decisão da Autoridade de Embriologia e Fertilização Humana, HFEA.

A mãe argumenta que a filha esperava poder ser ela própria a usar os óvulos, caso sobrevivesse à doença. Mas diz que, na recta final da sua vida, face à certeza da morte, expressou o desejo de que os óvulos fossem fertilizados por via do esperma de um doador e implantados no seu útero.

O tribunal britânico proibiu agora o casal, apenas identificado como “senhor e senhora M”, de ficar com os óvulos da sua única filha e de transportar os óvulos para uma clínica nos Estados Unidos.

Na clínica norte-americana, que terá já confirmado poder realizar o procedimento, por uma verba da ordem dos 82 mil euros, a mulher seria submetida a um tratamento de fertilização, com recurso a um doador de esperma.

Durante o processo, os advogados do casal explicaram que a filha “desejava muito” ter descendência e que terá pedido à mãe para gerar os seus filhos.

Os peritos da HFEA argumentaram na altura que o organismo não poderia aceitar a entrega dos óvulos porque não existia uma autorização por escrito assinada pela filha do casal, que morreu em junho de 2011.

Na decisão agora conhecida, o juiz instrutor, Duncan Ouseley, reconheceu que a HFEA tem o direito “de não autorizar” e de recusar o pedido, realçando ainda que a decisão do regulador não viola os direitos desta família.

O juiz lembrou ainda que esta família pode ainda recorrer ao Tribunal de Recurso britânico.

/Lusa