Stephanie Lecocq / AFP
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen
A presidente da Comissão Europeia falou esta segunda-feira com o Presidente ucraniano sobre os assassinatos de civis em Bucha.
A presidente da Comissão Europeia anunciou uma investigação da União Europeia (UE) a alegados crimes cometidos em Bucha e noutras cidades ucranianas pelas tropas russas, salientando que os “perpetradores de crimes hediondos não podem ficar impunes”.
“Esta tarde falei com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, sobre os terríveis assassínios que foram descobertos em Bucha e noutras áreas de onde as tropas russas saíram recentemente. Transmiti-lhe as minhas condolências e assegurei-lhe o total apoio da Comissão Europeia nestes tempos terríveis”, afirmou Ursula von der Leyen.
Vincando que “os perpetradores destes crimes hediondos não podem ficar impunes”, a líder do executivo comunitário anuncia que “a UE criou uma equipa de investigação conjunta com a Ucrânia para recolher provas e investigar crimes de guerra e crimes contra a humanidade”.
“As imagens angustiantes não podem e não serão deixadas sem resposta”, salienta.
Prevista está coordenação entre Bruxelas e Kiev para investigar crimes de guerra e crimes contra a humanidade, no âmbito da qual a UE diz estar disponível para enviar equipas de investigação para o terreno para apoiar os serviços do Ministério Público ucraniano, nomeadamente com assistência das agências europeias de questões judiciais (Eurojust) e de polícia (Europol).
Além disso, e por ser “necessária uma resposta global”, estão “em curso conversações entre a Eurojust e o Tribunal Penal Internacional para unir forças e para que o Tribunal faça parte da Equipa Conjunta de Investigação”, acrescenta Ursula von der Leyen.
“Esta abordagem coordenada das autoridades ucranianas, da UE, dos seus Estados-membros e agências, e do Tribunal Penal Internacional permitirá que as provas sejam recolhidas, analisadas e processadas da forma mais completa e eficaz possível”, adianta.
Garantindo que a Comissão Europeia “prestará todo o apoio técnico e financeiro necessário a todas as investigações conduzidas pela UE”, a presidente da instituição conclui ter encarregado o comissário europeu da tutela da Justiça, Didier Reynders, de “acompanhar e tomar contacto com o Procurador-Geral ucraniano”.
Também hoje, o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, tinha anunciado que a UE iria começar a preparar, com urgência, novas sanções à Rússia, condenando “as atrocidades” cometidas pelas tropas de Moscovo na Ucrânia.
A organização dos direitos humanos Human Rights Watch denunciou, no domingo, que nas zonas da Ucrânia sob controlo russo foram feitas “execuções sumárias”, entre outros “abusos graves” que podem configurar crimes de guerra.
A retirada das tropas russas do norte de Kiev permitiu ver indícios de alegadas execuções sumárias de várias centenas de civis no subúrbio de Busha e noutras áreas.
A Ucrânia acusou a Rússia de genocídio, alegando ter encontrado os corpos de 410 civis na região de Kiev, atualmente sob controlo ucraniano. Na cidade de Bucha, a noroeste da capital ucraniana, cerca de 300 pessoas foram enterradas em valas comuns, de acordo com as autoridades ucranianas.
Rússia limita entrada de cidadãos de “países hostis”
Vladimir Putin assinou, esta segunda-feira, um decreto que formaliza as restrições de viagens contra uma série de países considerados “hostis”. Segundo o Público, a lista abrange um total de 36 países, sendo que todos os 27 países da União Europeia fazem parte dela.
O decreto presidencial nasce “da necessidade de adotar medidas urgentes para responder às ações hostis da União Europeia”, justificou afirmou o ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov. “Acredito que este passo alarga as ferramentas para influenciar várias categorias de cidadãos estrangeiros.”
“Em primeiro lugar, contra aqueles que estão envolvidos em crimes contra cidadãos russos no exterior. Em segundo lugar, aqueles que cometem injustamente perseguição jurídica contra o nosso povo. E, finalmente, aqueles que tomam decisões irracionais que violam os direitos e interesses legítimos dos cidadãos e organizações da Federação Russa”, explicou.
Com esta decisão, vários acordos multilaterais que estavam em vigor e que simplificavam a emissão de vistos para os viajantes com origem em todos os países da UE, Noruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein estão suspensos.
O decreto cancela também várias provisões destinadas a simplificar a emissão de vistos especiais para delegações oficiais, membros dos governos estrangeiros, deputados, magistrados e jornalistas. Quem for portador de passaporte diplomático fica também impedido de entrar na Rússia.
Da mesma forma, fica restringida a emissão de vistos múltiplos com validade de um ano para delegações oficiais e jornalistas, e vistos múltiplos com validade de cinco anos para membros de governos nacionais e regionais, parlamentos e tribunais.
ZAP // Lusa
