Depois dos vistos gold, chegam agora os vistos solidários. O que muda?

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Lusa

O Governo de Montenegro descreve os “vistos solidários” como uma nova modalidade dos vistos gold, o programa iniciado em 2012 que deu autorizações de residência a estrangeiros que façam investimentos em Portugal.

Em 2012, o Governo PSD/CDS lançou os polémicos “vistos gold” com o objetivo de atrair investimentos estrangeiros através da concessão de autorizações de residência.

O programa atribuía autorizações de residência a cidadãoes de fora da União Europeia, oferencendo benefícios como a livre circulação no Espaço Schengen.

Desde sua implementação, o programa gerou cerca de 7,3 mil milhões de euros em investimentos, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Contudo, esteve frequentemente envolvido em polémicas e foi criticado por partidos como BE, PAN e PCP e até pelo Parlamento Europeu, que consideraram o regime um facilitador de abusos e esquemas de corrupção ou lavagem de dinheiro.

Em resposta às críticas, o Governo introduziu novas regras em 2022, redirecionando os investimentos para territórios do interior de Portugal e excluindo regiões com maior pressão imobiliária, como Lisboa e Porto.

No entanto, a falta de distinção dos investimentos por região impediu uma avaliação clara do seu impacto regional.

Em junho de 2023, o Governo de António Costa acabou por avançar com o fim dos “vistos gold”, que vão agora ser substituídos pelos “vistos solidários”, na proposta do Governo de Luís Montenegro, relata o Público.

A nova proposta do Governo, que ainda necessita da aprovação do Parlamento, cria um novo visto que permitirá a regularização de estrangeiros que investirem um mínimo de 250 mil euros em equipamentos e infraestruturas de acolhimento ou em projetos de integração e apoio a imigrantes vulneráveis.

De acordo com o ministro da Presidência, o novo regime não representa o desaparecimento completo dos “vistos gold”, mas uma “nova modalidade”.

Além disso, outra possível modalidade é o investimento em habitação a custos controlados e com renda acessível, embora o montante mínimo de investimento ainda não tenha sido definido.

A implementação dos “vistos solidários” enfrentará o desafio da aprovação parlamentar e a necessidade de detalhar critérios claros para os novos investimentos, de forma a evitar uma nova onda de críticas e preocupações da oposição com o aproveitamento do regime para fins indevidos.

ZAP //

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6 Comments

  1. Diferença; antes traziam dinheiro agora o contribuinte tem que pagar para os outros virem para Portugal ter todas as mordomias!!! Onde anda o Chega ????? As escolas públicas são para os estrangeiros, porque os nossos estão em 2º lugar, agora não há habitação para o português que ganha uma miséria, vamos lá dar casa a custo zero a estrangeiros que queiram vir …..

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  2. E essas autorizações de residência a estrangeiros não deveriam implicar a obrigação de saberem falar Português?

  3. Portanto… 250 mil euros em equipamentos e infraestruturas de acolhimento ou em projetos de integração e apoio a imigrantes vulneráveis.

    Leia-se, um bordel ou um hotel para alojar 10 immigrantes por quarto, tambem ajuda a integração e apoio a imigrantes vulneráveis. Uma quinta para explorar os immigrantes ilegais na agricultura tambem.

    Inteligencia rara.

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  4. Este tipo de Investimento agora exigido (Infraestruturas de Acolhimento , Projetos de Integração , Equipamentos ) e não sei que mais ; pagos por os ditos investidores Estrangeiros , cheira-me a Corrupção e Lavagem de Divisas e Incentivar a exploração de mão de obra Low Cost , para não dizer “Escravizar” !

  5. Quando a nacionalidade Portuguesa atribuída aos Estrangeiros que estão a ser deslocados em grandes quantidades para Portugal desde 2012, sem qualquer critério ou justificação, lhes for retirada/anulada e os mesmos obrigados a regressar aos seus Países, provavelmente será necessário um período de Estados de Emergência e recolher obrigatório.

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