Violência doméstica: 18 mulheres assassinadas este ano

18 mulheres foram assassinadas e 23 foram vítimas de tentativa de homicídio em 2017, ano que apresenta a taxa mais baixa de incidência dos últimos 14 anos registada pelo Observatório das Mulheres Assassinadas (OMA).

“É o terceiro ano que registamos uma diminuição na incidência de femicídio (…) congratulamo-nos com o facto e achamos que é uma evolução muito positiva, mas ainda é muito cedo para falarmos de uma tendência”, disse à agência Lusa a diretora da área de violência da União de Mulheres Alternativas e Resposta (UMAR), Elisabete Brasil.

De qualquer forma, “temos 18 mulheres assassinadas e é sempre muito, nem que fosse uma era sempre muito”, lamentou, alertando que “é um fenómeno que traz consequências não só para as vítimas”, como para os familiares e para a sociedade.

Em média, foram verificados 1,6 homicídios por mês, sendo que oito vítimas tinham entre 51 e os 64 anos, seis entre 36 e 50 anos e quatro mais de 65 anos, adiantam os dados baseados nos crimes noticiados pela imprensa até 20 de novembro.

Segundo o observatório, da UMAR, em 50% dos casos, o crime foi cometido pelo marido, companheiro, namorado e em 22% das situações pelo ex-marido, ex-companheiro, ex-namorado.

A violência intrafamiliar, nomeadamente a praticada contra as mães, contabiliza três casos, e por outros familiares dois casos, referem os dados divulgados a propósito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência sobre a Mulher (25 de novembro).

A residência foi onde ocorreu a maior parte dos homicídios (83%), seguida da via pública (17%). Os dados mostram ainda que seis homicídios foram praticados com arma de fogo e outros seis com arma branca (66% dos casos).

Em nove dos 18 homicídios, a medida de coação aplicada foi a prisão preventiva e num caso a prisão domiciliária.

Os números mostram que 56% das mulheres assassinadas foram vítima de violência na relação de intimidade. Em quatro casos existia denúncia apresentada e noutros dois, além da denúncia, haviam já sido decretadas medidas de coação no âmbito desse processo.

“Grande parte destas situações não surgem de forma isolada, elas surgem de uma relação que já era violenta e que termina num assassinato”, disse Elisabete Brasil, sublinhando ainda que o facto de existirem processos-crime e terem decorrido inquéritos “não foi o suficiente para evitar que estas mulheres fossem assassinadas”.

Para a responsável, é preciso manter as estratégias de proteção e de segurança, fazer uma avaliação e gestão de risco contínua, e “perceber que um agressor de violência doméstica é um indivíduo perigoso e que, em muitas das vezes, é capaz de matar”.

Também é preciso “mudar uma cultura que ainda é patriarcal, de um machismo que ainda dita que numa relação de conjugalidade ou de intimidade a mulher é quase uma pertença do homem”, vincou Elisabete Brasil.

“É preciso mudar esta mentalidade e dizer que homens e mulheres são iguais e igualmente capazes de decidir a sua vida” e que têm de respeitar o outro quando diz ‘sim’, mas também quando diz ‘não’, sustentou.

Para Elisabete Brasil, é preciso responsabilizar o agressor pelo seu comportamento de violência, um “sinal que ainda não foi dado em Portugal”.

“Muitas vezes são as vítimas que têm a responsabilidade da sua proteção e da sua segurança e o agressor fica impune a aguardar que uma justiça se faça, mas sem que haja uma repercussão direta na sua esfera jurídica, pessoal, social, laboral, enquanto que as vítimas têm de fugir para se proteger e adaptar-se a um sistema de proteção”, salientou.

Também acontece muitas vezes as denúncias terminarem em arquivo e algumas em suspensão provisória de processo. Há outras que seguem para julgamento e que são condenatórias, mas “terminam com penas suspensas”, o que “acaba por ser uma certa impunidade quer aos olhos da sociedade quer aos olhos das próprias vítimas”.

9 em cada 10 vítimas não recorre a apoios

“O que os grandes estudos a nível nacional e internacional dizem é que nem 10% das vítimas chegam aos sistemas de apoio por diversas razões”, adiantou Elisabete Brasil.

Apesar de “vivermos num sistema de muita informação”, muitas vezes o isolamento a que as vítimas estão votadas e em que os agressores as colocam, “impede que tenham acesso à informação”, explicou .

Por outro lado, em termos geográficos, também ainda não há “respostas em todas as localidades, em todos os concelhos, que permitam um acesso fácil ao sistema de apoio”.

O silêncio das vítimas foi denunciado esta semana, em Bruxelas, pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), segundo o qual “a violência contra as mulheres é um problema muito maior do que as estatísticas mostram”.

De acordo com o EIGE, quase uma em cada duas mulheres (47%) que sofreu violência nunca disse a ninguém, “seja à polícia, serviços de saúde, um amigo, vizinho ou colega”.

Questionada sobre estes dados, Elisabete Brasil disse que é uma realidade que também se passa em Portugal, considerando que ainda há “um longo caminho a percorrer” para inverter este quadro.

“Temos a consciência de que muito do que foi feito é ainda pouco, que este é um longo caminho a percorrer, e que esta não é uma luta das vítimas de violência doméstica e não é uma questão das mulheres”, frisou. É uma “questão de cidadania, de dignidade humana, de direitos humanos”.

“Para mudar tudo isto, precisamos de todos e não seremos muitos”, defendeu.
Para Elisabete Brasil, “a participação, o interesse, a informação é uma tarefa” que diz respeito a todos e, como tal, “todos são convocados a participar”.

“É um apelo para que não nos esqueçamos das vítimas de violência doméstica, é um apelo à não-aceitação da violência, e de que cada um dos nós é necessário num mundo que acreditamos ser possível melhorar”, rematou.

Para alertar para esta realidade e assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, a UMAR realiza na sexta-feira, em Lisboa, um seminário sobre a Convenção de Istambul (convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica), ratificada por Portugal.

No sábado, a UMAR promove uma marcha contra a violência, que parte do Largo do Intendente às 16h00, iniciativa que se repetirá noutras capitais de distrito do país.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Cidade italiana vai pagar às pessoas que andem de bicicleta

O responsável da cidade italiana de Bari, Antonio de Caro, quer "duplicar o número de bicicletas na cidade" e vai pagar às pessoas que usem esse meio de transporte. A nova iniciativa prevê que os cidadãos …

Astrónomos registam "explosão mortífera" em estrela recém-nascida

Um grupo de investigadores registou uma explosão fortíssima na superfície de uma jovem estrela localizada na constelação de Órion, cuja força supera em dez milhões de vezes fenómenos parecidos no Sol. "Nós examinamos as estrelas vizinhas, …

Forças armadas alemãs ponderaram recrutar estrangeiros (mas ninguém se quis juntar)

As forças armadas da Alemanha estão a lutar para atrair recrutas muito necessárias, com o número de novos soldados no Bundeswehr a cair para um recorde no ano passado. A escassez é um desafio urgente para …

FC Porto vs Vitória Setúbal | Superioridade total do dragão

O FC Porto não vacilou e regressou às vitórias na Liga NOS. Na recepção ao Vitória de Setúbal, os “dragões” venceram por 2-0, num jogo que esteve longe de ser espectacular e que valeu pela …

Os portugueses dormem pouco e mal

Os portugueses estão a descansar poucas horas, dormindo em média menos de seis horas diárias, com reflexos negativos na vida ativa e social, disse esta sexta-feira o presidente da Associação Portuguesa do Sono (APS), Joaquim …

Vaticano destitui ex-cardeal dos Estados Unidos por acusações de abusos sexuais

A Congregação para a Doutrina da Fé expulsou do sacerdócio o ex-cardeal e arcebispo emérito de Washington Theodore McCarrick depois de este ser acusado de abusos sexuais de menores e seminaristas, anunciou o Vaticano. Num comunicado, …

Maré de água suja atingiu a já debilitada Grande Barreira de Coral

Um enorme manto de água poluída oriunda das recentes inundações que se registaram no nordeste da Austrália penetrou em partes da já debilitada Grande Barreira de Coral, o maior recife de coral do mundo. Estas camadas …

É oficial: Pedro Marques é o cabeça-de-lista socialista às europeias

O atual ministro do Planeamento e das Infra-estruturas, Pedro Marques, é o cabeça de lista dos socialistas às eleições europeias. Era uma notícia já avançada por vários órgãos de comunicação social e hoje António Costa confirmou-a. …

Governo espanhol aprova ordem de exumação de Franco

O Governo espanhol aprovou a ordem para exumar o ditador Francisco Franco do seu atual lugar de enterro, o monumento do Vale dos Caídos, medida à qual a família ainda se opõe. Os familiares de Franco …

Sonda da NASA aperta órbita em preparação para a missão Marte 2020

A missão MAVEN (Mars Atmosphere and Volatile Evolution) da agência espacial norte-americana, já com 4 anos, está a embarcar numa nova campanha para apertar a sua órbita em torno de Marte. A operação vai reduzir …