Vêm aí novas regras para os imigrantes. O que vai ser preciso para viver em Portugal?

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ZAP

Imigrantes à porta da AIMA, no Porto

Vão ser apresentadas, esta segunda-feira, novas regras para combater os problemas da imigração em Portugal.

O Governo apresenta, esta segunda-feira, um Plano de Ação para as Migrações.

A “manifestação de interesse” para obter visto de residência em Portugal vai acabar.

De acordo com o Correio da Manhã (CM), no futuro, os imigrantes que queiram viver em Portugal terão de apresentar, à chegada, um visto de trabalho ou de procura de trabalho, para terem acesso à autorização de residência.

O novo decreto-lei só não vai afetar os cidadãos da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).

Até agora bastava ter 12 meses de descontos para a Segurança Social para que o visto de autorização de residência ficasse disponível de forma automática.

Como revela o matutino, o novo executivo vai revogar pontos dos artigos 88 e 89 da Lei dos Estrangeiros (Lei 23/2007) que conferem a autorização de residência a todos aqueles com a situação regularizada na Segurança Social há pelo menos 12 meses.

O ECO refere ainda que o novo plano tem ainda “mais de três dezenas” de medidas.

O CM escreve que muitos dos contratos, atualmente, concedidos são precários e, em alguns casos, os trabalhadores nem sequer estão em Portugal.

O Governo considera que o modelo atual facilita a entrada de imigrantes que entram em Portugal de forma ilegal.

As novas regras visam acabar com a autorização automática de residência nestas condições.

Ainda assim, o regime e o tipo de vistos não vão sofrer alterações.

O decreto-lei salvaguarda, no entanto, os pedidos já feitos ao abrigo do regime atual da AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) que, de acordo com o Correio da Manhã, se estimam ser de 300 mil.

No derradeiro debate dos candidatos às eleições europeias, esta segunda-feira, apenas António Tânger Corrêa do Chega congratulou as novas medidas do Governo.

Os restantes candidatos demonstraram-se preocupados com o “aperto das regras”. O próprio Sebastião Bugalho não quis alongar-se sobre uma matéria cuja essência desconhece, mas recusou a existência de regras mais apertadas.

“Acabar com a política de manifestação de interesse e introduzir o contrato de trabalho poder se útil para reduzir a imigração ilegal“, considerou o candidato da Aliança Democrática (AD).

ZAP //

12 Comments

  1. A preciso alterar a Lei Eleitoral para impedir que os Estrangeiros possam votar nas Eleições Presidenciais, Legislativas, Autárquicas, e Referendos, caso contrário haverá ingerência na política e assuntos internos de Portugal.
    Somente os Portugueses Étnicos ou de Raça/Sangue (como se quiser chamar) e os seus Descendentes é que podem ter direito a Voto nas Eleições Presidenciais, Legislativas, Autárquicas, e Referendos, sem esquecer que nas Autárquicas também é preciso alterar a Lei para permitir somente que os naturais das Cidades, Vilas, e Aldeias, tenham direito a Voto.

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  2. Enquanto as regras não forem ‘apertadas’ que no fundo será colocar verdadeiras regras vemos a precaridade em todo o país.

    Quem paga? Pois claro, todos aqueles que descontam.

    Quando tivermos situações límites depois o populus acorda. Vergonhoso!

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  3. Sr Figueiredo,
    O imigrante depois de anos LEGAL em Portugal, a pagar impostos (às vezes até mais que os nativos), a contribuir para a segurança social, torna-se cidadão português, e não poderia ter os mesmos direitos de um cidadão dito nato?
    Mas os deveres sim! Estes tem que ter – claro!

    Acha que os portugueses imigrantes, que torna-se cidadão de outro país não tem os mesmos direitos dos cidadãos ditos nas suas palavras “Étnicos ou de Raça/Sangue” ?

    Seja mais empático! Coloque-se no lugar do outro e avalie se o que escreveu faz algum sentido.
    Faça-me um favor!
    É uma das coisas mais estúpidas e xenofóbicas que eu já li nos últimos tempos.
    Lamentável!

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  4. Em Portugal deveria haver uma política de emigração a sério o que não acontece. Não basta mostrar interesse em viver em Portugal para entrar de qualquer maneira. Para exigir casa, democracia (mas não a deles) e tudo e mais alguma coisa. Ainda Vêm para aqui alguns dizer que pagam impostos e segurança social mais que os autóctones. Portugal nos últimos anos tem sido uma lástima em termos de crescimento económico porque neste país só há direitos e nada de deveres e obrigações. Portugal é para estrangeiros para encarecer casas, e tirar qualidade de vida aos que nasceram á e sempre cá viveram e trabalharam. É preciso votar no Chega para que toda esta coisa entre nos eixos

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  5. É fundamental dar prioridade à fixação de imigrantes oriundos dos países da CPLP. Porque a sua integração é fácil, porque a maioria deseja a nacionalidade portuguesa para se fixarem e contribuir para o progresso do país, e porque devemos caminhar para uma liberalização da circulação e residência dos cidadãos dos países da CPLP em qualquer outro país dessa comunidade. O futuro é a criação de uma confederação dos estados de língua portugesa, salvaguardando a soberania de cada um mas aprofundando a sua cooperação.

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  6. A imigração, tema tabu, xenófobo e racista que apenas o Chega ousava chamar a atenção para o seu descontrolo, só agora, após algum contacto com o povo e maior atenção pelos temas fraturantes na sociedade portuguesa e europeia, passou a ser falado pelos políticos e comentadeiros deixando de ser um tema tabu, xenófobo e racista. Estes e muitos outros temas demonstram o problema da bafienta política portuguesa que tem governado o país, em que o politicamente correto predomina em detrimento do efetivamente necessário.

  7. Foi preciso o Governo PS cair e o seu ex- 1º ministro António Costa sair do Governo para o tabú Emigração ser levado mais a sério. Só o partido Chega e sobretudo o André Ventura tiveram CORAGEM para chamar a atenção para ” a bandalheira ” que estávamos a assistir com as portas escanqueiradas aos emigrantes. Venham ” todos, todos, todos ” era o lema. No ano 2023 só a 25 pessoas é que foram recusadas entrada em Portugal !!! Eu até penso que se podia ir mais longe. Porquê que os cidadãos CPLP não estão incluídos no mesmo decreto-lei ? Estamos a ser colonizados por africanos e brasileiros, será que todos trabalham ou estão a viver de subsídios ? Pois … é só ir para os transportes públicos, CP, zonas urbanas, etc … aqui em Portugal é melhor em tudo para os emigrantes, mesmo que vivam 10 numa casa, porque no País deles a cultura é bem pior !

  8. Ao Sr. José Silva: nativos ? Lá vem a conversa do Xenofóbico e Racista … Sim, estamos fartos desta invasão !!! A Emigração tem que ser controlada ou um dia destes temos mais emigrantes do que portugueses que, entretanto, se vão embora para outros países, só que estudos demonstram que os portugueses que se estão a ir embora são quadros de valor e os emigrantes que entram são uns coitadinhos e têm direitos que muitos portugueses não têm, porque o Governo PS assim decretou.

  9. Qualquer pessoa tem direitos e obrigações, logo, se cumpre com as suas OBRIGAÇÕES de pagar impostos, segurança social, serviços, etc., tem DIREITO a serviços de saúde, educação, reforma e votar, como qualquer CONTRIBUINTE.
    Quem não exercesse o seu DEVER CÍVICO de voto, deveria perder todos os DIREITOS: saúde, educação, reforma.
    Há muitos portugueses que não votam e depois reclamam dos que os outros lhe escolheram.

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  10. Sra. Maria José,
    Penso que a sra. não interpretou corretamente o que eu escrevi. A minha mensagem foi em resposta do sr Figueiredo, que, ao meu ver, foi xenofóbico – basta ler o que ele escreveu.

    Sim, é verdade que estamos a ser invadidos por muitos de todos os lados e é necessário ter um controlo para isso, e eu concordo com o que a sra. disse.
    O que eu não concordo é o facto de um imigrante estar em Portugal legalizado (ou em qualquer outro país) por anos, conseguir a sua cidadania e mesmo assim, não ter o direito do voto! – foi a minha resposta. Isso não faz sentido algum!

    Se a pessoa contribui para o país, não é um “coitadinho” e nem vive do sistema, devem cumprir todos os deveres do país que está, desde o momento que entrou no país. Mas também, após obter o direito a cidadania, deverá ter o direito ao voto, como um cidadão português e/ou europeu da mesma forma. Ou a sra. acha que não?

    Há muitos portugueses emigrados, que já não sabem do dia-a-dia de Portugal e votam na mesma. Esses então não deveriam ter o direito ao voto?

    Os portugueses que adquirirem cidadanias de outros países democráticos, certamente terão os mesmos direitos de um cidadão nativo de outros países. Até onde eu sei, é assim que funciona a cidadania nos outros países democráticos que eu conheço.

    Isto da cidadania, se tem a cidadania, independente de como obtiveram, terão os mesmos direitos e deveres de um cidadão original. Não faz o mínimo sentido não ser desta maneira.

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    Sr/Sra MC, concordo consigo!

  11. Muita desta gentinha deveria ser mandada para a Rússia. Foi a URSS que financiou as descolonizações e as guerras. Agora estão lá a mamar.

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