O Governo quer aumentar em 250 a atual rede de Espaços Cidadão, chegando a novos locais onde não há serviços públicos, como hospitais, universidades e autarquias. O objetivo é atingir um total de 1.143 Espaços, até 2026.
O Governo tem um novo plano para aumentar o número de Espaços Cidadão.
Segundo o ministério da Juventude e Modernização, a expansão será feita na rede consular, nos hospitais nacionais, nas instituições de Ensino Superior e nas autarquias.
O primeiro Conselho de Ministros dedicado à Transição Digital e Modernização irá decorrer esta terça-feira e pretende concretizar passos “determinantes e ambiciosos” para um atendimento público assente em quatro eixos: atendimento público mais articulado; atendimento público mais flexível; atendimento público mais simples; e atendimento público para todas as pessoas.
De acordo com o Ministério da Juventude e Modernização, é compromisso deste Governo “o de assegurar o acesso aos serviços públicos, independentemente do local onde residem ou do seu idioma” a todos os cidadãos e empresas.
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ajudará a alavancar a “estratégia de expansão do atendimento” e, até ao segundo semestre de 2026, está previsto aumentar em 250 Espaços a atual rede de Espaços Cidadão.
O grande objetivo é alargar a rede existente e chegar a novos locais onde não há serviços públicos, “atingindo um total de 1.143 Espaços Cidadão“, refere o ministério liderado por Margarida Balseiro Lopes.
A rede consular conta atualmente com quatro cidades com Espaço Cidadão – Londres, Paris, Bruxelas e São Paulo.
“Pretende-se alargar este serviço de proximidade aos portugueses que residem em cidades europeias como Berlim, Luxemburgo, Zurique, Genebra, Madrid e Barcelona, mas também chegando aos portugueses que residem em Boston, Toronto e Luanda”, refere o ministério.
Em hospitais, universidades e autarquias
No que respeita aos hospitais nacionais, “o Governo está em contacto com diversos presidentes dos Conselhos de Administração de Unidades Locais de Saúde e Institutos Portugueses de Oncologia, e recebeu resposta positiva de mais de 20 unidades”.
Já nas instituições de Ensino Superior, o Governo vai avaliar o alargamento da rede a Universidades e Politécnicos.
A assinatura do primeiro protocolo será feita hoje, dia do Conselho de Ministros para a Transição Digital e Modernização, com a Universidade Nova.
Relativamente às autarquias, que são “atuais parceiros e essenciais para a continuidade do alargamento do serviço de proximidade”, além dos quatro consulados, hoje os Espaços Cidadão “estão distribuídos por 231 municípios”.
Os Conselhos de Ministros dedicados a estas temáticas ocorrerão trimestralmente, refletindo não só a aposta estratégica do Governo com a transformação digital de Portugal, assegurando a sua aceleração sem deixar ninguém para trás.
O Governo quer garantir o compromisso com a modernização, simplificação e desburocratização do relacionamento dos cidadãos e das empresas com a Administração Pública, remata o ministério.
ZAP // Lusa
Muito interessante… mas agora farmácias em hospitais e centros de saúde e unidades de saúde, uma coisa que tem toda a lógica do mundo e já devia existir há décadas, nada…
Espetáculo do carvalho
Passará a ser possível passar o tempo noutros locais, ir hoje ao hospital tratar da alteração de morada do Cartão de Cidadão, ou pedir o Registo Criminal na universidade, e arranjar mais uns empregos aos militantes/apoiantes dos partidos que se encontram na Assembleia da República e fora dela, aos seus familiares e amigos.
E porque carga de água não podemos renovar o Cartão de Cidadão nos Espaços Cidadão se este estiver caducado há mais de 30 dias!?
Pedro Leitão, isso não é permitido por lei, como também não pode haver farmácias em Centros Médicos ou consultórios privados / particulares, não acha que essa farmácia ía ser beneficiada perante as outras????