Tiago Petinga / Lusa
O ex-presidente do Benfica, e também advogado, Vale e Azevedo, foi executado pela Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) por não ter pago nos últimos anos as contribuições mensais no valor de 83 mil euros.
Vale e Azevedo recebeu a notificação do agente de execução da Caixa de Previdência dos Advogados a 12 de julho, que corre no juízo de execução de Sintra, segundo conta o jornal Diário de Notícias.
O ex-presidente do SL Benfica não é o único advogado a ser penhorado pela Caixa: desde abril que a instituição está a executar todos os profissionais que não paguem as contribuições para uma futura reforma.
A maioria das ações executivas deu entrada nos tribunais de Lisboa e Porto, e devem-se à falta de pagamento das contribuições, já num total de 130 milhões de euros. Um valor que tem vindo a aumentar a cada ano. Os casos mais graves chegam a atingir os 229 mil euros de contribuições em atraso.
Outro nome conhecido na lista de penhoras feitas pela Caixa de Previdência dos Advogados é o de João Araújo, que tem a seu cargo a defesa de José Sócrates na Operação Marquês. No total, o advogado deve 94 mil euros de contribuições.
A medida surgiu da iniciativa da nova direção, liderada por António Costeira Faustino, que tomou posse em Janeiro deste ano e tinha vindo a ser adiada pela anterior direção das CPAS – que apenas em 2015 resolveu dar início a uma cobrança coerciva de dívida através de 189 processos que contabilizavam valores em atraso de quase cinco milhões de euros.
Na prática, estas ações executivas – que podem correr nos tribunais cíveis – podem ser intentadas pela própria CPAS, bastando para isso um documento que comprove essas dívida.
A partir daí, o advogado executado pode opor-se a essa ação, dizendo ou que a dívida prescreveu ou que entretanto a pagou ou que simplesmente não tem condições financeiras para o fazer. Ainda assim, pode ocorrer uma penhora imediata dos bens dos advogados executados ou mesmo dos seus saldos bancários. Pode, além disso, ficar em causa a atribuição da pensão de reforma na altura que o advogado a solicite.
As dívidas à CPAS começaram por se agudizar em 2012, quando o valor já estava perto dos 107 milhões, aumentando para 125 milhões em 2014.
Deveria ser-lhe penhorado tudo o que ele tem e o que ele poderá vir a ter. FALÇARIO.
andam lá no Benfica, ainda muito pior do que ele e passeiam-se pelas instalações, dão entrevista, e são recebidos como grandes benfiquistas, Lagarto, lagarto, ….
Volta Vale tudo para o Benfica, só tu é que acabavas com eles de uma vez, já esteve quase quando lá estiveste na presidência. Foi pena não estares mais algum tempo !!!
Mas a herança que lá deixaste, ainda é bem pior, está lá o primeiro ministro,, e lá anda cantando e rindo com as vigarices que faz ao povo e ao estado português, (Deve milhões e milhões ao estado e aos portugueses) e ninguém o prende, está bem seguro., ainda por cima na companhia do primeiro ministro Costa e no das Finanças. Mas que pouca vergonha.
É caso para dizer. Volta Salazar para mandar cortar a cabeças à maioria dos políticos da democracia, que são uns ladrões e corruptos sem vergonha. E andam atrelados a estes vigaristas sem perdão.