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As universidades portuguesas reclamam do Estado o pagamento de 10 milhões de euros, de um total de 50 milhões, até ao final do ano, avança a Rádio Renascença esta segunda-feira.
Em causa está a compensação relacionada com a redução do valor das propinas, que no próximo ano letivo terão uma diminuição de 200 euros por aluno.
Em declarações à rádio, o reitor da Universidade de Lisboa, António Cruz Serra, lamenta que as universidades, “ao contrário do que já disseram alguns dirigentes do Bloco de Esquerda” ainda não tenham recebido nenhuma compensação.
O reitor alerta que alguns estabelecimentos de ensino estão “preocupadas e nervosos com a situação” e apela para que as transferências sejam feitas o mais depressa possível para se “evitar uma gestão em sobressalto da universidade pública”.
O teto máximo para as propinas no Ensino Superior público vai fixar-se nos 856 euros no ano letivo de 2019/2020. A informação foi avançada por Mariana Mortágua, durante uma conferência de imprensa sobre o processo de negociações do Orçamento do Estado.
De acordo com a deputada bloquista, o OE prevê que o valor máximo da propina no Ensino Superior ficará nos “dois IAS”, ou seja, ao dobro do valor do Indexante dos Apoios Sociais – que neste momento é de 428,9 euros.
Contudo, o Bloco pretende ir ainda mais longe. A coordenadora do Bloco, Catarina Martins, defendeu a semana passada, em Coimbra, o fim das propinas já na próxima legislatura.
“O caminho do Bloco de Esquerda e aquilo que vamos propor é o fim das propinas durante a próxima legislatura para assegurar a gratuitidade do ensino superior como acontece noutros níveis de ensino”, afirmou Catarina Martins.
