O Ministério Público (MP) anunciou esta sexta-feira que instaurou um inquérito sobre o surto de covid-19 num lar em Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora, que já provocou 18 mortos.
Um relatório da comissão de inquérito da Ordem dos Médicos concluiu que esta instituição não cumpria as orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS). O documento foi enviado ao MP, Ministério da Saúde, Direção-Geral da Saúde e à Ordem dos Advogados.
Na sequência do caso, a DGS recordou nesta sexta-feira, na habitual conferência de imprensa sobre a situação epidemiológica em Portugal, que os lares são da responsabilidade das Administrações Regionais de Saúde (ARS).
Rui Portugal, subdiretor-geral da Saúde, defendeu que a responsabilidade dos lares é das ARS e autoridades locais, recordando que o raio de ação da DGS está bem definido.
Em entrevista ao semanário Expresso, Filipa Lança, da Ordem dos Médicos, considera que, “em última instância também a DGS é responsável” pelas mortes no lar de Reguengos.
“A Direção-geral da Saúde delega funções em cada região e a ARS, com um delegado de saúde, assume essas funções. Se as coisas não estão a funcionar, claro que a DGS deve intervir. Desde o primeiro dia em que os profissionais de saúde começaram a ir ao lar foram informando quer o diretor clínico quer o presidente da ARS”.
“Todos tinham conhecimento das poucas condições de que o lar dispunha para se fazer o tratamento clínico. Portanto, das duas uma: ou passavam a informação, para as instâncias superiores, de que não tinham condições e que precisavam de ajuda ou resolviam de forma regional e foi esta segunda opção que tomaram. A meu ver, esta não foi a mais adequada”.
E conclui: “Sim. Em última instância, a responsabilidade é sempre hierarquicamente para cima. A ARS está a cumprir funções delegadas. Se as coisas não estão a correr bem, quem está mais acima tem de perceber e agir”.
O surto provocou, até quinta-feira, um total 162 casos de infeção, incluindo 18 mortos: 16 utentes, uma funcionária do lar e um homem da comunidade.
No lar, foram contaminados 80 utentes e 26 profissionais, mas a doença propagou-se à comunidade e infetou outras 56 pessoas.
