UE aprova renovação de licença de glifosato. Portugal volta a abster-se

chafermachinery / Flickr

Aplicação de pesticida glifosato num terreno agrícola

O Comité de Recurso da União Europeia deu hoje “opinião positiva” à proposta de renovação por cinco anos do uso do glifosato, com uma maioria qualificada de 18 Estados-membros a favor e a abstenção de Portugal.

Segundo fonte do Ministério da Agricultura, Portugal absteve-se na votação, mantendo a posição assumida desde o início face ao herbicida potencial cancerígeno.

A renovação da licença mereceu o voto positivo da Alemanha, Bulgária, Dinamarca, Eslovénia, Eslováquia, Espanha, Estónia, Finlândia, Holanda, Hungria, Irlanda, Letónia, Lituânia, Polónia, Reino Unido, República Checa, Roménia e Suécia, que representam 65,71% da população dos 28.

Áustria, Bélgica, Chipre, Croácia, França, Grécia, Itália, Luxemburgo e Malta votaram contra, com o peso de 32,26% da população da União Europeia.

Vytenis Andriukaitis, o comissário europeu para a saúde, disse em comunicado que “o voto de hoje mostra que quando todos queremos, somos capazes de partilhar e de aceitar a nossa responsabilidade coletiva no processo de decisão“.

A prorrogação por cinco anos da licença do herbicida – usado na agricultura – teve 18 votos a favor, nove contra e uma abstenção. Foi, assim, reunida uma maioria qualificada de 55% dos países da União Europeia, que representem, pelo menos, 65% do total da sua população.

Os ambientalistas afirmam que Portugal é o país europeu onde mais se usa glifosato. Um estudo publicado o mês passado, encontrou níveis elevados do herbicida em zonas vinícolas da Bairrada.

Associações ambientalistas e agrícolas portuguesas dizem ser impensável permitir a utilização generalizada do herbicida na agricultura, nas ruas e até para fins domésticos, e ressalvam que a OMS já provou que o glifosato causa cancro em animais de laboratório.

O executivo comunitário adotará a decisão depois de dia 15 de dezembro, data em que caduca a atual licença do glifosato. O Comité de Recurso é uma instância destinada a apoiar a tomada de decisões em casos sensíveis e problemáticos.

ZAP // LUSA

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