Tribunal declara a Uber ilegal em Portugal

Mário Cruz / Lusa

A Relação de Lisboa determinou que a atividade da Uber em Portugal é ilegal. A associação de taxistas ANTRAL reclama uma indemnização de, pelo menos, 25 milhões de euros.

Segundo o Jornal de Notícias, a sentença da relação de Lisboa considera ilegala  atividade da Uber em Portugal, declarando que a plataforma viola a lei nacional.

A primeira decisão datava abril de 2015 e previa que a empresa pagasse dez mil euros por dia, até que a decisão do juiz fosse cumprida. Em vez disso, a empresa norte-americana recorreu para a Relação, que acabou por confirmar a primeira sentença.

Além da paragem imediata da atividade da Uber e do pagamento de dez mil euros por dia desde 2015, que já ascende a dez milhões de euros, a ANTRAL soma o pedido de uma compensação por danos causados de, no mínimo, 15 milhões de euros, adiantou ao JN o advogado da associação, Abel Marques.

Ainda corre em tribunal uma ação contra o Estado, na qual é pedida a execução das decisões judiciais e o pagamento de uma indemnização de, pelo menos, oito milhões de euros.

ZAP //

PARTILHAR

73 COMENTÁRIOS

    • É totalmente ilegal e nem é preciso ser juiz. Basta saber ler. A lei impõe um vasto conjunto de obrigações a quem transporta pessoas em Portugal. A UBER não cumpria.

      • mandar o barro á parede a ver se cola, entrada dos transportadores ilegais não só a UBER é de tal forma que confunde a regras e leis que se deveriam respeitar e só alguns as comprem e são legalmente licenciados para.
        A falta de regras baralham o mercado e essas regras são só para alguns, os táxis.
        fundamentalmente os atos ilícitos são praticados por empresas que tem as viaturas não licenciadas e usam a informação da Uber e outras plataformas para prestar o serviço ilegal. mas como é possível!!
        um dia destes não há regras e leis para nada, cada um faz o que quiser, era lindo

  1. absurdo o Estado declara apoio a oligopsonio de Taxi??? quero meu #direitode escolha !!! ou isso é uma ditadura dos interesses ocultos???

    • Direitos iguais não é só para nós! É para os outros também! A Uber estava a ser beneficiada. Se quer usar a Uber, tudo bem. Desde que a Uber pague aquilo que todso os agentes transportadores pagam!

      • Sim, mas então desse os mesmos direitos, circular na faixa de BUS, recuperar as taxas na compra de carros, redução no combustível, permitir apanhar passajeiros sem usar a app, e outros.

        Fácil os taxistas dizerem que querem que a uber tenha as mesmas regras, mas no que toca a direitos … nem um.

      • Acrescento ao que o Paulo disse o seguinte … e que tal um desconto, uma redução majestosa nos impostos, na compra do carro, tal como os taxistas têm quando compram um veículo afecto à sua actividade profissional. Era bom para a Uber não era?

    • Há uma grande confusão aqui. Ou ingenuidade, ou desconhecimento, ou um pouco de tudo isso. Essa conversa de que está-se protegendo os pobres dos taxistas coitadinhos…haja paciência! Ora, a Lei de certo que é para todos – mas se a Lei é má, tem que ser revista. As leis de hoje não são as do passado, o mundo se moderniza e MELHORA – ou pelo menos devia a sociedade evoluir para melhor. Então, não se está a proteger os pobres dos taxistas, à custa dos pobres dos Uberristas!! Está-se sim, a proteger uma RESERVA DE MERCADO, visto que os pobres dos Uberistas não tem recurso para comprar um taxi, pagar o absurdo que é a autonomia, e mais ainda as diárias cobradas pelos proprietários dos taxis – verdadeiras EMPRESAS QUE PRETENDEM TER PROTEÇÃO DA LEI PARA SUA RESERVA DE MERCADO. Distorção e conversa para enganar tolos. E estes propietarios de taxi, às dezenas, ou centenas, é que tem a força do lobby para tentar vetar o nosso #diereitodeescolha. Ora, deixem o mercado funcionar pelo amor de Deus!! Eu me recuso a ficar à merc^de um péssimo serviço, e ainda ter qeu pagar por ele, para fazerem o favor de me transportar!! Cansei de ser mal ervida anos a fio, por taxistas certos da não concorrência.

  2. Lá voltamos ao século XIX. A falta de higiene, a falta de respeito para com os clientes. A taxação abusiva de um serviço, por mentes retrógradas . Como utilizador tanto de táxis , como de Uber, esta notícia deixa me triste. Os taxistas prestam um péssimo serviço ( na minha opinião ), deveriam era perder todos a carteira profissional . Até hoje , não me recordo de uma experiência agradável ao utilizar o serviço de taxista, ao contrário com a Uber , que não me recordo de nenhuma experiência negativa…

    • Meu amigo acho que tem vaga para todo mundo , o táxi precisa de concorrência para melhorar mas a Uber tem que ser legalizada e pagar seus impostos , trabalhar e nao ter tributos é não ter direitos. Vc falou do mal serviço do táxi é só acompanhar as notícias que vc verá centenas de reclamações da Uber….

      • Compare os imposto com o desconto que teve a comprar o seu táxi, no combustível com a dedução do IVA, e outros benefícios que tais os Uberistas não tem e depois vemos quem fica em vantagem … tretisses!

    • Aaaahh…. Já entendi!!!… Como os táxis prestam um péssimo serviço (pelo menos para si) está então correcto a Uber pagar menos impostos (se é que paga) que os taxistas. E, já agora, menos obrigações. Nunca teve “nenhuma experiência negativa”? Sabe que grande parte dos motoristas da Uber são… Taxistas? Sabe que não tem qualquer seguro (para além do legal) quando viaja na Uber. Não. Não voltamos ao século XIX! É uma questão de justiça que peca por tardia. Neste ou noutro século! Queria ver se fosse taxista, o que acharia…

    • Estados precisando de arrecadação de impostos, e vem uma empresa americana ganha muito dinheiro e não paga nada e a população como sempre pq está sendo favorecida pelo valor não está nem aí.
      Sabe pq? Simples brasileiro reclama dos políticos mas todos só querem saber de levar vantagem. Sem querer saber de fazer o certo. Pais de m… população corrupta e ainda querem cobrar de quem está em Brasília, da uma vantagem para ver se todos não são iguais !

  3. Parabens aos portugueses. E eles é que sao burros.
    Basta ver o colapso que esta o transporte publico no RJ. Empresas de onibus fechando e sem pagar 13 salario. E por ai vai. Qualquer um pega um carro e faz transporte.

    • Esse é que é o problema. É que as pessoas estão a ignorar os transportes públicos por serem péssimos e cada vez vão haver mais pessoas com transporte pessoal até não ser mais sustentável para ninguém. Talvez entretanto apareçam os carros automáticos e resolve-se o problema.

  4. Taxistas tem formação e roubam estrangeiros para os transportar do aeroporto para o centro de Lisboa com valores entre 50 e 100€.. Taxistas tem formação mas nem isso os impede de violar passageiros.. Taxistas revendem alvarás por cem mil euros que lhes custaram 400€.. o país só quer estar na moda cheio de turismo mas esquece se de acompanhar e recusa -se a modernizar.. Podem dizer adeus a MILHÕES de euros com milhões de menos visitantes em Portugal..

    • É um comentário muito triste e desigual,
      Todos reclamam por direitos e mais direitos mas quando toca a deveres está no ADN português foge k e gatuno , se há leis devem ser cumpridas e não haver contornos .. hoje manda um seu filho num táxi tira a matrícula e sabe quem é o responsável .se. For da Iberia não sabe , não está registado , o taxista até pode ser um troglodita mas é uma pessoa k tem habilitações para conduzir tem um curso para poder fazer o transporte , um motorista da Uber pode ser um violador ou um pediflo não precisa de registo criminal para nada , mas como português vaidoso com a Uber da área de quem tem um serviço ou motorista privado, claro está o privado e mais chique .
      Tbm reconheço k os motoristas de táxis alguns deveria primar mais sua apresentação, mas daí a ser violadores francamente,,

        • eu fico bobo,com comentários idiotas,sobre taxista.nem todos são iguais.existem Marias chuteiras.e porque não.Maria.Joana Janete Simone.todas chuteiras.ai culpam taxista.tomem juízo e vergonha.pensem antes de publicar besteiras.

  5. Acontece que já andei na UBER e nao
    tem nada a ver….se a lei e andar com carros todos sujos e desleixados…

  6. Interessante ouvir isso, quantos motoristas de táxi, viraram pra Uber, como taxistas eram horríveis, agora são perfeitos, deixa de hiprocrisia!

  7. Evasão de divisas, trabalho escravo sem nenhuma garantia trabalhista e todos q utilizão o serviço sabe q é de péssima qualidade, o diferencial é únicamente econômico, vamos deixar de hipocrisia….

  8. Portugal um exemplo de em relação ao Brasil .
    Uma merda esses vermes FDP políticos corruptos safado que deixaram entrar no Brasil o uber sem licitação e sem se quer pagar os impostos obrigatório como todos pagam !
    Parabéns Portugal

  9. Infelizmente vemos pessoas que só pensam em levar vantagem e não respeitam e invejam a profissão dos outros. Para mim são tão corruptos quanto qualquer um envolvido na lava jato e nas propinas. A Desculpa é de ter liberdade de escolha, tem escolha Ande de táxi, ônibus, metrô,do seu carro, avião,a pé respeitando regras e preço justo. Imaginem eu pegar um ônibus e sair por aí pegando pessoas só porque sou mas barato e não pago impostos nem sou fiscalizado. Já pensou se a moda pega também, aí vc vai falar que tem direito de escolha também? Abrir um consultório médico ou veterinário sem ser totalmente formado, fiz só 3 anos, já entendo, e cobrar preço popular, aí vc vai achar que é correto é que tem direito a livre escolha? Paro por aqui pois os exemplos para quem não cumpre regras e gosta de levar vantagens não terminam nunca.

  10. Tinha era q começar a prender os motoristas do Uber ….. Transporte ilegal …. Tomara venha logo isso pro Brasil. Pra acabar logo com a uber

  11. Triste, condenar bom serviço, preco correto, carros limpos, condutores profissionais. Até quando continuamos a defender a mediocridade e os interesses.

    • Preço correto pra você, pergunte ao coitado do motorista se está bom pra ele, o coitafo está ali por não ter outra opção, escravidão disfarçada.

  12. É o deve acontecer em todos os países sérios, que no caso em alguns a Uber nem conseguiu entrar. Tenho certeza que muitos críticos dessa atitude, adoram meter o pau no governo e sentar encima do próprio rabo.

  13. País sério é outra coisa! aqui nos país dos espertos q adoram levar vantagem em tudo os usuários ficam putos qdo falam mal da uber mas aqui vai acabar ou regulamentar também!

  14. Sou a favor de mudanças onde acaba o “sistema de táxi” e se resgata a profissão “Taxista”, profissão “privada” q é tratada como algo não classificada entre pública e privada. Deve ser livre, como tantas outras, onde haja exigências, avaliações e fiscalizações. Conselho Federal e liberdade já!

  15. Assim mesmo é que tem que ser, é exterminar toda a porcaria que vem dos criminosos Trumpistas, não precisamos cá dessa corja a infectar a mentalidade das pessoas, muito menos, explorarem as pessoas e os outros povos, 25 milhões de indemnização é muito pouco, é levá-los à falência, carrega ANTRAL!

  16. Tao importante como os táxis …
    é a questão dos arquitectos, os engenheiros cobram caro e assinam e os outros sem projectos em caixas de supermercados !!!

  17. Já se passou um ano desde o acidente aéreo com o time da chapecoense, além de se ceifar quase 80 vidas humanas, até hoje às famílias não receberam um centavo se quer da companhia Lâmina. Dizem que o piloto era muito experiente, e o valor do vôo foi a metade do convencional de uma companhia em operação. Agora vocês que defendem a Uber vao até os familiares e consolem eles dizendo que pelo menos eles pagaram a metade do preço convencional.

  18. Bom dia a todos com todo o respeito a todas opiniões, seria bom criar um app como:
    App Vereador,
    App Prefeito
    App Deputado Estadual
    App Deputado Federal
    App Governador
    App Senador
    App Presidente
    App Juiz
    App Desembargador
    App ministros
    E acabar com todos esses gastos desnecessários a população decidiria e economizaria muita grana aí sim viveríamos em uma sociedade realmente democrática que a maioria decidiria tudo.

    • Zuca vai comentar para o teu pais, nem sabes que em Portugal, nao existem: Prefeitos, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Senadores

  19. País com governo socialista/esquerdista… esperar o que? Liberdade de mercado? Ahh, estava até demorando pra isso acontecer aí.

  20. Era um dos poucos países onde essa empresa corrupta sobrevivia na Europa. A Europa praticamente limpou esses lixos. Portugal seguiu o bom exemplo da Alemanha, Dinamarca, Itália, Inglaterra, Suíça etc. Parece q ela só vai permanecer em países corruptos.

  21. A seguir tem que proibir o e-mail para voltarmos a usar os correios… patético!

    O que deveria acontecer é incorporar a novidade, flexibilizar… não ser retrógrado e contra o progresso.

  22. Uma vergonha. Deixem trabalhar quem quer. Existe no mundo inteiro. E cito alguém que comentou “Um autêntico país da trêta, um espécie de ditadura disfarçada, com uma justiça da brincadeira…..pobre nação”.

  23. Esclarecimento e sem tomar partidos (dado que não uso nem uns, nem outros):
    1 – a decisão é do Tribunal da Relação, logo, admite recurso para o Supremo Tribunal;
    2 – pode ainda ser passível de recurso para o Tribunal Constitucional;
    3 – dada a questão e os recursos ao dispor de ambas as partes em contencioso, é de prever que a questão acabe por ser dirimida nos tribunais europeus isto se, entretanto, não for a própria UE a legislar sobre o assunto.
    Em suma, a UBER está longe de acabar em Portugal. De qualquer modo, convém que haja igualdade de partes. Os impostos e obrigações, certificações ou higiene e fiscalização a uns e outros devem ser iguais.
    O resto é ruído. Se quiser usar um UBER, desde que cumpra as regras, ninguém poderá impor-me um TAXI. E, vice versa….

      • Informado sou/estou. É uma das minhas àreas de formação. Se é ignorante no que toca ao Direito e à hierarquização de leis e jurisdições, sugiro que se (in)for me.
        E, já agora, que lei é essa? Sabe indicá-la? Data, ano, série, página?
        Uma última dúvida: que norma é essa que se sobrepõe à CRP e aos regulamentos europeus? Será que pode brindar-nos como mais um rasgo da sua evidentemente superior inteligência?
        Grato!

    • E legal dar um preço e caso pedirmos recibo das duas uma, ou somos insultados ou acrescentam o IVA.

      Onde esta a legalidade. Isto sem querer entrar no estado das viaturas e dos condutores alcoolizados…

    • Não foi um condutor da dita URBER que proferir a sábias palavras que passo a citar:” as leis são como as meninas virgens, são para ser violadas” ….
      Hora toma lá!!!!

      Atenção! Meninas virgens vão ficar à mercê dos Taxistas bárbaros!
      Agora é que vai ser…

  24. País onde se prendem policias por matarem bandidos, estão à espera de quê???
    Obrigavam a UBER a pagar os devidos impostos e ponto final!

  25. ilegal é essa decisão ridicula do tribunal, alem de prestarem um serviço 1000 vezes melhor que a porcaria dos taxis e que os taxistas mal educados e nojentos, dava trabalho a cerca de 3000 pessoas…..é um absurdo!! é escandaloso, não dá para acreditar. que porcaria de lei é que uma empresa que faz um serviço otimo e dá emprego a tanta gente pode estar a violar???? mudem a bosta da lei então!!!! palhaços.

  26. É impressionante a quantidade de disparates que aqui se leem.
    Ponto 1
    O transporte de pessoas em Portugal está regulamentado por lei.
    Ponto 2
    Quem cumprir pode exercer a atividade. Quem não cumprir sujeita-se a coimas.
    Ponto3
    A uber não cumpria, logo terá de ser autuada e proibida de exercer até cumprir o estabelecido na lei.
    Ponto 4
    Deixem-se lá de comentários porque já cansa ter de fazer tanto scroll e só ler asneiras pelo caminho.

    • Ponto por ponto

      Se a questão fosse tão simples, qualquer burro decidia.
      Ponto prévio : eu não uso a Uber e só uso o taxi quando tenho uma avaria e recorro à assistência em viagem.
      Concorrência é sempre salutar, mas tem que ser concorrência leal, ou seja os impostos tem que ser similares.
      Agora o que resolve o problema de uma vez por todas é colocar o alvará de táxi com validade
      determinada, para evitar o grande problema da falta de concorrência. Depois é colocar a fiscalização a funcionar e coimas que impeçam os infractores de prosseguir na actividade.
      Com pouca conversa, fica o assunto resolvido e pode haver uber e táxi sem qualquer problema.
      Cumprimentos

  27. Concordo com a decisão do Tribunal da Relação.

    Não sou juiz, muito menos advogado, mas legalizar a tarefa de transportador de pessoas, captadas através de uma plataforma seria o absurdo de legalizar uma profissão que não existe. Isso significaria o absurdo que:
    a) Não sendo médico, não pagando impostos, pudesse cobrar para medir a tensão arterial a uma qualquer pessoa, com um equipamento comprado num qualquer site da internet. Absurdo;
    b) Não sendo arquiteto, não pagando impostos, pudesse cobrar para fazer os desenhos de uma casa, a uma qualquer pessoa, com desenhos tirados de um qualquer site da internet. Absurdo;
    c) Não sendo padeiro, não pagando impostos, pudesse vender pão na porta de casa, a uma qualquer pessoa, com receitas de pão tiradas de um qualquer site da internet. Absurdo;
    d) Não sendo advogado, não pagando impostos, pudesse dar opiniões legais, a uma qualquer pessoa, de ideias tiradas de um qualquer site da internet. Absurdo.

    Se acham que tudo isto é correto, moderno, atual, fantástico e um bom serviço, isso poderá conduzir, a prazo, à vossa própria destruição como pessoas …… Além de que com essa decisão e com outras idênticas podem estar a colocar em risco a vossa própria profissão, pois não será preciso nem arte, nem estudos, nem sequer pagar impostos, para alguém, que à partida nem conhecem, nem veem, poder fazer o que cada um de vós faz na vida, em contrapartida de um rendimento mais baixo do que o vosso, colocando em risco o sustento, os estudos, a alimentação, etc, dos vossos filhos.

  28. De acordo com todos os comentários acima postados, devo concluir o seguinte, deveríamos ensinar aos taxistas a forma de como a Uber lida com o cliente em termos de simpatia, condições dos veículos e seriedade nas tarifas; deveríamos impor à Uber impostos, exigências de formação e licenciamento como são impostos aos Taxistas; DEVERIA-MOS IMPOR AO ESTADO regras mais simplificadas e impostos menos onerosos ao setor para bem de todos, uma vez que a gulodice praticada em torno dos impostos sobre os transportes é realmente absurda. O problema é que estes custos refletem-se sempre no cliente, e como o cliente nacional não é de todo um cliente abastado, é claro que vai tentar poupar o que puder, em segurança ou não.
    Em condições idênticas, o cliente que escolha e faça valer a lei da concorrência.

  29. Em vários países que tentaram legalizar as plataformas e quando fizeram as regras e leis para as legalizar desligam o serviço e abandonam o pais em causa Ex: DINAMARCA e as multas ficam para as empresas que prestaram o serviço, mas principalmente os motoristas identificados que tem multas muito pesadas para pagar.
    Porque será? Será exemplo para ser legalizar aqui em Portugal, têm de se verificar o ex: dos outros Países primeiro.
    em causa não é a boa aparência dos carros e simpatia dos motoristas quando se pode cobrar o que bem se entender sem regras. a diferente simpatia dos motoristas versos motorista de táxi deve-se talvez a não terem a formação obrigatória, como para os motorista de táxis ” desculpe não percebeu ” volte a ler.
    Desde 27 de Dezembro de 2012 que a tabela de preços do táxi não é alterada, e esta sim com regras aprovadas pelo Ministério da Economia e do Emprego, legais, as tabelas de preços praticadas pelas plataformas estão aprovadas onde ! no MEXICO !

  30. Paguei o carro do meu bolso.
    Tenho licença de turismo, transporte de passageiros e outros. Abri empresa, pago irc, iva e restantes impostos. Pago seguro automóvel igual a taxista para poder estar o mais legal possível com uma viatura Uber.
    Fiz formação de taxista.
    Faço viagens onde ganho 4€ e um taxista ganha 10€ ou 15€. Não tenho qualquer regalia, como faixa de bus, praça e descontos em viaturas ou combustível.
    Mesmo assim, para poder estar descansado tentei ser taxista em vez da Uber, não consigo obter alvará, hoje em dia é como encontrar um tesouro. Se estou na Uber é porque não disponibilizam alvará para taxistas e quem os tem vende a preços ridículos. Ler estes comentários entristece-me. Não sou contra a Uber nem contra os táxis, sei ser profissional em qualquer viatura. Apenas procuro sobreviver. Se a Uber deverá estar legal? Claro que sim, concordo, pois acreditem, andar com o coração nas mãos o dia todo para conseguir levar para casa 20€ não é fácil. Mas então pergunto, porquê esta guerra entre taxistas e ubers? O problema não está aí. É uma app? Táxis também teem app. A verdadeira questão é quantos dias, meses, anos ou décadas precisa o governo para decidir regulamentar a actividade da Uber e criar as respectivas leis, impostos e tudo o que seja necessário para que este tipo de empresas possa agir em conformidade?

RESPONDER

Tem dores nas articulações quando está de chuva? É mito

A relação entre o tempo de frio e chuva e as dores nas articulações é um mito que persiste desde a antiguidade, mas não há qualquer relação, garante um estudo feito nos Estados Unidos e …

Vieira da Silva "absolutamente tranquilo"

O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social reafirma estar "absolutamente tranquilo" relativamente à sua implicação no caso relativo a suspeitas de gestão danosa na associação Raríssimas. "Uma equipa técnica do Instituto de Segurança …

China constrói campos de refugiados na fronteira com a Coreia do Norte

A China, que sempre defendeu uma solução pacífica para a crise da Coreia do Norte, pode estar a preparar-se para um eventual conflito militar ou para a queda do regime de Kim Jong-un. Isto numa …

Ministério abre processo disciplinar por fuga de informação no exame de Português

O inquérito à fuga de informação no exame nacional de Português deste ano determinou a abertura de um processo disciplinar a uma professora "para apuramento de responsabilidade", adiantou o Ministério da Educação. O processo disciplinar é …

"Super-homem chinês" cai de um edifício e filma a própria morte

O "super-homem" Wu Yongning, uma estrela na rede social chinesa Weibo, morreu ao cair do 62º andar de um edifício em Changsha, na China. Wu Yongning, de 26 anos, morreu numa queda ocorrida quando tentava subir …

Governo concede tolerância de ponto no dia 26 de dezembro na função pública

O Governo vai conceder tolerância de ponto em 26 de dezembro "aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e institutos públicos", de acordo com …

Juncker envolvido em processo judicial por escutas ilegais

Jean-Claude Juncker pode ser envolvido num processo judicial por escutas ilegais e adulteração de conversas. A investigação é relativa a uma altura em que o Presidente da Comissão Europeia era primeiro-ministro do Luxemburgo. Jean-Claude Juncker, presidente …

ONU prepara projeto contra reconhecimento pelos EUA de Jerusalém como capital de Israel16

Um projeto de resolução contra o reconhecimento pelos Estados Unidos de Jerusalém como capital de Israel está a ser preparado na ONU para demonstrar o isolamento dos norte-americanos no Conselho de Segurança. Os Estados Unidos da …

Senador John McCain hospitalizado devido a tumor

O senador e ex-candidato republicano à Casa Branca foi hospitalizado, esta quarta-feira, nos arredores de Washington. John McCain foi diagnosticado em julho com um tumor cerebral. "O senador McCain está a receber tratamento no Centro Médico …

Último aviso da Cassini: se for a Saturno, leve guarda-chuva

Se está a pensar fazer uma viagem até Saturno deixamos um conselho: não se esqueça do guarda-chuva. Cientistas norte-americanos descobriram recentemente que os anéis de Saturno podem produzir uma espécie de chuva. A sonda Cassini viveu …