“Turismo da carta de condução” é um risco para a segurança rodoviária em Portugal

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Denúncia da ANIECA: quem reprova no exame de condução em Portugal, tenta a sorte noutro país menos exigente.

O problema começou por causa do Decreto-Lei n.º 46/2022: com esta lei, quem tem cartas de condução emitidas por países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) circula legalmente em Portugal com essas cartas emitidas no país de origem.

E podem conduzir em Portugal, mesmo que não tenham sido sujeitos a qualquer validação de aptidões para conduzir; não passam por qualquer teste em Portugal.

A denúncia é feita pela Associação Nacional de Escolas de Condução (ANIECA), que avisa: esta falha no sistema é um risco para a segurança rodoviária em Portugal.

Ao todo, há cidadãos de mais de 150 países fora da União Europeia que podem conduzir em território nacional sem qualquer verificação de competências, salienta a Revista ACP.

O alerta aumenta quando esses condutores optam pela troca do título estrangeiro por uma carta portuguesa – um processo que também não exige qualquer teste, qualquer prova de competência.

Há ainda acordos de reciprocidade com mais de 80 países: é feita a troca direta das cartas de condução, sem verificação adicional.

“Turismo”

Depois surge o problema do “turismo da carta de condução”, segundo a ANIECA: pessoas que reprovam no exame de condução feito em Portugal, mas que depois fazem o exame noutro país, menos exigente no processo. E depois voltam para Portugal, para conduzir cá.

António Reis, presidente da ANIECA, avisa que a segurança rodoviária está em risco no país. Apela a uma revisão urgente do regime – porque “a conveniência administrativa e os interesses económicos não podem sobrepor-se à segurança nas estradas portuguesas”.

A ANIECA defende um controlo da autenticidade dos títulos de condução estrangeiros, testes para garantir a aptidão física e mental dos condutores, e uma formação profissional obrigatória para condutores com cartas emitidas por países que têm uma formação rodoviária mais “fácil”.

A mesma associação também pede um estudo que analise a eventual relação entre este regime e os números de acidentes em Portugal.

ZAP //

7 Comments

  1. Convém pôr essa gente toda a fazer cá a carta… senão as escolas vão à falência… mas depois, quando se acabar a desculpa dos estrangeiros, convém que se cuidem MESMO das estradas… e não apenas reduzir e reduzir e reduzir os limites de velocidade… e aí talvez diminuam os acidentes!

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  2. Engraçado como a ANIECA vem depressa comentar uma situação que a afeta diretamente no bolso, mas quando as escolas de condução deram licenças TVDE a torto e a direito, a gente que nem português sabia falar ou sequer entendia, aí ficaram todos bem caladinhos. O problema de Portugal é que tem dois povos, os portugueses e os tugas, vulgo Chico espertos.

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  3. Portugal já não é um País
    É plantaforma para todos os gostos.
    Se eu for carteirista não há problema a policia me apanha
    Mas volto as ruas mesmo com muitos antecedentes Criminais.
    Se puser fogo nas Florestas não há problema
    Sou interrogado digo que sou Maluco
    E volto a por Fogo.
    Se eu não passar no exame da carta de condução
    Não faz mal vou a um dos paises da CPLP. Compro e venho para Portugal e é só trocar a carta.
    Fico com carta sem saber conduzir nem falar Português.
    Se eu For um Homem do Bangladesh ou india
    Se precisar de Asilo é só pedir aí tenho casa ,comida e algum subsidio posso até estar Anos sem trabalhar
    Que teto e comida nunca Falta.
    Se eu For um Homem do Bangladesh ou India
    Se Precisar do Cartão de cidadão nem preciso de me deslocar a Portugal.
    Mas no entanto tenho lá tantos Amigos vou lá alugo uma mercearia e começo a ter um bom negócio chamo toda a gente do meu País Bangladesh e pergunto quem quer cartões de cidadão para poder circular na Europa como Portugueses.
    Para isso há Advogados e Solicitadores que tratam da Papelada, e vão Vendendo o País Portugal ao desbarato.
    A Plantaforma Recebe toda a gente o DESGOVERNO
    Mas até se esquecem Dos Portugueses.

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    • Umas aulas de Português calhavam-lhe bem tambêm a si – já que se queixa dos estrangeiros não saberem falar a nossa lìngua.

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