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O número de pedidos até novembro já ultrapassa o total registado no ano passado. Os brasileiros lideram na lista de nacionalidades.
Portugal enfrenta um aumento significativo nos pedidos de troca de cartas de condução estrangeiras, impulsionado pelo crescimento da população imigrante. Até novembro de 2023, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) recebeu 70 785 solicitações, ultrapassando os 67 581 pedidos no mesmo período do ano anterior. Este aumento reflete uma tendência contínua, com os números a subir de 54 mil pedidos em 2021 para cerca de 72 mil em 2023.
Entre as nacionalidades, os brasileiros lideram amplamente as trocas, representando mais de metade das realizadas em Portugal continental em 2023. No entanto, a Madeira tem-se destacado como uma alternativa para agilizar o processo devido à capacidade de resposta mais eficiente, refere o Público.
Cerca de 50% das 3351 cartas trocadas na região até novembro foram de imigrantes que viajaram propositadamente ao Funchal. Destacam-se cidadãos do Bangladesh, que representam 716 desses pedidos, seguidos por venezuelanos e paquistaneses.
A demora no continente tem levado imigrantes a procurarem soluções fora da sua área de residência. Na Madeira, o sistema de atendimento presencial foi reorganizado para ser mais eficiente, com a introdução de um sistema de senhas por ordem de chegada.
No entanto, a Direção Regional dos Transportes e Mobilidade Terrestres alerta que a crescente procura pode ultrapassar a capacidade atual, mesmo com a abertura de um novo balcão para dias de maior afluência. Dado o aumento da morosidade, considera-se uma possível atualização no custo do serviço, atualmente fixado em 30 euros, o mesmo valor praticado no continente.
O IMT justifica o aumento no número de trocas pela “melhoria da capacidade de resposta” e aponta que o tempo médio de espera após a pré-análise positiva é de 10 dias. Além disso, ressalta a possibilidade de iniciar o processo online para minimizar deslocações desnecessárias.
As regras para a troca de cartas de condução variam conforme a nacionalidade e acordos bilaterais. Condutores oriundos de países da União Europeia ou da OCDE têm condições específicas, mas a maioria dos imigrantes, incluindo trabalhadores de plataformas eletrónicas como TVDE, deve trocar a carta de condução para obter a certificação necessária. Este requisito tem contribuído para a alta procura e as críticas em relação à demora nos serviços.
