Tribunal do Porto agrava pena a indigente que roubou 15 chocolates

Manuel de Sousa / Wikimedia

Palácio da Justiça / Tribunal da Relação do Porto

O arguido, que tinha sido condenado por roubar chocolates no valor total de 23,85 euros, viu, agora, a sua condenação agravada para um ano de prisão com pena suspensa.

O Tribunal da Relação do Porto agravou a pena aplicada a um homem de 50 anos condenado pelo roubo de 15 chocolates, num supermercado daquela cidade, indica um acórdão desta quarta-feira daquele tribunal, consultado pela agência Lusa.

O arguido tinha sido condenado na primeira instância a 90 dias de prisão substituída por 90 horas de trabalho a favor da comunidade, por um crime de roubo na forma tentada.

Inconformado com a decisão, o Ministério Público recorreu para a Relação que alterou o crime para violência depois de subtracção, condenando o arguido a um ano de prisão, cuja execução será suspensa pelo mesmo período de tempo.

“No caso concreto, não temos dúvidas que o arguido quis conservar os bens furtados em momento posterior à subtracção, quando já se aprestava para sair porta fora e, uma vez interpelado, reagiu de forma a conservar os bens em seu poder”, refere o acórdão datado de 7 de Fevereiro.

Apesar da ilicitude e actuação dolosa, no contexto de um crime grave, que pressupõe exercício de violência, os juízes desembargadores decidiram aplicar uma pena no “limiar mínimo”, tendo em conta o valor “pouco expressivo” dos bens subtraídos e o facto de o arguido ser “um indigente com um percurso de vida errático”.

Os factos remontam a 18 de Fevereiro de 2015. O tribunal deu como provado que o arguido retirou das prateleiras 15 chocolates, num valor total de 23,85 euros, colocando-os no interior do seu casaco, e que passou a zona das caixas registadoras sem efectuar o respectivo pagamento.

O autor do furto viria a ser detido no interior do estabelecimento quando esbarrou contra as portas automáticas, não sem antes ter ameaçado os funcionários da loja, dizendo que possuía uma seringa contaminada com o vírus da SIDA/HIV.

// Lusa

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

  1. Ele devia era “desviar” milhões! … Milhões de euros claro!
    Agora 15 chocolates!?… Isso é um roubo!
    Isto é que são ladrões, e uma justiça assertiva!

    • Acho muito bem!
      A pequena criminalidade não deve ser descurada (antes pelo contrário; deve ser combativa de mão pesada para dissuadir futuros bandidos!) – foi precisamente assim que a Nova Iorque baixou bastante a sua criminalidade nos anos 90.
      Além disso, ele não foi condenado por roubar chocolates, mas sim por por ter “ameaçado os funcionários da loja, dizendo que possuía uma seringa contaminada com o vírus da SIDA/HIV.”!!
      São coisas bem diferentes!!

  2. Até estou com vergonha de ser português quer dizer roubou chocolates foi preso se tivece morto ou violado alguém era solto com recidencia e polceira tem me ke aver outro 25 de abril e meter o governo na rua e mudar as leis estatutos que condenem roubos violações a pena de morte e não roubar milhões e milhões e gastam descansados e todos comem enganei me eles não roubam desviam sacos

RESPONDER

Boris Johnson volta aos Comuns para aprovar Brexit em tempo recorde e sair dia 31 de outubro

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, vai tentar esta terça-feira aprovar a legislação necessária para poder garantir que o Reino Unido sai da União Europeia no dia 31 de outubro quer haja ou não consenso na …

Líbano. Governo corta metade dos salários de políticos em resposta aos protestos

Ao quinto dia de manifestações, o governo libanês respondeu com a aprovação de um pacote de emergência de reformas económicas que deixa cair a introdução de novos impostos e passa pela redução do défice. O primeiro-ministro …

Caso Griezmann. Barcelona paga 15 milhões pelo silêncio do Atlético (e fica com benefício futuro)

Escreve o jornal espanhol El Mundo que Barcelona e Atlético de Madrid já chegaram a acordo no "caso Griezmann". O clube catalão pagou 15 milhões de euros pelo silêncio dos colchoneros, ficando ainda com benefício …

Professor detido depois de ser acusado de agredir aluno “com enorme violência”

Um aluno do 8.º ano da Escola Secundária Rainha Dona Leonor, em Alvalade, em Lisboa, terá sido esta segunda-feira agredido por um professor durante uma aula. Segundo o relato da Associação de Encarregados de Educação dos …

Gabinetes dos novos membros do Governo custam 71 milhões de euros

O novo Governo terá 70 gabinetes no total, que representarão uma despesa anual de, pelo menos, 71 milhões de euros aos cofres públicos, mais sete milhões de euros do que o último. O primeiro-ministro, António Costa, …

Fim do cessar fogo na Síria. Turquia ameaça que milicianos curdos no terreno serão abatidos

O período de cessar-fogo de 120 horas acordado entre a Turquia e os Estados Unidos (EUA) para permitir que as milícias curdas saiam do nordeste da Síria termina esta terça-feira, pelas 19:00 (20:00 em Lisboa), …

Ministro adjunto cabo-verdiano encontrado morto no gabinete

O ministro adjunto do primeiro-ministro de Cabo Verde para a Integração Regional, Júlio Herbert, foi encontrado morto, esta segunda-feira, no seu gabinete, no Palácio do Governo, na Praia, confirmou fonte governamental. Elementos da Polícia Nacional cabo-verdiana …

"Risco de desvio significativo" nas contas do Governo. Bruxelas com reservas sobre esboço do OE2020

A Comissão Europeia (CE) pediu esta terça-feira ao Governo português que apresente uma versão atualizada do projeto orçamental para 2020 “tão cedo quanto possível”, observando que o ‘esboço’ recebido aponta para o risco de um …

Goldman Sachs. Funcionário acusado de divulgar informação em troca de dinheiro

Bryan Cohen, vice-presidente de um dos departamentos do Goldman Sachs, foi acusado de tirar proveito de um esquema que gerou alegadamente cerca de 2,3 milhões de euros em lucros ilegais. Nos últimos 18 meses, dois funcionários …

Encontrada carruagem romana milenar com restos fósseis dos cavalos

Uma equipa de arqueólogos do Museu da Cidade de Vinkovci e do Instituto da Arqueologia de Zagreb, na Croácia, encontrou uma carruagem romanda de duas rodas com os corpos fossilizados de dois cavalos. Os especialistas consideram …