Tribunal do Porto condena 119 pessoas por corrupção com cartas de condução

O Tribunal São João Novo, no Porto, condenou 119 pessoas, entre instrutores, examinadores e alunos de escolas de condução do Grande Porto, a penas de prisão efetiva e suspensa por participarem num esquema de corrupção com cartas de condução.

O julgamento, que iniciou em setembro de 2017, começou com 131 arguidos, mas nove tiveram suspensão provisória do processo e, entretanto, dois morreram, diminuindo assim para 120.

Destes 120 arguidos, seis deles, entre instrutores e examinadores, foram condenados a penas efetivas entre os cinco anos e seis meses e dez anos de prisão e um acabou por ser absolvido. Além disso, o tribunal proibiu os arguidos, ora condenados, de exercer funções durante determinado período de tempo.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), a que a Lusa teve acesso, os candidatos usavam auriculares e microcâmaras escondidos na roupa para filmar os ecrãs dos computadores durante a realização do exame do Código da Estrada e, assim, obter a resposta correta. Fora do edifício, estavam instrutores a visualizar as imagens e a darem as respostas certas.

Este esquema, que começou em 2012, rendeu cerca de 620 mil euros de lucro, refere a acusação. Além dos seis arguidos condenados a penas efetivas, todos os outros foram condenados a penas suspensas, entre um e cinco anos, à exceção de um que foi absolvido.

O coletivo de juízes condenou ainda seis sociedades, responsáveis pela gestão das escolas de condução, a penas de multa de cerca de 100 mil euros. Os arguidos foram condenados pelos crimes de corrupção passiva e falsificação informática, tendo sido todos absolvidos do crime de associação criminosa.

À saída do quartel dos Bombeiros Voluntário de Valadares, em Vila Nova de Gaia, onde se realizou todo o julgamento devido ao elevado número de arguidos e falta de espaço do tribunal, o advogado Artur Marques, defensor de um dos examinadores condenado a pena efetiva, considerou as penas “exageradíssimas”. “São penas muito severas. Eu acho que este tipo de criminalidade não justifica este tipo de penas”, disse.

Dizendo que o que está em causa é “batota nos exames de condução”, Artur Marques considerou ter havido um “exagero muito grande” na decisão do coletivo de juízes. Já Pedro Marinho Falcão, outro dos defensores dos arguidos sentenciados a penas efetivas, sublinhou o facto de esses terem sido absolvidos do crime de associação criminosa.

“E, portanto, podia levar a uma condenação mais pesada e foram absolvidos porque o tribunal deu como demonstrada que não havia o elemento típico da prática deste crime”, frisou.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Minas americanas continuam inseguras apesar de multas de mil milhões de dólares

O veredito é dado pela sistema federal que multa as empresas mineiras: nem os mais de mil milhões de dólares em multas se revelaram suficientes para desencorajar as práticas inseguras do setor. Esta foi a conclusão …

Ainda há esperança. Corais do Atlântico reproduziram-se pela primeira vez em laboratório

Este é um avanço histórico que poderia ajudar a salvar corais em todo o mundo, incluindo o ameaçado recife da Flórida, nos Estados Unidos. O Aquário da Flórida, nos Estados Unidos, conseguiu que o coral Dendrogyra …

Cientistas descobrem a melhor maneira de ensinar uma nova língua a crianças

As pessoas muitas vezes assumem que as crianças aprendem novas línguas facilmente e sem esforço, independentemente da situação em que se encontram. Mas será verdade que as crianças absorvem linguagem como esponjas? Estudos mostraram que as …

Cientistas descobrem que as mantas gostam de socializar e de fazer amigos

Embora já tenham sido consideradas criaturas solitárias, um novo estudo descobriu que as mantas formam relações sociais e escolhem parceiros sociais. De acordo com o IFLScience, uma equipa de cientistas estudou mais de 500 grupos sociais …

Planta que não se reproduzia há 60 milhões de anos no Reino Unido revivida pelas alterações climáticas

Há 60 milhões de anos que as cicas não se reproduziam no Reino Unido. Agora, com a subida das temperaturas devido às alterações climáticas, fizeram-no pela primeira vez. As cicas são plantas lenhosas muito parecidas com …

Líderes políticos e religiosos ultraconservadores reunidos secretamente em Fátima

A reunião foi promovida pela International Catholic Legislators Network (ICLN). O encontro começou na quinta e termina este domingo. Entre muitos, conta com a participação do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán. Vários líderes políticos e religiosos ultraconservadores …

Rio alerta para "divórcio violento" e medo de Costa em perder votos para o BE

O líder do PSD, Rui Rio, disse este sábado que as críticas de António Costa ao Bloco de Esquerda refletem "ingratidão" e o "medo" que o Partido Socialista tem em "perder" votos para os bloquistas …

Trump diz que Boris é "o homem certo" e promete "grande acordo comercial"

Os dois líderes estiveram reunidos à margem da cimeira do G7. Trump elogiou Boris e garantiu que o acordo comercial com o Reino Unido será rápido depois do Brexit. Johnson diz que será "fantástico". O Presidente …

Uma impressora 3D construiu uma casa em apenas 12 horas

A impressora 3D S-Squared (SQ3D) construiu um protótipo básico de uma casa em cerca de 12 horas. A estrutura tem 46 metros quadrados e foi construída através de uma mistura de cimento em camadas. O trabalho …

Uma estrela supermassiva explodiu e aniquilou tudo à sua volta

Uma estrela renegada, que explodiu numa galáxia distante, forçou os astrónomos a colocar de lado décadas de investigação e a concentraram-se num novo tipo de supernova que pode aniquilar completamente a sua estrela-mãe - não …