Tribunal de Justiça da UE invalida legislação sobre dados privados

Arne Hoel / World Bank

-

-nte

O Tribunal de Justiça da União Europeia invalidou esta terça-feira a legislação europeia sobre como os dados privados podem ser recolhidos e armazenados, considerando-a demasiado invasiva.

“A interferência grande e particularmente grave desta diretiva em matéria de direitos fundamentais não é suficientemente regulamentada para garantir que esta ingerência é efetivamente limitada ao estritamente necessário”, considerou o Tribunal de Justiça da UE.

De acordo com o organismo, ao permitir que os Estados-membros da União Europeia possam aceder aos dados, a diretiva “interferiu de uma forma muito particular com os direitos fundamentais, o respeito pela vida privada e a proteção de dados pessoais“.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Eleições em Moçambique. Dirigente local da oposição e marido abatidos a tiro

Uma dirigente local da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição, e o seu marido foram abatidos a tiro por desconhecidos no interior de Moçambique, sendo o mais recente caso conhecido de homicídio de …

Johnson retira lote de pó de talco para bebé (mas insiste que é seguro)

A Johnson & Johnson decidiu mandar retirar um lote de pó de talco para bebé, vendido online nos Estados Unidos, depois de ter contestado várias vezes a existência de vestígios de amianto nos seus produtos. A …

Augusto Inácio abandona comando técnico do Desportivo das Aves

O treinador Augusto Inácio deixou hoje o comando técnico do Desportivo das Aves, informou em comunicado o 18.º e último classificado da I Liga de futebol. "Augusto Inácio já não é treinador do Clube Desportivo das …

"A Google sabe sempre onde são os primeiros surtos de gripe"

Hoje em dia, "há uma tendência para disponibilizar tudo na Internet", o que pode ser perigoso e ter consequências para toda a vida. O alerta é da presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados …

Queda de avião ligeiro causa três mortos no Brasil

Um avião ligeiro caiu hoje na cidade brasileira de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, deixando três mortos e três pessoas feridas, segundo informações do corpo de bombeiros divulgadas pela imprensa local. O acidente aconteceu em …

Austrália pressionada a restituir 5000 milhões de dólares a Timor-Leste

A Austrália deve devolver cinco mil milhões de dólares (4470 mil milhões de euros) a Timor-Leste, defenderam entidades que foram depor num inquérito no Parlamento australiano, responsável por examinar a conduta do país durante as …

Joacine deverá ter tolerância devido a gaguez

Uma fonte parlamentar disse ao Expresso que Joacina Katar Moreira, deputada eleita pelo Livre, deverá ter "flexibilidade" pela mesa da Assembleia da República durante o seu discurso. A entrada de novos partidos para no Parlamento traz …

"Gostaram da geringonça." Manuel Alegre diz que eleitores de esquerda estão "desiludidos"

Em entrevista à Rádio Renascença, Manuel Alegre disse que quem votou à esquerda pode sentir-se desiludido por não haver uma nova geringonça. Manuel Alegre considera que, para existir um novo acordo entre os partidos de esquerda, …

Em Portugal, há 153 idosos para cada 100 jovens

O retrato estatístico da Pordata revela que há em Portugal 153 idosos por cada 100 jovens, o que equivale ao terceiro maior rácio da União Europeia. São 10,2 milhões, mais velhos que novos, num país em …

Estamos a viver um "apartheid climático" (e quem tem menos dinheiro vai sofrer ainda mais)

O mundo está a viver um "apartheid climático" e no futuro, serão os mais pobres os que mais vão sofrer as consequências das alterações climáticas. O alerta é do cientista Alexandre Quintanilha. "Estamos a viver um …