Espera por cirurgias oncológicas ultrapassa tempo máximo. Tribunal de Contas pede plano ao SNS

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Relatório realça que a taxa de adesão dos cidadãos às campanhas de rastreio se manteve semelhante, sendo a menor oferta do SNS a parte responsável pela diminuição da atividade.

O acesso à cirurgia oncológica degradou-se entre 2017 e 2020, com cada vez mais intervenções a ultrapassarem os tempos máximos de resposta garantidos, concluiu o Tribunal de Contas (TdC) numa auditoria nesta quarta-feira divulgada.

Os auditores constataram que, naquele período, o crescimento da atividade cirúrgica no Serviço Nacional de Saúde (4,8%) “não foi suficiente” para fazer face ao acréscimo da procura (6%), assinalando também “assimetrias geográficas significativas”.

No acesso a rastreios oncológicos para os cancros da mama, do colo do útero e do cólon e reto, “não foram atingidos os objetivos de cobertura geográfica e populacional” previstos para 2020.

Na área da cirurgia oncológica, a pandemia de Covid-19 teve como principal impacto a diminuição de necessidades cirúrgicas. Segundo o TdC, as novas inscrições de utentes para a realização de cirurgia diminuíram 4,3% em 2020, face ao ano anterior, o que se sentiu particularmente em abril (41,2%) e em maio (35%).

“Também os rastreios oncológicos foram fortemente afetados pela pandemia em 2020”, lê-se no documento, em que se recorda a suspensão dos rastreios especialmente em março, abril e maio.

“As taxas de adesão dos utentes mantiveram-se estabilizadas, face a anos anteriores, pelo que a diminuição da atividade resultou da menor oferta do SNS”, de acordo com o TdC: “O número de utentes convidados a realizar rastreio em 2020, face a 2019, foi inferior em 46% no cancro da mama, em 54% no cancro do colo do útero e em 38% no cancro do cólon e reto“.

O Tribunal recomendou, entre outros procedimentos, a adoção de um plano para quantificar e calendarizar a recuperação da atividade não realizada.

Durante a Auditoria de Acesso a Cuidados de Saúde Oncológicos no SNS 2017 – 2020 foram identificadas falhas relacionadas com “o não desenvolvimento ou a não substituição atempada” dos sistemas de informação de suporte.

“Assim, permanecem por apurar e monitorizar vários indicadores relativos ao acesso a cuidados oncológicos, nomeadamente os tempos e listas de espera nas primeiras consultas hospitalares na doença oncológica, bem como noutros cuidados de saúde essenciais neste contexto, como exames de diagnóstico e terapêutica específicos. No acesso à cirurgia oncológica, verificou-se uma tendência de degradação dos resultados entre 2017 e 2020, com uma cada vez maior proporção das cirurgias a ultrapassar os Tempos Máximos de Resposta Garantidos”, refere-se no relatório.

A auditoria teve por objetivo examinar se o SNS garantiu, entre 2017 e 2020, o acesso atempado a cuidados de saúde na área oncológica, incluindo durante a disrupção no funcionamento em 2020, o primeiro ano da resposta à pandemia da doença Covid-19.

// Lusa

4 Comments

  1. Tudo na vida factual verificável tem uma explicação plausível. O Direito Constitucional de proteção da vida humana e da Saúde Humana está comprometido. Em Portugal, o Direito à Saúde Humana e a Doença Oncológica de cidadãos e eleitores transformou-se num Negócio de Mil Milhões de euros. A explicação é simples e axiomática. É sabido que a realização da Justiça judicial não é a mesma para cidadãos pobres e para cidadãos ricos privilegiados. Na assistência da Saúde Humana e na proteção da vida humana, como o SNS não tem recursos humanos nem capacidade de Gestão, também há cuidados de Saúde Humana para cidadãos pobres em listas de espera “da morte” sem médicos, e há cidadãos ricos privilegiados com poder financeiro para “comprar médicos cirurgiões”. Há cirurgiões do SNS a ganhar remuneração pelo tempo de cirurgias efetuadas nos Hospitais Privados. Tanta Desorganização no Ministério da Saúde de Portugal!!!!

  2. Quando se fala na saúde tem de se ter em conta que se está a falar da merd@ da sociedade, do câncer dos portugueses,da classe mais ignóbil da sociedade, da classe que se serve dos povos para lhes sugar os impostos necessários ás suas formações profissionais, para depois as fazer sofrer, deixar morrer, por motivos tão fúteis como um ganho profissional,uma ação política, uma promoção de uma marca,de uma cirurgia, uma greve política.

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