Alberto Estevez / EPA
O ex-presidente do Governo catalão, Carles Puigdemont
O Tribunal de Contas espanhol pediu, esta terça-feira, a devolução de 5,4 milhões de euros aos dirigentes políticos catalães que lideraram o processo de independência falhado.
Ao todo estão envolvidos 42 independentistas que assumiram altos cargos na Catalunha e realizaram despesas para promover no exterior o referendo ilegal, realizado no dia 1 de outubro de 2017, com dinheiro público daquela região espanhola.
O Tribunal de Contas espanhol citou as defesas dos ex-presidentes catalães Artur Mas e Carles Puigdemont, bem como do ex-vice-presidente Oriol Junqueras, entre outros, para comunicar os processos abertos.
No documento é detalhada a “responsabilidade subjetiva” atribuída a cada uma das 42 acusações hoje citadas para a sede do Tribunal, para os notificar do processo, detalhando ainda o montante atribuível aos atos ligados ao desvio de dinheiro.
Puigdemont, que está fugido na Bélgica, já reagiu às intenções do Tribunal de Contas, considerando as intenções da instituição de “franquismo”.
Na sua conta do Twitter, o dirigente separatista qualificou o tribunal como a “inquisição espanhola” e lamentou que o seu advogado tivesse apenas três horas para ler “504 páginas” e dez minutos para fazer alegações, “independentemente do número de pessoas que ele defende”.
Os políticos catalães que organizaram, em 2017, um referendo ilegal sobre a autodeterminação da região foram julgados em 2019 e nove deles que estavam a cumprir penas de prisão que iam até um máximo de 13 anos de prisão pelo crime de sedição foram indultados e saíram da prisão, na semana passada.
Isto depois de o Conselho de Ministros ter aprovado estes perdões “parciais e reversíveis” como um “gesto” para abrir uma nova etapa de diálogo, que se espera que ponha fim à crise catalã.
Beneficiaram da medida de graça o ex-vice-presidente regional Oriol Junqueras, os ex-conselheiros (ministros regionais) Jordi Turull, Raul Romeva, Joaquim Forn e Josep Rull, o ex-líder do ANC (uma associação pró-independência) e atual secretário do JxCat (Juntos pela Catalunha), Jordi Sànchez, o presidente do Òmnium Cultural (outra associação pró-independência), Jordi Cuixart, a ex-presidente do parlamento regional Carme Forcadell e a ex-conselheira Dolors Bassa.
Para todos eles são mantidas as penas de inabilitação para cargos políticos, pelo que não podem ocupar cargos públicos, e a sua libertação está condicionada à condição de não reincidir ou cometer outros crimes graves durante um período de três a seis anos.
Um grupo de separatistas está fugido no estrangeiro, não tendo ainda sido julgado, entre eles Puigdemont, que foi eleito deputado do Parlamento Europeu.
ZAP // Lusa
