Recurso negado. Lula da Silva vai ter de cumprir 17 anos e um mês de prisão

Antonio Lacerda / EPA

Um tribunal regional brasileiro manteve esta quarta-feira a condenação do ex-Presidente Lula da Silva a 17 anos e um mês de prisão, num caso sobre uma quinta em Atibaia, no interior de São Paulo.

Os juízes do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negaram, através de uma sessão virtual, os recursos apresentados pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, mantendo a sentença em segunda instância ditada em novembro do ano passado, de 17 anos e um mês de prisão, em regime fechado, a pena mais pesada imposta ao antigo chefe de Estado.

Lula foi condenado por corrupção passiva e branqueamento de capitais pela posse e reformas executadas numa quinta na cidade de Atibaia, no estado de São Paulo, que terão sido executadas alegadamente como pagamento de suborno das construtoras OAS e Odebrecht.

O recurso da defesa do histórico líder do Partido dos Trabalhadores (PT) pedia a revisão de dúvidas ou contradições na sentença.

Os juízes também negaram um pedido da defesa de Lula, que procurava adiar o julgamento, de forma a garantir que este decorresse presencialmente, para que a defesa pudesse participar.

Os advogados de Lula alegaram que declarações feitas pelo Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, e pelo ex-juiz da Lava Jato e anterior ministro da Justiça, Sergio Moro, reforçam a suspeita de que o antigo magistrado não era isento para julgar Lula.

“Há diversos factos que mostram a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e, consequentemente, comprometimento de toda a instrução deste processo. Dentre os apontamentos, está o facto de o ex-juiz ter passado a integrar o Governo de Bolsonaro com o afirmado compromisso para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal”, indicou o requerimento, apresentado pela defesa do antigo chefe de Estado.

O requerimento, a que a revista online Conjur, especializada em temas jurídicos teve acesso, faz referência a uma declaração feita por Bolsonaro em 24 de abril, enquanto procurava contestar acusações feitas por Moro horas antes, sobre tentativas de interferir na Polícia Federal.

Na ocasião, Jair Bolsonaro acusou Sergio Moro de condicionar a exoneração do ex-chefe da Polícia Federal Maurício Valeixo à sua nomeação para juiz do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os argumentos não foram aceites pela unanimidade dos juízes do TRF-4. Logo após a decisão, os advogados de Lula da Silva emitiram um comunicado, acusando o TRF-4 de “ignorar provas da inocência” do antigo Presidente do Brasil, acrescentando que a decisão tem “caráter injusto e arbitrário” A defesa informou ainda que irá recorrer da decisão.

Esta é a segunda sentença em segunda instância de Lula nos processos da operação anticorrupção Lava Jato em Curitiba.

No início de 2018, Lula da Silva foi condenado a 12 anos de prisão por corrupção passiva e branqueamento de capitais depois de ser considerado culpado de receber um apartamento de luxo na cidade do Guarujá, litoral do estado brasileiro de São Paulo, em troca de favores políticos à construtora da OAS. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça diminuiu a pena para oito anos e 10 meses. O ex-Presidente foi preso em abril de 2018 devido a essa condenação.

O antigo chefe de Estado passou 580 dias na prisão e está desde novembro do ano passado em liberdade condicional, após o Supremo Tribunal Federal ter revertido o seu entendimento sobre prisões após a condenação em segunda instância.

Além de ter sido condenado nestes dois processos por corrupção, Lula da Silva enfrenta pelo menos outras sete investigações.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Ljubomir Stanisic rescindiu contrato “de forma unilateral” com a TVI

A caminho da SIC, o apresentador rescindiu o contrato com a estação de Queluz, avança a TVI. Ljubomir Stanisic tinha contrato até dezembro de 2020. “O Chef Ljubomir Stanisic rescindiu hoje [esta sexta-feira], unilateralmente, o contrato …

Netflix tem uma nova funcionalidade. Os cegos e os surdos agradecem

A nova funcionalidade da Netflix permite alterar a velocidade de reprodução dos seus filmes e séries. Esta é uma novidade bem recebida por espetadores cegos e surdos. A Netflix tem uma nova funcionalidade que permite que …

Cientistas transformam tijolos em dispositivos de armazenamento de eletricidade

Uma equipa de investigadores descobriu como converter o pigmento vermelho dos tijolos num plástico condutor de eletricidade. Esse processo permitiu transformar os tijolos em dispositivos de armazenamento de eletricidade. Esses supercapacitores de tijolo podem ser …

Primeiro Museu do Godzilla abre no Japão (e os visitantes podem entrar na boca do monstro)

O primeiro Museu do Godzilla do mundo está agora aberto no Japão e tem uma estátua enorme do icónico monstro, em cuja boca se pode entrar de slide. De acordo com a Newsweek, atualmente, os visitantes …

Hubble faz a primeira observação de um eclipse lunar total

Tirando vantagem de um eclipse lunar total, astrónomos usaram o Telescópio Espacial Hubble da NASA/ESA para detetar ozono na atmosfera da Terra. Este método serve como um substituto de como vão observar planetas semelhantes à Terra …

Biden tem 71% de probabilidade de vencer as eleições contra Trump

Joe Biden, candidato democrata à Casa Branca, tem 71% de probabilidade de vencer as eleições presidenciais norte-americanas frente a Donald Trump, o atual Presidente dos Estados Unidos, aponta uma nova sondagem. A pesquisa de opinião, levada …

Barcelona 2-8 Bayern | Atropelamento histórico na Champions

Noite histórica no Estádio da Luz. Em jogo dos quartos-de-final da Liga dos Campeões, o Bayern goleou o Barcelona por impensáveis 8-2 – com 4-1 em cada uma das metades. Um resultado que se tornou …

Depois das sementes, norte-americanos recebem máscaras, óculos de sol e até meias sujas da China

Vários residentes da Flórida, nos Estados Unidos, receberam pacotes misteriosos da China pelo correio que não tinham encomendado. Desta vez não eram sementes, mas sim máscaras cirúrgicas, óculos de sol e até meias sujas. Em declarações …

Imposto sobre refrigerantes reduziu o seu consumo

O imposto especial sobre as bebidas com maior teor de açúcar levou mais de 40% dos inquiridos num estudo da Universidade Católica esta sexta-feira divulgado a reduzir o seu consumo, comportamento que adotariam também com …

Uma só teoria da conspiração sobre a covid-19 matou 800 pessoas. 60 ficaram totalmente cegas

Pelo menos 800 pessoas morreram e 60 ficaram cegas na sequência de uma teoria da conspiração sobre a covid-19, concluiu um novo estudo. A investigação, cujos resultados foram esta semana publicados na revista científica American Journal …