Tribunal aceita providência cautelar dos colégios privados

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra aceitou uma providência cautelar interposta pelo Movimento de Escolas com Ensino Público Contratualizado (MEPEC), que suspende provisoriamente o despacho normativo que circunscreve a área de atuação dos colégios com contrato de associação.

De acordo com uma nota de imprensa enviada esta quinta-feira pelo MEPEC, “hoje, previsivelmente, entrarão mais duas providências cautelares no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, e amanhã serão apresentadas mais duas, nos Tribunais Administrativos e Fiscais de Leiria e de Aveiro”.

O mesmo documento explica que “as providências cautelares serão interpostas por todo o território nacional, com uma cadência diária, e estas vêm permitir que os pais e encarregados de educação continuem a proceder às matrículas e renovações de matrículas nas suas escolas com contrato de associação”.

Questionado pela Lusa, o Ministério da Educação (ME) adiantou que “ainda não foi notificado de nenhuma providência cautelar”.

Em abril o Governo publicou um despacho normativo relativo a matrículas e frequência escolar para o próximo ano letivo que, entre outros aspetos, circunscreveu a área de atuação das escolas privadas com contrato de associação à sua freguesia de implantação.

Segundo explicações da tutela na altura, este critério pretende garantir que o Estado não financia nos colégios privados mais alunos do que os necessários, ou seja, que financia apenas a frequência em colégios para alunos sem acesso a escolas da rede pública.

ZAP / Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Sonda passa ao lado de Vénus, tira-lhe uma fotografia e surpreende cientistas da NASA

A imagem obtida pelo Wide-field Imager (WISPR) da Parker Solar Probe foi capturada a 12.380 quilómetros de Vénus. A Parker Solar Probe, da NASA, capturou vistas deslumbrantes de Vénus em julho de 2020. O alvo da …

Cientista descobre espécie extinta de ganso através de uma pintura egípcia

Uma famosa pintura que estava originalmente no túmulo do príncipe egípcio Nefermaat levou um cientista a descobrir uma espécie de ganso já extinta. A cena "gansos de Meidum", originalmente pintada no túmulo do príncipe Nefermaat, encontra-se …

Físico cria algoritmo de IA que pode provar que a realidade é uma simulação

Hong Qin, do Laboratório de Física de Plasma de Princeton (PPPL) do Departamento de Energia dos EUA, criou um algoritmo de Inteligência Artificial que pode provar que a realidade é, na verdade, uma simulação. O algoritmo …

Quase 10 anos depois, avião de Gaddafi continua parado num aeródromo em França

Quase uma década depois de ter aterrado em solo francês, o avião presidencial do ex-ditador líbio continua parado num aeródromo no sul do país, estando no meio de vários processos judiciais que parecem não ter …

Governo recebeu 1.600 ideias para a bazuca. Costa agradece mobilização

Durante a fase de discussão pública, o Plano de Recuperação e Resiliência recebeu mais de 1.600 contribuições e mais de 65 mil consultas. O primeiro-ministro António Costa disse que, durante a fase de discussão pública, …

"Honjok" é o nome do movimento sul-coreano que reivindica a solidão

A solidão tornou-se um tema recorrente devido à pandemia de covid-19. Na Coreia do Sul, existe um movimento chamado "honjok", que promove um estilo de vida solitário. O isolamento imposto pela pandemia de covid-19 está a …

Do subsolo sírio à nomeação ao Óscar: hospitais em tempos de guerra numa "era de impunidade"

The Cave é o nome de uma produção que esteve nomeada para o Óscar de Melhor Documentário de 2020. É também o lugar onde hospitais sírios se escondem para salvar vidas longe de bombardeamentos e …

Patrícia Mamona sagra-se campeã no triplo salto em pista coberta

Esta tarde, Patrícia Mamona tornou-se a terceira atleta portuguesa a garantir a medalha de ouro para Portugal no Campeonato da Europa em pista coberta. A portuguesa Patrícia Mamona conquistou, este domingo, a medalha de ouro na …

Dias de aulas mais longos, férias mais curtas e cinco períodos. Em Inglaterra, já se equacionam formas de recuperar o tempo perdido

Há três medidas em cima de mesa que podem vir a ser adotadas para combater os atrasos na aprendizagem dos alunos. Na Inglaterra, as escolas reabrem para aulas presenciais esta segunda-feira, mas já se pensa …

Índia abre centro de bem-estar para hóspedes abraçarem vacas e "esquecerem todos os problemas"

Animais de conforto e apoio emocional são cada vez mais populares em todo o mundo. Embora a maioria das pessoas use cães ou gatos, há também algumas escolhas mais bizarras, incluindo pavões, macacos e cobras. Os …