O Tribunal da Relação de Coimbra critica uma decisão do Tribunal de Leiria no âmbito de um caso de violação de uma menor. O homem foi absolvido com os juízes a repararem que a vítima já não era virgem.
O arguido, que tinha 16 anos no momento da violação, em 2001, foi absolvido pelo Tribunal de Leiria (TL). Mas, após o recurso do Ministério Público (MP) para o Tribunal da Relação de Coimbra (TRL), acabou condenado a quatro anos de prisão com pena suspensa, e ao pagamento de uma indemnização de 12.500 euros à vítima.
A violação ocorreu em 2001, nas dunas de uma praia da Marinha Grande, junto a um bar, depois de uma festa.
A vítima tinha 15 anos na altura, tendo sido assistida no hospital devido a várias lesões nos órgãos sexuais.
Mas os juízes do Tribunal de Leiria suspeitaram da versão dos factos apresentada pela jovem que alegou ter sido forçada à relação sexual. Já o arguido alegou que foi consensual.
Os juízes do TL também alegaram que a jovem já não era virgem no acórdão de absolvição do arguido. Isto revela “preconceito e desvalorização do dano”, apontam os desembargadores da Relação de Coimbra numa decisão citada pelo Correio da Manhã (CM).
Onde é que a versão do arguido é mais importante do que a da vítima?
A Relação critica ainda o TL por não ter chamado a jovem vítima a depor depois de ter manifestado dúvidas da “espontaneidade e credibilidade” das declarações que fez aos investigadores do crime.
Além disso, deixa recados aos juízes do Tribunal de Leiria, notando que só porque uma mulher vai às escuras para “um local ermo com um rapaz, não significa que vai consentir em qualquer acto ou avanço sexual”.
“Estamos muito longe de aceitar a perversa ideia de que as vítimas só o são porque se predispuseram ao avanço do predador, quer por actos ou até por vestimentas”, aponta ainda a Relação.
“O facto de uma vítima não gritar alto que não quer uma cópula com alguém não significa que a aceite”, acrescenta.
A Relação também questiona o TL quanto ao facto de ter privilegiado a versão do arguido em detrimento da da vítima.
“Não está em lado nenhum do CPP [Código de Processo Penal] que o depoimento de um arguido vale mais do que o de uma vítima, sendo ambos livremente apreciados, podendo apenas o arguido calar-se, sem que isso o venha a desfavorecer”, aponta a Relação de Coimbra.
Vítima prestou depoimento credível
Os juízes desembargadores também desvalorizam o facto de não haver testemunhas da violação, notando que o tribunal pode “valer-se” de “um depoimento isolado de uma vítima, caso a mesma se tenha revelado coerente e credível”.
“O relato da vítima é, muitas vezes, o único elemento de prova e, por isso, a importância da avaliação da sua credibilidade“, reforçam.
“Desvalorizar por completo os seus depoimentos sempre que não existissem testemunhas presenciais de factos ilícitos, como no caso presente, seria abrir caminho a uma total impunidade daqueles que agissem em situações nas quais estivessem apenas envolvidos os agressores e os agredidos”, vincam ainda.
Quanto ao caso específico analisado realçam que “nada existe nos autos que possa indicar que [a jovem] tenha efabulado” e que “o seu depoimento foi escorreito e sem hesitações“. Portanto, consideram que a versão da vítima é credível e condenam o arguido.
Há juízes neste país que deviam fazer um curso para desconstruir o machista que atua nas suas mentes e dita estas sentenças.
«(…) só porque uma mulher vai às escuras para “um local ermo com um rapaz, não significa que vai consentir em qualquer acto ou avanço sexual”.»
Quase de certeza que foram jogar às escondidas. À bisca não dava porque teriam falta de luz.
Ou então foram ver as estrelas, visto que estava uma noite escura. As dunas da zona são fixes porque não têm casas à volta. Levando um telescópio, passa-se um bom momento.
Comentário anormal de um anormal qualquer, só pode.
Máximo sabedor de tudo, com ou sem bola de cristal, e que tal colocar a hipótese (e só deixo uma, porque tenho mais que fazer) da rapariga estar APENAS interessada em ‘namorar’ com o rapaz?… Aquela coisa tipo; dar uns abraços e beijos, porventura. Ou não me diga que qualquer rapariga (ou rapaz?) com que tenha trocado uns beijos e carícias, ‘saltou-lhe’ no momento logo em cima (com ou sem CONSENTIMENTO para tal)?! Digo “saltou-lhe” apenas para usar um termo digno de um mentecapto…
o Noite Escura não deve ter filhas porque se tivesse não falava assim, eu tenho uma filha mas se tivesse um filho pensava da mesma Maneira. Se fosse consensual ela certamente não teria Lesões, e os Juízes dizerem que já não era virgem denota que estes Juízes são anormais .
Eu nem comento, este tipo de homens…
Se tivesse sido a filha do juiz é que era!
Muitos jovens correm o serio risco de terem relações consenssuais com uma mulher e depois se por algum motivo a coisa corre mal, por vingança ou por qualquer outro motivo serem acusados de violação. Temos o caso de Dani Alves numa cadeia espanhola que teve relações sexuais com um mulher numa casa de banho de uma discoteca e depois o acusou de violação, será que foi mesmo? que pesa mais o depoimento do homem ou da mulher ? afinal ela foi com ele para a casa de banho, isso mostra alguma coisa. Mas ok imaginemos que foi violação. Outro exemplo Cristiano Ronaldo conheceu uma mulher levou-a para o quarto e teve relações com ela, depois ela veio acusa-lo de violação, que palavra vale mais a do homem ou da mulher? Vi dezenas de horas de pessoas a defender Ronaldo nas Tvs, não vejo o mesmo para Dani Alves, não vejo o mesmo para outros casos. O que muda? a pessoa que é acusada de violação. Continua a haver uma justiça para ricos e conhecidos diferente de uma para o cidadão comum. Dito isto quem violou deve apanhar pena de cadeia, efectiva não suspensa, mas os tribunais devem desconfiar de muitas acusações preparadas, que não digo que seja o caso.
Se o que este artigo escreve e’ a verdade e toda a verdade, entao isto e’ um caso GRAVISSIMO: Foi condenado um ser humano sem provas. Este tribunal da relacao despeja o discurso politicamente correcto de que a mulher e’ sempre “vitima”, e como tal, “diz sempre a verdade”. Isto e’ incrivelmente estupido, mas dito por um ou uma paspapalhona, e’ apenas estupido, quando transformado em condenacao de um ser humano com base nesta “teoria”, e’ de uma gravidade enorme.
Nada do que aqui foi dito mostra qualquer prova; e a evidencia de muitas provas demonstram a parvoice dessa “teoria”. Vezes e vezes sem conta, ha’ mulheres que mentem tanto como homens, e vezes e vezes sem conta foi demonstrado, com provas, que pretensas “vitimas” de violacao estavam efectivamente a mentir.
Todo o sistema da civilizacao se baseia em que qualquer ser humano e’ inocente ate’ PROVA em contrario; e o que este “Tribunal” acabou de fazer e’ considerar que o HOMEM e’ CULPADO ate’ PROVA EM CONTRARIO. Estes pseudo Juizes, a ser verdade literal o que aqui esta’ escrito, dao como provado que a mulher e’ “Vitima”, com base em que? no discurso “escorreito” ? !!!!!!!, entao uma boa mentirosa passa a er verdadeira.
Por outro lado, todo o discurso a papaguear fielmente a narrativa “feminista” actual (pois que nao era assim antes), parece estar a condenar o Homem, pelo que o outro tribunal escreveu ! Que culpa tem o homem que o Tribunal tenha resolvido dar reevo que a mulher nao era virgem? Toda esta narrativa mostra sim que este Tribunal da Relacao esta’ mais interessado e dar uma licao de “feminismo” aos Juizes de Leiria, do que em fazer Justica.
Iisto e’ incrivel. Todos sabemos desde ha’ muito que sim, aceitar o principio de que se e’ inocente ate’ prova em contrario, corre o risco de haver casos em que um culpado escape ao castigo, por ausencia de provas. Mas isso SEMPRE FOI ASSUMIDO PELA CIVILIZACAO: E” PREFERIVEL QUE UM CULPADO CONSIGA ESCAPAR< DO QUE UM INOCENTE SEJA CONDENADO.
VERGONHA A ESTES JUIZES, DEVIAM SER TODOS EXPUSLOS IMEDIATAMENTE DO FORO.
Exemplos de Julgamentos deste tipo , en Portugal não faltam , ainda alguém se admira das consequências , que isto provoca para a nossa segurança ? ……mas o Costa disse “Habituem-se!” !
Mais uma vez, o zap viola grosseiramente o seu proprio estatuto, fazendo censura de uma opiniao expressa com lisura, para ja nao falar da violacao etica e deontologica. Devem estar todos contentes do alto do seu poderzinho fasistoide de censura. Mas fiquem sabendo que desta vez tive o cuidado de ter testemunhas e testemunhas de grande peso, que estao neste mesmo momento a acompanhar a evidencia, de censura sistematica da minha opiniao.
Eles estao espantados com a grosseria do vosso descaramento. Eu nao. Ja estou habituado.