A ministra da Justiça, Francisca Van Dumem, confirmou, esta quarta-feira, que os tribunais devem reabrir “provavelmente, ainda este mês”.
Esta quarta-feira, a ministra da Justiça falou aos jornalistas à saída de um encontro com os presidentes dos conselhos superiores da magistratura e do Ministério Público, para adiantar que serão implementadas medidas como o uso obrigatório de máscaras nos tribunais ou a distância mínima de dois metros entre as pessoas presentes nos julgamentos.
Segundo Francisca Van Dumem, os tribunais deverão reabrir “provavelmente, ainda este mês”, até porque é “necessário retomar a normalidade nos trabalhos da justiça”.
“Há uma grande convergência de pontos de vista do Governo e dos responsáveis das magistraturas, quanto à necessidade de se retomar o trabalho”, garantiu a governante, adiantando que “as condições para a reabertura de portas do tribunais estão já a ser definidas”.
“A perspetiva que temos é que haja um reabertura em dois modos: atos presenciais, praticados no tribunal e com a presença dos indivíduos, e outros à distância”, referiu a ministra da Justiça, citada pelo Público.
Antecipando um aumento da procura dos tribunais nalgumas áreas, Van Dunem disse que “iremos ter agora, seguramente, um enorme contencioso associado à economia, situações nas empresas, ligados aos trabalhadores e, até mesmo, ao Estado”.
A ministra acrescentou que “ninguém está confortável com esta situação“. “Num ambiente de crise que se gera externamente, os tribunais estão no centro da resposta”, rematou.