Câmara de Torres Vedras deteta migrantes a viverem em armazéns e antigas pecuárias

Nuno Veiga / Lusa

Além de espaços sem condições de habitabilidade, como armazéns e pecuárias desativadas, a autarquia tem conhecimento de “casas alugadas a pessoas migrantes onde existe sobrelotação”.

A Câmara de Torres Vedras, no distrito de Lisboa, levantou coimas a proprietários de espaços sem licença de habitabilidade, como armazéns e pecuárias desativadas, onde encontrou trabalhadores imigrantes a viver sem condições.

A presidente Laura Rodrigues afirmou à Lusa que a autarquia tem em curso quatro autos de fiscalização por falta de licença de habitabilidade de “espaços menos dignos” para o efeito, tendo encerrado esses espaços e multado os proprietários ou obrigado a efetuar obras, nos casos em que eram legalizáveis.

“Encontrámos situações de habitações sem licença de habitação, como armazéns e antigas pecuárias”, exemplificou a autarca.

Além de espaços sem condições de habitabilidade, a autarquia tem conhecimento de “casas alugadas a pessoas migrantes onde existe sobrelotação“, mas afirma não ter competência para intervir.

“Estas pessoas são muito importantes para a nossa economia, são mão-de-obra necessária, mas é preciso que sejam acolhidas de forma digna e não sejam sujeitas a estas situações”, declarou.

Desde o início da pandemia, o município investiu cerca de 400 mil euros no alojamento de trabalhadores migrantes que, por partilharem casas e não terem condições para cumprir o isolamento profilático quando estão infetados pela covid-19 ou são contactos próximos de outros casos positivos, têm sido realojados no Centro Diocesano do Turcifal ou em unidades hoteleiras.

“São situações necessárias para quebrar as cadeiras de transmissão e a Câmara não tem olhado aos gastos”, sublinhou a presidente.

Num comunicado divulgado esta quinta-feira, a concelhia do Bloco de Esquerda informa que questionou a Autoridade para as Condições de Trabalho sobre o que tem feito a propósito da situação dos trabalhadores agrícolas migrantes no concelho.

Os bloquistas apelam a uma “ação imediata no terreno” para aferir sobre as condições de vida e de trabalho que têm passado “despercebidas”.

Segundo o município, Torres Vedras tem 2.500 a 2.600 imigrantes registados, mas “existem mais”, que estão em situação irregular, oriundos da Europa de Leste, Brasil e países asiáticos, como Tailândia, Nepal ou Índia, para trabalhar sobretudo na agricultura.

“Os ilegais já não são a maioria e a situação tem melhorado”, reconheceu a presidente da câmara, para quem os casos de trabalho e alojamento degradantes são cada vez menos no concelho.

Prova disso são os casos de empresas que dispõem de alojamentos ou casas para arrendar para os seus trabalhadores, quando os contratam para as campanhas como as do morango e do tomate.

No âmbito da pandemia da covid-19, disse, as empresas efetuam testes de rastreio aos seus trabalhadores, uma vez que necessitam deles e “não estão interessadas em ter surtos”.

Fonte da GNR afirmou à Lusa que, no âmbito da intervenção desta força de segurança na identificação e notificação de casos em isolamento profilático, não foram detetados indícios de situações ilícitas associadas a exploração do trabalho, auxílio à imigração ilegal ou tráfico de seres humanos.

Já na cidade, a PSP conta cerca de uma dezena de casos, que foram reportados a outras entidades por se encontrarem em situação irregular, haver indícios de tráfico de seres humanos, viverem sem condições de habitabilidade ou de higiene ou em sobrelotação, disse uma fonte desta força policial à Lusa.

// Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Portugal que copie a inglaterra….ninguem pode trabalhar sem numero sa seguranca sociais, com contra banco aberta, com endereco de residencia …. assim governo ia buscar algum de outra forma andam a enganar o tuga para pagar mais e estes nao descontam….ora e ilegal….
    haaa e inspecao aos quartos ou casas alugas para verem se teem minimo de condicoes….
    ai ninguem aprende e so robalheira…ninguem pode dizer nada que e erro ortografico, e mais algumas babuzeiras…de gente sem escrupulos e de pouco trabalho… uma critica e sempre positiva….

RESPONDER

Cancelo testou positivo à covid-19 e será substituído por Dalot

Diogo Dalot vai substituir João Cancelo, que testou positivo ao novo coronavírus, nos convocados de Portugal, a dois dias da estreia no Euro 2020, informou, este domingo, a Federação Portuguesa de Futebol (FPF). "Diogo Dalot, internacional …

Já é possível prever quais as mulheres que poderão ter complicações graves na gravidez

Os métodos atuais para diagnosticar complicações numa gravidez não são sensíveis nem confiáveis ​​o suficiente para identificar todas as gestações de risco. Agora, cientistas descobriram uma forma de testar os níveis hormonais na placenta para …

Crianças têm dificuldade em entender emoções de pessoas com máscara

Um novo estudo mostra que crianças dos três aos cinco anos só conseguem entender as emoções escondidas por detrás das máscaras em apenas 40% das ocasiões. A equipa de investigação U-Vip (Unidade para Deficientes Visuais), liderada …

Cientistas identificam uma rara "hélice" magnética num sistema binário

De acordo com investigações que serão publicadas na revista The Astrophysical Journal, investigadores da Universidade de Notre Dame identificaram a primeira hélice magnética eclipsante num sistema estelar variável cataclísmico. O sistema estelar, conhecido como J0240, é …

Euro2020, 2º dia: Bélgica e Finlândia vencem em dia marcado pelo colapso de Eriksen

A Bélgica estreou-se hoje no Euro2020 de futebol com uma vitória expressiva sobre a Rússia (3-0), no Grupo B, num dia histórico para a Finlândia, mas manchado pelo colapso do dinamarquês Christian Eriksen, que lançou …

Bélgica 3-0 Rússia | Diabos belgas à solta em São Petersburgo

A Bélgica entrou com tudo nesta fase final do EURO 2020. Na noite deste sábado, os “diabos vermelhos” andaram à solta e silenciaram São Petersburgo. A Bélgica entrou hoje com o pé direito no Campeonato da …

Um braço robótico conseguiu ajudar um paciente a sentir o mundo

Recentemente, um implante neural permitiu que as pessoas escrevessem uma mensagem apenas com o pensamento. Agora, um novo braço robótico controlado por um implante está a criar curiosidade por conseguir enviar feedback tátil para o …

Dinamarca 0-1 Finlândia | Todos a pensar em Eriksen

A Finlândia venceu o seu encontro de estreia em fases finais de Campeonatos da Europa, num jogo em que o mais importante não foi o resultado final, mas sim a luta de Eriksen pela vida. A …

Polícia chinesa prende mais de mil suspeitos de lavagem de dinheiro com criptomoedas

As autoridades chinesas intensificaram o controlo de esquemas que envolvem criptomoedas e prenderam mais de 1.100 suspeitos de usar os ativos digitais para lavagem de fundos ilícitos. A mega operação ocorreu em 23 províncias, regiões e …

#CancelCanadaDay. População quer pôr fim ao Dia do Canadá

Uma cidade canadiana e uma "Primeira Nação" do país cancelaram formalmente o Dia do Canadá alegando que não querem continuar a homenagear a "tentativa de genocídio" contra os povos indígenas. A prefeita da cidade de Victoria, …