Governo reviu as tabelas por causa dos aumentos previstos para alguns funcionários públicos – mas o despacho apresentava “inexactidão”.
O Governo publicou nesta quarta-feira novas tabelas de retenção do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS), com os aumentos previstos para alguns funcionários públicos.
Depois da aprovação em Conselho de Ministros, avançam agora os aumentos salariais, por exemplo, para assistentes técnicos, de 47,55 euros.
No entanto, dois dias depois da primeira divulgação, foram publicadas novas tabelas do IRS dentro do mesmo contexto.
O Portal das Finanças anunciou nesta sexta-feira que havia erros nas tabelas anteriores: “Tendo sido publicado com inexatidão no Diário da República […] o despacho […] que aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte, […] procede-se à republicação do mesmo e consequente rectificação do ato”.
O portal ECO apresenta os erros que detectou nas tabelas publicadas há dois dias, agora actualizadas.
Trabalho dependente, casado, dois titulares: quem tem um filho e ganha, por exemplo, 760 euros brutos, não vai reter 0,8% do salário, como se lia na quarta-feira. Vai reter quase cinco vezes mais: 3,7%.
No mesmo contexto, quem tem dois filhos não está isento de IRS. As tabelas corrigidas mostram que há uma retenção de 1%.
Estas actualizações (as de quarta-feira) foram publicadas após protestos dos sindicatos, precisamente por causa das contas à volta da retenção no IRS nos novos salários na função pública.
Quem recebia 709 euros por mês estava isento de retenção; se passasse a receber 756,55 euros passaria a reter 7,9% – traduzindo, quase 60 euros.
Retirando 60 euros ao salário de 756,55 euros, o assistente técnico passaria a receber, na prática, 696 euros (menos do que os 709 euros, o salário anterior).
Por isso, foram actualizadas – duas vezes – as tabelas de retenções no IRS, para evitar casos destes.
No exemplo referido acima, com as novas regras, o trabalhador passa a reter 5% do seu salário, e não 7,9%.
Contas finais: desconta quase 38 euros e fica com um salário de quase 719 euros (uma subida de 10 euros em relação ao vencimento anterior).
O Observador indica que, na tabela errada, estava descrito que quem recebesse um salário de 740 euros teria de descontar 0,5%, enquanto quem recebesse salário de 760 euros estaria isento de retenção.
