Trabalhadora despedida por recusar dar toques de telemóvel vai ser indemnizada

O despedimento de uma trabalhadora de uma associação que não cumpriu uma ordem para dar “um toque” para o telemóvel do presidente da direcção, à entrada e à saída do trabalho, foi ilícito, considera o Tribunal da Relação do Porto.

O acórdão, a que a Lusa teve acesso, vem confirmar a decisão da primeira instância, que tinha condenado a associação a pagar à funcionária uma indemnização de cerca de 23 mil euros, acrescida do valor das retribuições que deixou de auferir desde a data do despedimento até ao trânsito da presente decisão.

No acórdão, os juízes desembargadores consideram que o “toque do telefone” para controlo da pontualidade e da assiduidade do trabalhador é “uma prática grotesca” e constitui uma “ofensa à sua dignidade”.

A funcionária recebeu em Julho de 2015 um aviso do presidente da direcção, por correio electrónico, segundo o qual deveria dar todos os dias um toque ao seu telemóvel, quando chegasse de manhã, quando saísse para o intervalo de almoço, quando regressasse do intervalo de almoço e quando saísse no final do dia.

Após quase um mês a dar os quatro toques diários, a mulher deixou de cumprir a ordem, uma situação que, segundo a empregadora, configura “uma desobediência dolosa a ordem legítima”, revelando “indisciplina e desautorização”.

A funcionária, que trabalhava para a associação há cerca de 25 anos, acabou por ser despedida por missiva remetida em 20 de Novembro de 2015.

A mulher recorreu do despedimento para o Tribunal de Trabalho do Porto que lhe deu razão, notando que, face ao passado anterior de confiança na relação laboral, o referido controlo “assoma ofensivo para a dignidade da trabalhadora“, percebendo-se a saturação que o seu cumprimento durante cerca de um mês deve ter causado.

“É manifestamente incompreensível que a ré pretenda, após mais de 20 anos de serviço da autora, impor-lhe um controlo da pontualidade e assiduidade como o que se descreveu”, concluiu o tribunal.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

6 COMENTÁRIOS

  1. So espero que no caso da entidade empregadora se for publica seja o director “inteligente” a pagar a idemenisacao do seu vencimento para que da próxima vez tenha bom censo e mais cuidado…

    • “Idemnisação e bom censo”. Que maravilha de português. Que prazer tenho eu na leitura de comentários, com escrita de alto nível. Com a proliferação das redes sociais, a massificação da ignorância e a desculpa do teclado inteligente dos smartphones, tem servido a muita gente que de outra forma, por falta de habilitações literárias, na esmagadora maioria, por decisão pessoal de abandono escolar, vem a público regurgitar o português escrito, que um dia “ appremdeo”.

      • Caro Aquilino Barbosa
        Faca um favor a si mesmo, não perca tempo com “gentinha” ignorante e sem cultura como eu.
        Deixe de ler este tipo de comentários em que a única preocupação é a troca de ideias, e a rapidez das escrita desvie a atenção e não se repare na substituição das palavras pelo dicionário, mas talvez isso ou outra desculpa seja mesmo iliteracia…
        Junte-se a gente como o senhor que estão a cima de todos nós.
        Ja agora quando se escreve uma palavra com apostrofes não tem espaço entre o apostrofe e a palavra.
        Até nunca mais. Ok?
        António Joaquim (Aj)

      • É tão bonito que os detentores da verdade, do bom português e de mais sabe-se lá o quê, venham com o seu magnânimo senso de responsabilidade corrigir os outros, pobres coitados que são iletrados e/ou que desistiram da escola porque não lhes apeteceu ser instruídos.
        É um gesto mui nobre sem dúvida.
        Só é pena que depois só escrevam “cocó”, em vez de educadamente corrigir aqueles que “não tinham educação para mais” … não é, caro Sr. “AQULINO”?

        Como diz? Não é esse o seu nome? Certamente que uma pessoa com o seu elevado nível cultural não se enganou a escrever o próprio nome no comentário que enviou, pois não Sr. AQULINO?

        Enfim, volte lá para baixo do calhau de onde saiu, e lembre-se da velha máxima que lhe devem ter ensinado no colégio privado onde andou e onde lhe “ofereceram” a nota da disciplina de português: quando não se tem nada útil para dizer, mais vale estar calado…

  2. Aqui está a prova do nosso pacifismo! No concerto das nações e pelos critérios utilizados para aferir o pacifismo, nós, portugueses, não importamos armas, não temos agitação social, aceitamos e fingimos que aceitamos a diversidade étnica e multicultural. Daí o terceiro lugar entre os países mais calmos do mundo. Mas, em contrapartida, a violência em Portugal é tácita, como prova este caso e as condutas de “diretores” e “diretorinhos” nas empresas, nas escolas, nos serviços públicos e privados, como bancos, repartições etc., onde o assédio sexual, psicológico e moral é uma praga indizível, que destrói e mata aos poucos, num processo lento de trituração que é de uma violência extrema. Portugal tem muita dificuldade em aprender… em aprender por exemplo as vantagens das hierarquias planas e o dirigentismo é ignaro e sórdido, sem habilitções ou com habilitações desadequadas e , em geral, mais de 60% dessa infame gente sofre de perturbações mentais e outras, o que coloca o problema sério e nunca discutido das doenças que nos governam.

  3. Se um patrão manda o empregado limpar todos os dias 4x a casa de banho penso eu de que a ordem tem de ser cumprida se for esse o seu trabalho. Se o Sr. Diretor mandou a Senhora empregada informá-lo por chamadas interrompidas das saídas e entradas no trabalho já o meu patrão obriga-me a deslocar-me ao “ponto” nestas situações (deveria processá-lo?). A questão está em que o Sr. Diretor deveria ter provido a Senhora empregada de um telemóvel da empresa (assim como eu tenho o “ponto” e o cartão/impressão digital) e frisar que os avisos deveriam ser feitos 2 minutos antes do início/fim do seu trabalho (já eu tenho que “picar” depois da hora). Cumprimentos a todos.

RESPONDER

Argélia expulsa para o deserto 390 pessoas (incluindo grávidas e crianças)

A Argélia expulsou este domingo 391 pessoas em condições precárias, incluindo crianças e grávidas, para o deserto do Níger. A Organização Internacional para as Migrações, OIM, indicou que as pessoas expulsas, oriundas de países da África …

Descoberto em Israel um mosaico que retrata os "espiões bíblicos" de Moisés

A descoberta de uma série de mosaicos que datam de há 1600 anos, no interior de uma antiga sinagoga, em Israel, está a "revolucionar" tudo o que sabíamos sobre o Judaísmo dessa época, apresentando "novas …

Investigadores descobrem que Ross 128 B tem todas as condições para ter vida

O exoplaneta Ross 128 b tem características viáveis para abrigar vida. Uma equipa coordenada por investigadores do Observatório Nacional do Brasil analisou as características físico-químicas do sistema extrassolar Ross 128, e constatou que este sistema …

Naufrágio do século XVI encontrado na Florida (mas o tesouro pertence à França)

Um naufrágio do século XVI, sobrevivente de uma das primeiras viagens europeias à América, foi descoberto na costa da Florida. O achado guarda tesouros que valem milhões de dólares, mas um tribunal norte-americano determinou que a …

Quem é o maior inimigo dos EUA? A União Europeia, respondeu Trump

O Presidente norte-americano, Donald Trump, disse hoje, em declarações à CBS, que a União Europeia, a Rússia e a China são inimigos dos Estados Unidos. Numa entrevista à CBS News, quando questionado pelo jornalista Jeff Glor …

E os vencedores são... Modric, Kane e Mbappé

O médio Luka Modric conquistou hoje a Bola de Ouro, o prémio de melhor jogador do Mundial2018 de futebol, que decorreu na Rússia, apesar da derrota da Croácia na final perante a França (4-2). O jogador …

Os satélites gémeos GRACE-FO já disparam os seus lasers no espaço

Falar de lasers e espaço na mesma frase será suficiente para fazer imaginar loucas batalhas espaciais como as que vemos em filmes como o Star Wars, mas desta vez a utilização de lasers é para …

Prémio Nobel alternativo da Nova Academia vai ser decidido pelo público

Depois do cancelamento do prémio por parte da Academia Sueca, a Nova Academia, criada este ano em protesto, vai atribuir um prémio alternativo. As votações para o prémio ao Nobel (alternativo) da Literatura serão realizadas …

O fungo mortal que queria ser bactéria está a tornar-se um problema de saúde mundial

Um agente patogénico que resiste a quase todos os medicamentos desenvolvidos para o tratar está a espalhar-se rapidamente pelo mundo. Já foram detectadas infecções em 27 países e há já várias mortes registadas. O mais estranho …

França vs Croácia | "Les bleus" conquistam o Mundo

A França conquistou o seu segundo Campeonato do Mundo. Na final frente à Croácia, os gauleses foram felizes na primeira parte, somando dois golos, um na própria baliza por Mario Mandzukic, e outro de penálti, …