Supremo Tribunal anula presidência parlamentar de Juan Guaidó

Rayner Peña / EPA

Juan Guaidó

Esta terça-feira, o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela reconheceu como presidente do parlamento Luís Parra, um dissidente da oposição.

O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (STJ) declarou nula a junta de direção da Assembleia Nacional (parlamento), liderada pelo opositor Juan Guaidó, e reconheceu como presidente do parlamento Luís Parra, um dissidente da oposição.

“O STJ declarou a validade da junta de direção da AN, designada no passado 5 de janeiro 2020, para o período parlamentar de 2020-2021” e que integra os “deputados Luís Eduardo Parra Rivero, como presidente, Franklin Duarte como primeiro vice-presidente e José Gregório Noriega como segundo vice-presidente”, indicou, num comunicado divulgado online.

O STJ proibiu também “a instalação de um parlamento paralelo ou virtual, o qual não tem nenhum efeito legal” e “qualquer pessoa pública ou privada que empreste ou ceda espaço para tal, será considerada em desacato e qualquer ato exercido como tal será nulo”.

A decisão do STJ foi tomada na sequência de um pedido de proteção constitucional da oposição contra a Assembleia Nacional presidida por Luís Eduardo Parra Rivero. Para o tribunal, “não existe atuação fora do marco da competência constitucional”, atribuída à nova direção do parlamento, nem “violação” dos direitos constitucionais.

A sentença ordena que seja enviada uma cópia autenticada do processo e da decisão ao Ministério Público, para os correspondentes fins legais em relação às ações de Juan Guaidó.

Deputado venezuelano pelo estado de Yaracuy, Luís Eduardo Parra Rivero foi proclamado presidente da Assembleia Nacional em 5 de janeiro último, com os votos do Grande Polo Patriótico (minoria parlamentar desde finais de 2015).

Em dezembro de 2019, foi expulso do partido Primeiro Justiça, depois de ter sido acusado de pertencer, alegadamente, a uma rede de corrupção conhecida como Operação Alacrán (Escorpião).

A oposição venezuelana afirmou que o objetivo da Operação Alacrán era evitar a reeleição de Juan Guaidó como presidente do parlamento, em janeiro de 2020. De acordo com a imprensa venezuelana, aguns parlamentares opositores teriam sido convidados a votar contra o líder opositor a troco de alguns milhões de dólares.

A Venezuela tem, desde janeiro passado, dois parlamentos parcialmente reconhecidos, um de maioria opositora, liderado por Juan Guaidó, e um pró-poder, liderado por Luís Parra.

A crise política, económica e social na Venezuela agravou-se desde janeiro de 2019, quando Juan Guaidó se autoproclamou presidente interino do país, até afastar Nicolás Maduro do poder, convocar um governo de transição e eleições livres. Guaidó conta com o apoio de quase 60 países.

Lusa ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Rio Ave 0 - 2 Sporting | Leão invicto com uma garra no “caneco”

O Sporting registou o 31º jogo consecutivo sem perder na Liga NOS. Na visita ao Rio Ave, os “leões” venceram o Rio Ave por 2-0 e estão muito perto de conquistar o ceptro de campeões …

Taylor's lança vinho do Porto produzido na vindima de 1896 (e custa uma pequena fortuna)

A Taylor's vai lançar um "raro" vinho do Porto produzido na vindima de 1896, na Região Demarcada do Douro, e que tem uma edição limitada de 1.700 decantadores de cristal, embalados numa luxuosa caixa de …

"Este calendário pode ser muito mais perigoso do que finalizar o campeonato"

Dois treinadores de equipas femininas de andebol analisaram a sucessão de jornadas duplas em fins-de-semana consecutivos. Diogo Guerra avisa: "Este calendário é uma irresponsabilidade enorme. Só espero que ninguém se aleije". A primeira divisão nacional feminina …

Mulher dá à luz nove bebés, mais dois do que mostraram as ecografias

Uma mulher de 25 anos deu à luz nove bebés, mais dois do que mostraram as várias ecografias realizadas ao longo da gravidez. O caso aconteceu no Mali. Este está a ser considerado um recorde mundial …

Andrea Bocelli dá dois concertos em Coimbra em 25 e 26 de junho

O tenor italiano Andrea Bocelli vai atuar no Estádio Cidade de Coimbra em 25 e 26 de junho, em dois concertos que contam com a participação da fadista Mariza. "Em cumprimento das normas de segurança e …

Califórnia vai ter o maior sistema de armazenamento de energia não hidrelétrica do mundo

A empresa canadiana Hydrostor, que fornece soluções de armazenamento de energia de longa duração, revelou esta semana que irá desenvolver 1.000 MW de CAES na Califórnia, de acordo com um comunicado. O CAES é um tipo …

Seis anos e mil milhões de links depois, cientistas concluem que a Internet está a crescer (e a encolher)

Uma equipa de investigadores analisou mil milhões de links ao longo de seis anos e concluiu que a Internet está tanto a crescer como a encolher. O mundo online está em constante expansão — sempre agregando …

Há estranhas rádios-fantasma na Rússia (e exploradores entraram numa delas)

Aos 14 anos, um jovem comprou um rádio de ondas curtas e estava a testá-lo quando encontrou a transmissão errada - uma rádio fantasma. Imagine que é um entusiasta da rádio, sozinho à noite, a trabalhar …

Dinheiro e refeições grátis. A Sérvia vai recompensar os cidadãos que forem vacinados

O Presidente da Sérvia, Aleksandar Vucic, anunciou esta quarta-feira que serão pagos 25 euros aos cidadãos já vacinados contra a covid-19 e aos que se vão vacinar até final de maio, uma iniciativa original no …

Ivã, o (não tão) Terrível. Aliado de Putin reescreve história para reabilitar reputação do primeiro czar da Rússia

Segundo um alto funcionário russo, Ivã, o Terrível, não era terrível e a sua reputação de tirano cruel é o resultado de uma campanha de difamação realizada pelo Ocidente no século XVI. Nikolai Patrushev, o poderoso …