Supremo dos EUA vai decidir se casamento gay é permitido em todos os estados

Kurt Löwenstein ECIT / wikimedia

-

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América vai decidir se os estados têm o direito de proibir o casamento homossexual, depois de ter aceitado quatro recursos apresentados por casais ‘gays’.

O tribunal aceitou quatro recursos de casais ‘gays’ que querem ver a sua união reconhecida em quatro estados que proíbem o casamento: Ohio e Michigan (ambos no norte do país), Tennessee (sul) e Kentucky (centro-leste).

Os nove juízes concederam uma audição para ouvir os argumentos das partes sobre a interpretação da 14ª Emenda à Constituição (que garante igual protecção para todos) sobre o casamento ‘gay’, avança a Agence France Presse.

Aquela emenda define que “nenhum Estado poderá fazer ou executar leis restringindo os privilégios ou as imunidades dos cidadãos dos Estados Unidos, nem poderá privar qualquer pessoa da sua vida, liberdade ou bens sem o devido processo legal, ou negar a qualquer pessoa sob sua jurisdição igual protecção das leis”.

A próxima audiência foi agendada para a segunda quinzena de Abril.

Em Junho de 2013, o Supremo invalidou uma lei que definia que o casamento estava reservado aos casais heterossexuais, dando direitos à sucessão e isenção fiscal para todos os casais (heterossexuais e homossexuais).

Com esta decisão, o casamento ‘gay’ registou um aumento exponencial, passando a ser legal em 36 dos 50 estados norte-americanos.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Erros na prescrição obrigam a novas medidas de segurança para medicamentos para cancro e doenças inflamatórias

A Agência Europeia do Medicamento (EMA) recomenda novas medidas de segurança para evitar erros na prescrição e administração de medicamentos com metotrexato. Devido a erros de prescrição, a Agência Europeia do Medicamento recomenda novas medidas de …

Cartel de construtoras dos estádios do Mundial do Brasil investigado

Foi aberto um processo administrativo para investigar um cartel mantido por empresas de engenharia que atuou nas obras dos estádios usados no Mundial de futebol do Brasil, em 2014. O Governo brasileiro informou esta quarta-feira que …

Novos modelos de carros elétricos vão triplicar. Produção em Portugal "será praticamente inexistente"

O número de modelos de veículos elétricos irá triplicar no mercado europeu até 2021, mas a produção destes veículos em Portugal será praticamente inexistente até 2025, indica um estudo da Federação Europeia dos Transportes e …

Microsoft quer usar a inteligência artificial para salvar a história

Muitas pessoas associam a tecnologia àquilo que vai condenar a nossa espécie, mas a Microsoft planeia agora usar inteligência artificial para preservar a cultura, a linguagem e a história. O projeto "AI for Good", que em …

Bruxelas investiga Amazon por alegado uso de dados pessoais de vendedores

A Comissão Europeia abriu, esta quarta-feira, uma investigação à Amazon para determinar se a empresa usou informações pessoais “confidenciais” de vendedores independentes, quebrando as regras comunitárias na área da concorrência. A Comissão Europeia abriu uma investigação …

Parlamento não sabe o que fazer ao Acordo Ortográfico

Depois de dois anos de meio, foram ouvidas 16 entidades, recebidos 20 contributos escritos, houve uma petição, um projeto de resolução chumbado e uma iniciativa legislativa de cidadãos. Mas a Assembleia da República continua sem …

Ministério da Educação quer reduzir peso excessivo das mochilas dos alunos

O Ministério da Educação lançou esta quinta-feira uma campanha para sensibilizar pais, alunos, professores e diretores escolares a adotar medidas que reduzam o peso excessivo das mochilas dos alunos. A campanha de sensibilização lançada esta quinta-feira …

Morreu o eurodeputado do PS André Bradford. Estava em coma induzido

O eurodeputado do PS André Bradford, que estava em coma induzido desde dia 8 deste mês, faleceu nesta quinta-feira no Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, revelou à agência Lusa fonte do PS/Açores. Bradford, …

Crise dos opióides nos EUA: 76 mil milhões de comprimidos e 70 mil overdoses

Entre 2006 e 2012 foram distribuídos setenta e seis mil milhões de comprimidos de duas substâncias opióides, a oxicodona e a di-hidrocodeína. As mais de 70 mil registadas em 2017 representam um aumento para o …

Erosão da costa portuguesa é grave (e vai piorar)

As zonas da costa com ocupação humana são as mais atingidas pelos efeitos da erosão costeira em Portugal, uma situação que vai agudizar-se, apesar das medidas que têm sido tomadas e que custam anualmente milhões …