Sudão vai criminalizar mutilação genital feminina

United Nations Photo / Flickr

O Sudão vai aprovar uma lei que criminaliza a mutilação genital feminina, uma prática muito enraizada neste país africano.

De acordo com o jornal The Guardian, o conselho de ministros aprovou a nova lei no passado dia 22 de abril, mas esta ainda precisa de ser aprovada pelos membros do conselho soberano, criado depois da queda do regime ditatorial de Omar al-Bashir.

O projeto de lei, que criminaliza a mutilação genital feminina, prevê penas de prisão até três anos, adianta o jornal britânico, que teve acesso ao documento.

Segundo os dados das Nações Unidas, 87% das mulheres sudanesas foram submetidas a esta prática, que geralmente acontece entre os cinco e os 14 anos de idade.

Ativistas que lutam pela proibição da mutilação genital feminina no Sudão congratularam-se com a decisão do Governo, considerando que é um “bom começo”, no entanto, alertam que “ainda há muito trabalho a fazer”.

Em causa está o facto de esta ser uma prática muito enraizada na cultura sudanesa e, por isso, prevê-se que continue a ser feita de forma clandestina. Tal como recorda o jornal inglês, alguns estados do país já tinham proibido a mutilação genital feminina há vários anos, mas as tentativas de tornar esta proibição nacional nunca foram bem sucedidas sob o regime de al-Bashir.

Dados da ONU indicam que, pelo menos, 200 milhões de mulheres e raparigas em todo o mundo já foram submetidas a esta prática em 31 países, 27 do quais em África. Porém, um relatório publicado, em março, alerta para o facto de o número poder ser muito maior, uma vez que a mutilação genital feminina é praticada em mais de 90 países, sendo que muitos deles não recolhem dados.

ZAP //

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