Manuel de Almeida / LUSA
José Sócrates a chegar ao tribunal
José Sócrates rejeita favorecimento ao grupo Espírito Santo, Pedro Passos Coelho rejeita favorecimento a Ricardo Salgado.
O antigo primeiro-ministro José Sócrates recusou hoje que o seu Governo tenha favorecido o grupo Espírito Santo no caso EDP, considerando que tem sido um relato sem fundamento repetido pelo Ministério Público.
“Venho repor a verdade dos factos e venho testemunhar a favor de Manuel Pinho. A verdade é que nunca o meu Governo, nem Manuel Pinho, favoreceu o grupo Espírito Santo de nenhuma forma. Nunca houve nenhum benefício ilegítimo. Isso é falso”, disse aos jornalistas José Sócrates à entrada do tribunal, em Lisboa, onde vai prestar depoimento como testemunha no julgamento do Caso EDP.
O antigo primeiro-ministro socialista considerou que este tem sido um relato “repetido pelo Ministério Público ao longo de 12 anos, criando um embuste enorme que não tem qualquer tipo de fundamento e sustentação”.
Manuel Pinho, que está em prisão domiciliária desde dezembro de 2021, foi ministro da Economia entre 2005 e 2009 durante o Governo de Sócrates.
José Sócrates disse ainda que hoje em tribunal vai também depor a favor de Manuel Pinho por ter sido “um ministro muito importante no desenvolvimento do plano tecnológico” do seu Governo e por ter tido “um ministério essencial naquela que é revolução tecnológica ligada às energias renováveis”.
O julgamento do Caso EDP está hoje a decorrer no Campus da Justiça, em Lisboa.
Manuel Pinho é acusado de corrupção passiva para ato ilícito, corrupção passiva, branqueamento e fraude fiscal.
A sua mulher, Alexandra Pinho, está a ser julgada por branqueamento e fraude fiscal – em coautoria material com o marido -, enquanto o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, responde por corrupção ativa para ato ilícito, corrupção ativa e branqueamento de capitais.
“Ataque político” de Passos Coelho
Sócrates considerou que as declarações de Pedro Passos Coelho sobre a demissão de António Costa foram um “ataque político disfarçado de reflexão”.
“Poupe-me por favor ao ataque político disfarçado de reflexão. Isso não tem nada a ver com análise, isso trata-se de um ataque político”, disse aos jornalistas José Sócrates à entrada do tribunal, em Lisboa, onde vai prestar depoimento como testemunha no julgamento do Caso EDP.
José Sócrates foi questionado sobre as declarações do ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, também à entrada do tribunal, que considerou que a demissão de António Costa, na sequência do processo da Operação Influencer, se deveu a “indecente e má figura” e apelou a uma mudança política nas próximas eleições legislativas.
“Estamos para ver quem fez má figura se foi o primeiro-ministro, se foi o Ministério Público ou se foi a oposição, mas daqui a uns meses saberemos”, afirmou ainda o antigo primeiro-ministro socialista José Sócrates.
Passos rejeita favorecimento
O ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho assegurou que nunca houve favorecimento ou tratamento preferencial ao ex-presidente do Grupo Espírito Santo (GES) Ricardo Salgado, nem enquanto liderou o Governo, nem enquanto foi administrador da Fomentinvest.
“Nunca o doutor Ricardo Salgado usou a relação comigo para obter vantagens”, frisou Passos Coelho, que foi ouvido como testemunha no julgamento do Caso EDP, numa sessão realizada no Juízo Central Criminal de Lisboa.
Passos Coelho recordou também a sua experiência enquanto administrador financeiro da Fomentinvest entre 2004 e 2010, reiterando a ausência de favorecimentos ao BES por o banco então liderado por Ricardo salgado ser também acionista dessa sociedade.
“Seguramente que não. Não tenho conhecimento de nenhum processo que tivesse qualquer relação, quer com o banco, quer com o ministro da Economia. Que seja do meu conhecimento, [a Fomentinvest não foi] nem privilegiada, nem prejudicada”, reforçou, esclarecendo que renunciou a todos os cargos da Fomentinvest em 2010.
O antigo líder do Governo (2011-2015) foi também questionado sobre os projetos PIN [Potencial Interesse Nacional], que se tornaram uma aposta no Governo de José Sócrates que tinha Manuel Pinho como ministro da Economia e que continuaram no seu executivo, garantindo que não serviam para contornar a lei.
“Os projetos PIN eram projetos que, à partida, deviam ter um acompanhamento e estudo dedicado, de modo a que pudessem ter um impacto na economia”, observou, continuando: “Era seguramente uma intenção clara, no que dizia respeito ao governo, de encontrar uma forma dedicada, atenta e tão célere quanto possível para criar condições para que pudessem ser aprovados nos termos da lei, de modo a que pudessem ter viabilidade e o impacto económico que se desejaria”.
E acrescentou: “Não os via como uma autoestrada para fugir à burocracia, mas para agilizar e coordenar do ponto de vista do governo uma resposta tão pronta quanto possível caso tivessem viabilidade”.
// Lusa
