Só será necessário contratar mais professores até 2020

O cálculo é relativo ao 3º ciclo e secundário e tem por base a redução de alunos devido à queda demográfica em Portugal. Mas as conclusões do relatório “Estado da Educação 2016”, divulgado pelo Conselho Nacional da Educação (CNE), não ficam por aqui.

O próximo período de carência de professores só irá ser registado em 2030. Os cálculos são avançados pela investigadora Isabel Flores num artigo intitulado “Professores: uma profissão sem renovação à vista”, que integra o relatório sobre o “Estado da Educação em 2016”.

Tendo em conta o número de nascimentos registados nos últimos anos, assim como outros fatores, como o alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos, o artigo conclui que, em comparação com 2015, existirão menos 150 mil alunos (22%) a frequentar o 3º ciclo e secundário em 2030.

Segundo o Público, neste período de tempo, o número de professores do 3º ciclo e secundário passará de 74 mil para 57 mil. Esta queda, semelhante à redução do número de alunos, levará a uma redução de cerca de 10% no Orçamento de Estado para a Educação – uma vez que a maior fatia é reservada ao pagamento de salários.

Cerca de 30 mil professores deverão reformar-se nos próximos 15 anos, é o que prevê o artigo da investigadora Isabel Flores. “Em 2017/2018 abriram cerca de três mil vagas para professores do quadro e nos próximos dois anos poderá acontecer algo similar para mais seis mil docentes”, explica.

O acesso ao quadro irá fechar novamente depois desse período, devido à acentuada diminuição do número de alunos. “Por esse motivo, a contratação de novos professores não será necessária até perto de 2030, altura em que irá ser justificável o ingresso de um total de mais três mil docentes”, refere Isabel Flores.

Mas, para manter a atual relação do número de alunos por docente – 10 em média – o sistema só irá necessitar de contratar 13 mil novos docentes. Tendo em conta estas estimativas, “até 2020 irá provavelmente haver contratações de professores”.

Mário Nogueira, líder da Federação Nacional de Professores (Fenprof), defende que a educação não é feita de estatísticas, mas sim de políticas. No entanto, ressalva que estas expectativas são corretas se “a organização do sistema educativo das escolas se mantiver inalterável”.

O líder da Fenprof acredita que a redução do número de alunos poderá ser um incentivo na aposta de “respostas educativas de maior qualidade para as quais são sempre necessárias mais professores”.

Já Isabel Flores defende que este cenário de retração do número de professores só poderá ser investido se a procura aumentar, o que, na opinião da investigadora, só poderá acontecer com uma “aposta na educação dos adultos”.

Os chumbos ainda são muitos

Apesar de a taxa de retenção e desistência ter voltado a diminuir em 2016, os alunos portugueses continuam a ser dos que mais chumbam na Europa. Há, ainda, muitas crianças a chumbar nos primeiros anos de escolaridade: 8,9 dos alunos ficam retidos no 2º ano e 17% chumbam até ao 6º ano.

Segundo a Visão, a CNE defende que, para combater a taxa de retenção em Portugal, é necessário intervir “ao primeiro sinal de dificuldade” dos alunos. Sem descurar os métodos de ensino, afirma ainda ser preciso repensá-los, uma vez que a grande maioria das aulas em Portugal são expositivas.

Maria Emília Brederode Santos, presidente do CNE, acredita que as aulas expositivas podem ter um impacto negativo nos alunos e podem ser, também, um dos principais motivos da elevada taxa de insucesso escolar.

Perda de 30 mil professores numa década

O relatório anual do CNE revela também que, entre os anos letivos 2006/2007 e 2015/2016, as escolas públicas do pré-escolar ao ensino secundário perderam 30.153 professores. Aos mais de 30 mil professores, junta-se a redução de 936 docentes do ensino privado.

“Esta diminuição pode ser explicada tendo em conta fatores como: a quebra do número de alunos, a reorganização dos agrupamentos de escolas, as alterações curriculares, a redução dos horários zero, as aposentações e as medidas financeiras mais restritivas, tal como foi referido em anteriores relatórios”, lê-se no relatório.

Ainda assim, em 2015/2016 é assinalado um crescimento no ensino público de 1.639 docentes face ao ano anterior, um impacto reduzido para inverter a quebra sentida ao longo da década.

Professores mais velhos

O CNE aponta ainda o envelhecimento crescente da classe docente, “mais notório no ensino público do que no ensino privado”. É visível uma redução acentuada do número de professores abaixo dos 30 anos, que nas escolas públicas representavam, em 2016, uma percentagem de 0,4% do total.

“O decréscimo no número de alunos e o facto de a idade de reforma estar atualmente nos 66 anos e três meses permitem antever dificuldades de rejuvenescimento do pessoal docente nos próximos anos. Em 2015-2016, no continente, a percentagem dos docentes no ensino público com 60 e mais anos era de 6,6% e no privado 3,7%”, refere o relatório.

ZAP //

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