Pilotos, pessoal de terra ou técnicos de manutenção. Todos os sindicatos estão em sintonia relativamente à proposta apresentada pela TAP para um acordo de emergência a vigorar até ao final de 2024.
Segundo o jornal online ECO, os representantes dos trabalhadores relatam que têm tentado sugerir o maior recurso a programas voluntários – como reformas antecipadas, licenças sem vencimento, trabalho a tempo parcial conjugado com o lay-off e rescisões por mútuo acordo –, mas, no fim, a resposta é sempre a mesma: é preciso despedir.
“É completamente arrasador. Não faz qualquer sentido porque a TAP daqui a um ano já vai começar a recontratar, segundo a própria afirma. Não é preciso despedir, é preciso sim negociar”, disse Henrique Martins, presidente do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC).
“Fala-se em negociações, mas não há nada de mais falacioso. Não participámos em momento algum em nada que tivesse a ver com o plano de reestruturação. Já participámos em duas reuniões em que tudo o que a TAP não quer é negociar. Assim não conseguimos trabalhar com rigor nem tão pouco estamos perto de chegar a um acordo”, disse, por sua vez, André Teives, representante da Plataforma de Sindicatos de Terra do Grupo TAP.
“Aos sindicatos não foi pedido nada, houve um total desprezo da administração da TAP e do Governo”, atirou Fernando Henriques, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA).
“Não foram feitas propostas, anunciaram o que está suspenso, quando supostamente deveriam estar a acontecer negociações com os sindicatos”, acusou também Cristina Carrilho, coordenadora da Comissão de Trabalhadores (CT).
Segundo o jornal digital, apesar de ainda não o conhecer na totalidade, porque só recebeu uma plano de reestruturação parcial, a CT já deu o seu parecer sobre o mesmo. Além de criticar a falta de informação, os representantes dos trabalhadores acusam a TAP de fazer despedimentos para voltar a contratar logo a seguir.
“Não aceitamos qualquer conclusão que aponte para a construção de uma Tapezinha, ou que considere a necessidade de vender a TAP a uma grande companhia europeia. Não aceitamos a externalização de serviços e a precarização das relações laborais, ou o despedimento de trabalhadores como medidas para sanear a companhia. Antes pelo contrário, o caminho deve ser o oposto”, lê-se no parecer.
Governo assegura que a TAP garante direito à greve
O Ministério da Infraestruturas e da Habitação garantiu, num comunicado, que se mantém o direito à greve na TAP durante o processo de reestruturação, apontando a sua “irrenunciabilidade constitucional”.
Este esclarecimento surge depois de o presidente do SNPVAC ter dito no Parlamento, esta quarta-feira, que “o acordo de emergência que está em cima da mesa é um completo atentado aos direitos dos trabalhadores, à contratação coletiva e até à própria Constituição, porque até o direito à greve fica limitado“.
A tutela, por sua vez, assegurou que “é falso que a Administração da TAP, S.A., tenha proposto aos sindicatos uma cláusula inconstitucional que proíbe o recurso do direito à greve”, referindo que a “cláusula que foi proposta decorre do artigo 542.º do Código do Trabalho, sendo comummente designada como ‘cláusula de paz social relativa'”.
Segundo a tutela, a cláusula em cima da mesa “apenas propõe que, durante a vigência do acordo, os sindicatos se comprometem a não recorrer a meios de luta laboral relativamente às matérias que sejam objeto de acordo, comprometendo-se a TAP, por sua vez, a tudo fazer para garantir a normalização da operação da companhia e a valorização das condições de trabalho dos trabalhadores”.
“À luz da cláusula em apreço, os sindicatos poderiam sempre, em qualquer circunstância, exercer o direito de greve relativamente a outras matérias não previstas no acordo ou, mesmo, em relação a estas matérias”, ressalvou a tutela, “caso entendessem que não estavam a ser cumpridas pela Administração da TAP”.
O MIH remata dizendo que, “em suma, o direito à greve, atenta a sua irrenunciabilidade constitucional, não foi – nem poderia ser – posto em causa”.
Em declarações à rádio TSF, os responsáveis de vários sindicatos, incluindo Henrique Martins, já tinham mostrado a sua indignação com esta “cláusula de paz social”, considerando que as “matérias objeto do acordo” abrangem quase tudo.
O plano de reestruturação da TAP, entregue em Bruxelas em dezembro passado, prevê a suspensão dos acordos de empresa, medida sem a qual, segundo o ministro das Infraestruturas e da Habitação, não seria possível fazer a reestruturação da TAP.
O plano prevê o despedimento de 500 pilotos, 750 tripulantes de cabine, 450 trabalhadores da manutenção e engenharia e 250 das restantes áreas e a redução de 25% da massa salarial do grupo (30% no caso dos órgãos sociais) e do número de aviões que compõem a frota da companhia, de 108 para 88 aviões comerciais.
ZAP // Lusa
Se fossem era todos para o olho da rua, como já deveriam ter ido.. aprendiam.