O silêncio não significa sim. Espanha determina que sexo sem consentimento é violação

O Governo espanhol aprovou, esta terça-feira, uma lei que define “todas as relações sexuais sem consentimento” como violação.

Esta terça-feira, o Conselho de Ministros espanhol aprovou o projeto de lei que define todo o tipo de relação sexual que não seja consentida como violação. Segundo o Público, o projeto de lei assenta num modelo que determina que apenas um “sim” significa sim e deverá ser aprovado pelo Parlamento no final do ano.

“Apenas se entenderá que há consentimento quando for manifestado livremente mediante atos que, em atenção às circunstâncias do caso, expressem de forma clara a vontade da pessoa”, lê-se no projeto de lei espanhol, aprovado pelo Governo cinco anos depois do caso “La Manada“.

Este caso indignou Espanha e tornou-se mediático quando cinco amigos foram acusados de abuso sexual de uma jovem de 18 anos durante as festas espanholas de São Firmino, em 2016. Na altura, o caso gerou uma onda de revolta e de apelos à reforma das leis sobre violência sexual em Espanha.

De acordo com o Expresso, esta lei vai alinhar Espanha com outros 11 países europeus, incluindo Portugal, que utilizam definições legais semelhantes.

“O que a nova lei faz é colocar a vítima no centro da resposta pública. O silêncio ou a passividade não significam consentimento”, disse a porta-voz do Executivo espanhol, Maria Jesus Montero, numa conferência de imprensa.

A nova proposta equipara as vítimas de violência sexual às vítimas de violência de género e quer garantir uma “reparação integral” das vítimas. A violação em grupo será considerada um fator agravante que implicará penas de prisão até 15 anos.

São também incluídos crimes leves, como o piropo e o assédio sexual em contexto laboral, e são consideradas ofensas criminais o casamento forçado e a mutilação genital.

O projeto de lei também prevê a criação de uma linha de apoio à vítima de agressões sexuais, que funcionará durante 24 horas. Serão também criadas casas infantis especializadas para o acompanhamento de vítimas que sejam menores de idade.

Liliana Malainho, ZAP //

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16 COMENTÁRIOS

  1. Em espanha, diálogo noturno dum casal no quarto:
    – Querida dá-me licença que lhe vai ao pito?
    – Siiiiiim!
    – Então assine aqui este papel a autorizar, por favor querida assine conforme está no Cartão de Cidadão e não se esqueça de colocar o dia hora e para quanto tempo é válida esta autorização.
    Após a formalidade, o marido prepara-se para sair do quarto…
    – Querido onde vai? E logo agora!
    – Vou só ver se encontro um notário aberto que ateste que a sua assinatura é válida.

    • E não esquecer do vice-versa: A mulher também tem que obter autorização expressa do homem.
      Isto é só rir…
      Giro era se a pena por violação fosse igual à pena por falsa acusação de violação! Senão é mesmo convidar ao golpe do baú, à chantagem, etc., etc….

    • Nada mais a acrescentar… Perfeito e hilariante…
      Só falta aí uma nuance, certamente gays e lésbicas estão dispensados dessas formalidades…

    • Por momentos cheguei a pensar que se tinha esquecido da ida ao notário. No entanto, esse contrato deveria ser alvo de depósito na conservatória do registo fodocial.

    • Umas pequenas correções, España não tem cartão do cidadão, tem DNI.

      Os notários só funcionam com marcação prévia (sita) e só estão abertos nas horas normais entre as 9 e as 16

      O sexo passa a ser possível apenas com “sita prévia”

  2. Isto é tão insensato e absurdo que até mete impressão. Quem é que não percebe que isto só vai dar borrada?

    Duas pessoas fazem sexo consensualmente. Imagine-se que uma delas quer que a outra a ajude nalgum problema e a outra diz que não… No minuto a seguir está a primeira a acusar falsamente a segunda de sexo não autorizado. Ou imagine-se que uma delas diz que depois daquela noite acabou tudo, e a outra queria mais… Pimba, queixinhas ao tribunal a dizer que o sexo foi não autorizado. Se um deles for rico então… Fica 10 vezes mais exposto e este tipo de vigarice.

    Simplesmente não resulta. Em 99% dos casos é palavra contra palavra. É virtualmente impossível provar.

  3. No Japão cada vez mais os homens preferem ter sexo com bonecas sexuais ou namoradas virtuais artificiais do que com mulheres. O número de homens que está a deixar de ter relacionamento com mulheres aumenta a cada ano. O risco de ter sexo consentido com alguém que depois venha gritar “violação” e possa mentir dizendo que nunca consentiu aumenta exponencialmente com a aprovação de leis desta natureza.

    O Amor era suposto ser natural e não burocrático. Não me parece que a lei aprovada pelo Governo Espanhol esteja de acordo com as constituições e direito universais. Em teoria é tudo muito bonito mas na prática não funciona e serve apenas para que qualquer pessoa possa ser acusada de um crime que não cometeu ficando automaticamente condenada caso tenha tido sexo consentido com alguém que venha afirmar que nunca consentiu. Isto levanta muitos mais problemas do que cria soluções. Pessoas sem escrúpulos existem e está provado que muitas acusações de violação são falsas e pertencem a “caça fortunas” ou pessoas com outras agendas que encontram nesta forma um esquema de chantagem. Com uma lei destas aprovada o esquema para se aproveitarem da lei para chantagear ou obter contrapartidas financeiras vai aumentar. A maioria das vitimas de violação reais vão continuar caladas pois a razão pela qual na grande maioria das vezes não falam é porque não quererem ser vistas pelos outros como vitimas ou por vergonha de terem sido violadas (e nada disso muda com esta lei).

  4. “são também crimes leves o piropo”

    Portanto a partir de agora ninguém vai elogiar ninguém relativamente aos seus atributos físicos pois poderá ser vitima de acusação de piropo. Claro que há “piropos” e “piropos” mas a lei não distingue.
    As pessoas com baixa autoestima vão certamente aumentar o risco de suicídio pois está provado que este tipo de elogio ajuda muitas vezes que pessoas com baixa autoestima não se suicidem.

    Preparem-se para ver os números dos suicidios a subir mais um bocadinho numa sociedade cada vez mais limitativa das liberdades por leis que apesar de poderem evitar alguns crimes também colocam algemas na liberdade de expressão de alguns e na liberdade de ações de outros (sexo em Espanha agora só com papel assinada ou vídeo da outra parte a confirmar que quer e aceita).

  5. Piropo: Expressão ou frase dirigida a alguém, geralmente para demonstrar apreciação física (in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa).
    Logo piropo não pode ser juridicamente associado a um insulto, ordinarice, assédio, etc. pois apreciação física não é uma coisa má ou negativa. Apreciar é muito mais que gostar. E já gostar é uma coisa boa. Gostamos dos nossos pais, filhos, amigos e amigas porque não. E dizer-lhes isso através de uma frase (piropo) não tem ao meu ver mal algum.
    Talvez o legislador não aprecie um piropo porque como ser abjeto que poderá ser nunca ninguém lhe deu um piropo (dizer-lhe que o aprecia) e está magoado com a vida… ou quando se olhou ao espelho assustou-se e resolveu castigar o mundo (todos os(as) outros(as).
    Mais, quero lembrar que o gostar (apreciar) não está, obviamente, ligado à beleza ou tipo de forma física, porque senão as(os) “feias(os)” não “casavam”… 🙂

    • Esquece isso. Eu estou a pensar fazer como o Justo…comprar uma boneca!
      É só vantagens… não compra roupa, não a preciso de levar a jantar fora, não vai ao cabeleireiro, não tenho de lhe oferecer prendas…nem a data de anos tenho de memorizar…não tenho de levar com conversas enfadonhas sobre as amigas dela…
      Alguém me sabe dizer se depois tenho de levar a boneca à revisão e inspeção?

  6. E depois não querem que os homens dêem em P…Gays e transgéneros e travestis e sei lá mais o quê, falta chiça!e não se pode dizer nada a nenhuma mulher para lhe atrair atenção, num momento estou com um processo só porque “eu não sabia que ela não ia com a minha cara, mais vale estar calado, as vendas online em espeçial dos vibradores aumentaram e ainda as mulheres dizem “já não há homens ” os verdadeiros vão desaparecer em breve (animal em via de extinção).

  7. O caso La Manada foi um caso mais de que evidente de abuso e de diferença de força, no entanto, forçar alguém a praticar sexo também não está correto, prová-lo é que será mais difícil e está mais que comprovado do oportunismo financeiro que existe muitas vezes pelo meio disto tudo. O ex-presidente dos EUA, Carter teve relações com a secretária durante anos, depois acabou por ser acusado, com que fim? O dinheiro! Por que razão a senhora ao ser abordada não se recusou a tal e se via que ele insistia saía do seu emprego e acusava-o na devida altura, com o caso Ronaldo, passa-se a mesma coisa, será que a menina tenha ido para o quarto com ele na intenção de rezarem o terço e tenha sido violada? Não será simplesmente uma profissional do sexo oportunista? Pior ainda é a justiça não ver a direito e condenar estas oportunistas e assim diminuir menos a barreira entre homens e mulheres em vez de a aumentar que é o que está a acontecer o que não será bom para nenhuma das partes.

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