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Milhares de pessoas protestaram em várias cidades espanholas contra a sentença do caso “La Manada”
Quatro dos cinco membros do grupo conhecido como “La Manada”, que violaram uma jovem em 2016, voltaram a ser condenados, esta quinta-feira, por um crime de abuso sexual a outra jovem.
A cumprir uma pena de prisão de 15 anos por terem violado uma jovem em Pamplona em julho de 2016, quatro dos membros do grupo “La Manada” foram agora condenados a penas de prisão de até quatro anos e meio: 18 meses de prisão por “abuso sexual” e penas entre 16 meses e três anos por “delito contra a intimidade”.
Este novo crime foi cometido em Pozoblano, Córdoba, sobre uma outra jovem, em maio do mesmo ano, dois meses antes da violação de Pamplona. A sentença lida por um tribunal de Córdoba no final da manhã já tinha sido transmitida aos acusados, que estão na prisão.
Os novos acontecimentos tiveram lugar em 1 de maio de 2016, mas só foram descobertos vários meses mais tarde, durante a investigação sobre as agressões sexuais múltiplas do caso de Pamplona.
Quando foram detidos, os membros de “La Manada” entregaram voluntariamente os seus telemóveis à polícia e ao Governo regional de Navarra, tendo sido revelados dois vídeos em que os quatro acusados estavam a “tocar” uma mulher “adormecida ou inconsciente” e que “não teve qualquer reação física”, segundo o relato do agente que analisou as imagens.
A defesa dos jovens argumentou na audiência que o vídeo distribuído no Whatsapp tinha sido obtido sem qualquer autorização judicial, posição que foi rejeitada tanto pelo Ministério Público como pela acusação. O tribunal também não aceitou o pedido de retirar o vídeo como peça fundamental do julgamento e indicou que teria em consideração a adequação dessas provas ao redigir a sentença.
O Tribunal Supremo espanhol decidiu em junho de 2019 aumentar de nove para 15 anos de prisão a condenação dos cinco homens de “La Manada”. Na altura, o Supremo aumentou a pena de nove anos que tinha sido aplicada anteriormente por um tribunal da comunidade autónoma de Navarra, considerando que o caso “não pode constituir um delito de abuso sexual, mas sim um delito de violação”.
A decisão do tribunal superior espanhol encerrava um caso que se tornou conhecido em todo o mundo por ter ocorrido, no verão de 2016, durante as famosas festas de São Firmino, em Pamplona, capital de Navarra, com largada de touros no centro da cidade.
A mobilização social que o caso provocou levou o Governo socialista espanhol a avançar em julho de 2018 com uma proposta de reforma do Código Penal para que qualquer ato de violência sexual seja considerado uma violação se não houver um “sim” explicito da mulher.
ZAP // Lusa
