Serralves. ACT decidiu que não havia falsos recibos verdes sem ouvir os educadores

José Coelho / Lusa

A Autoridade para as Condições de Trabalho decidiu que não havia falsos recibos verdes sem ouvir os educadores de arte de Serralves.

No dia 2 de julho, a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) enviou um relatório à Comissão de Cultura e Comunicação da Assembleia da República no qual adiantava não se terem apurado quaisquer “evidências de que os prestadores de serviços prestassem o seu trabalho em condições idênticas ao contrato de trabalho, ou seja, de forma não autónoma”.

No entanto, avança o Público esta sexta-feira, a avaliação foi feita sem que, até essa data, a ACT tivesse ouvido os educadores de arte de Serralves. Há várias semanas, os educadores vêm acusando a fundação de os ter descartado a pretexto da pandemia da covid-19 e de não regularizar a sua situação enquanto falsos recibos verdes.

Segundo o matutino, a ACT só começou a ouvir os educadores de arte de Serralves esta semana. Além disso, escreve o Público, aparentemente, a “inspeção” que esteve na origem do relatório que a ACT enviou ao Parlamento foi realizada em meados de abril.

Ao contrário dos trabalhadores precários da Casa da Música, os educadores de artes de Serralves não apresentaram qualquer denúncia à ACT, sendo que a primeira opção foi denunciar a situação junto dos partidos políticos.

O Bloco de Esquerda requereu a audição, na Comissão de Cultura e de Comunicação e na de Trabalho e de Segurança Social, da administração de Serralves, de representantes dos trabalhadores precários e da ACT. Contudo, o PS defendeu que a audição só deveria ter lugar depois de conhecidos os resultados da averiguação da entidade responsável pela fiscalização.

Na próxima terça-feira, a realização da audição será votada na reunião ordinária da Comissão de Cultura e Comunicação.

  ZAP //

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