Em mais um reflexo da crescente cruzada legislativa dos republicanos norte-americanos contra a pornografia, um senador do Oklahoma prepara-se para apresentar um projeto de lei que visa criminalizar o sexting consentido entre adultos – se forem solteiros.
O Projeto de Lei 1976, proposto pelo senador republicano Dusty Deevers, ao Senado Estadual do Oklahoma e agendado para apresentação formal esta segunda-feira, prevê penalidades severas para quem estiver envolvido em “pornografia ilegal“.
O termo é assim definido de forma abrangente no projeto de lei de modo a incluir várias formas de conteúdo sexual considerado punível por lei — mas, de forma in isentando as pessoas casadas das restrições previstas.
A legislação proposta, reporta o Insider, faz parte de um esforço mais amplo dos Republicanos para reprimir o material pornográfico nos Estados Unidos.
Vários estados promulgaram já leis para impor a verificação de idade em sites para adultos — uma medida que alguns críticos consideram como anti-pornografia e potencialmente uma violação dos direitos constitucionais dos norte-americanos.
Estados como o Louisiana, Mississippi, Montana, Utah, Carolina do Norte e Texas aprovaram já este tipo de leis. No caso do Texas, o pacote legislativo aprovado está a enfrentar forte oposição legal de defensores da pornografia, incluindo o Pornhub, por potencialmente violar a Primeira Emenda da Constituição dos EUA.
No entanto, o projeto de lei de Oklahoma vai vai muito além das medidas tomadas por outros estados. Apesar de visar especificamente a pornografia infantil, proíbe a representação de diversos atos sexuais e o sexting, exibição e partilha de partes íntimas, exceto quando compartilhadas entre cônjuges.
Essa distinção acaba na prática por proibir o envio consentido de nudes entre adultos entre adultos não casados — permitindo-o dentro do casamento.
A introdução do projeto de lei e as suas potenciais implicações desencadearam um debate significativo sobre privacidade, liberdade de expressão e o papel do governo na regulamentação do comportamento pessoal.
A aprovação desta lei, considerada notavelmente restritiva, permitiria a abertura de ações judiciais privada e processos crime contra indivíduos simplesmente por interagir com conteúdo considerado obsceno.
Ao abrigo da proposta de lei, os infratores podem enfrentar coimas superiores a 10.000 dólares por danos de imagem, além de ser obrigados ao pagamento dos custos legais.
Potenciais acusações de crimes poderiam resultar em penas de até 20 anos de prisão e multas de até 25.000 dólares pela simples visualização ou posse de “material sem propósitos ou sério valor literário, artístico, educacional, político ou científico”.
Deevers, um pastor Baptista que se apresenta como um “abolicinista do aborto” e oposicionista da “doutrinação LGBTQ+”, considera-se um paladino da proteção do casamento.
Curiosamente, o seu conceito de “proteção do casamento” passa pela isenção de restrições à partilha de pessoas casadas, ao mesmo tempo que defende uma controversa proposta de abolição da figura de “divórcio sem culpa” — posição fortemente criticada por juristas e associações contra a violência doméstica.
Ótimo, vão todos buscar a coisa real e fazer mais filhos!!