Senado dos EUA aprova projeto de lei de apoio aos direitos humanos e democracia em Hong Kong

Jerome Favre / EPA

O Senado norte-americano aprovou, na terça-feira, por unanimidade, um projeto de lei de apoio aos direitos humanos e à democracia em Hong Kong, numa altura em que os protestos no território se tornam mais violentos.

O texto prevê sanções contra as autoridades chinesas e da antiga colónia britânica que cometam abusos de direitos humanos e exige uma revisão anual do estatuto económico especial que Washington concede a Hong Kong, noticiou a agência Lusa.

Os senadores norte-americanos também aprovaram uma medida para proibir a venda de gás lacrimogéneo, balas de borracha e outros equipamentos à polícia de Hong Kong como meios para reprimir manifestações.

“Hoje [esta terça-feira], o Senado dos EUA enviou uma mensagem clara aos cidadãos de Hong Kong que lutam pelas liberdades que há muito tempo lhes são caras: ouvimo-los, apoiamo-los e não ficaremos parados enquanto Pequim minar a vossa autonomia”, disse o senador republicano Marco Rubio.

Em meados de outubro, quando a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou um projeto semelhante, a China não tardou a expressar “extrema indignação”. Desde então, tem avisado Washington para não interferir nos assuntos internos de Pequim.

Como os dois projetos de lei são ligeiramente diferentes, as duas câmaras terão de harmonizar os textos antes de uma votação final e, consequentemente, a possível promulgação pelo Presidente norte-americano, Donald Trump.

O senador democrata Bob Menéndez sublinhou numa declaração conjunta que “este texto afirma claramente que os Estados Unidos defenderão firme e inequivocamente as legítimas aspirações do povo de Hong Kong”.

Já para o republicano James Risch, a adoção do projeto “constitui um passo importante para responsabilizar o Partido Comunista Chinês (PCC) pela erosão da autonomia de Hong Kong e pela repressão das liberdades fundamentais”.

Hong Kong está ligada a Washington por um estatuto económico especial que permite que o território esteja isento das restrições aplicáveis à China continental.

O texto faria depender a manutenção desse estatuto especial da validação anual pelo Departamento de Estado de uma situação considerada adequada em termos de respeito dos direitos pelas autoridades de Hong Kong.

O texto prevê que o executivo dos EUA seja convidado a “desenvolver uma estratégia para proteger os norte-americanos e outras pessoas em Hong Kong de transferências ou raptos para a China”. Prevê ainda sanções para qualquer “estrangeiro” que seja, nomeadamente, responsável pela “extradição extrajudicial” ou que viole os direitos humanos.

Lusa //

PARTILHAR

RESPONDER

Arqueólogos acreditam ter encontrado a arte rupestre mais antiga do mundo

Arqueólogos da Universidade de Griffith, na Austrália, acreditam ter descoberto a arte rupestre mais antiga do mundo já encontrada. Em causa está a figura de um javali, pintada numa caverna da Indonésia há pelo menos …

Num cenário "pessimista", internados podem chegar aos 7500 já na próxima sexta-feira

A Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH) traçou dois cenários tendo em conta a atual situação epidemiológica, sendo que, segundo o mais "pessimista", o país pode ter de se confrontar com um número inédito de …

CDU diz adeus a liderança feminina com incerteza sobre o substituto de Merkel

A União Democrata-Cristã (CDU), partido da chanceler alemã, Angela Merkel, escolhe este sábado o sucessor de Annegret Kramp-Karrenbauer na liderança do partido, com três candidatos na corrida e ainda muitas dúvidas sobre quem sairá vencedor. Na …

Há mangas que podem ajudar a reduzir as rugas nas mulheres

A ingestão regular de pequenas quantidades de manga ataulfo pode ajudar a reduzir as rugas faciais em mulheres pós-menopáusicas de pele clara, revela um novo estudo. A manga ataulfo tem vários nomes, sendo também conhecida por …

Júlio Magalhães deixa Porto Canal

O jornalista Júlio Magalhães vai sair da direção do Porto Canal e abandonar a estação, segundo um comunicado da administração da empresa Avenida dos Aliados SA. Esta sexta-feira, o Conselho de Administração da Avenida dos Aliados …

Análise de ADN revela segredos dos gigantes lobos de "Game of Thrones"

O lobo pré-histórico retratado na série "Game of Thrones" é na verdade bem diferente daquele que existiu na realidade, revela uma recente análise de ADN. Graças à série de sucesso "Game of Thrones", o lobo pré-histórico …

Astrónomos descobrem que alguns planetas encolhem quando são bombardeados com a luz das suas estrelas

Uma equipa de astrónomos descobriu que uma classe intrigante de planetas do tamanho de Neptuno encolhe ao longo de milhares de milhões de anos. Após séculos de estudo dos planetas no nosso Sistema Solar, os astrónomos …

Resolvido "mistério azul" de Ceres, o planeta anão

Stefan Schröder, cientista planetário da agência espacial alemã DLR, liderou a equipa que resolveu o mistério da cor azul que envolve algumas áreas do planeta anão Ceres. Novas experiências realizadas em laboratório permitiram concluir que os …

FC Porto 1-1 SL Benfica | "Águia" deixa escapar clássico de duas faces

O grande “clássico” do Dragão, entre Porto e Benfica, deu em empate 1-1. Nenhuma das equipas conseguiu, assim, tirar partido do empate do Sporting em casa com o Rio Ave, mantendo-se tudo na mesma no …

Ao estilo de Black Mirror. Microsoft quer transformá-lo num chatbot depois de morrer

Podia ser um episódio de Black Mirror, mas é a vida real. A Microsoft quer "reencarnar" pessoas digitalmente através de chatbots, para que, no futuro, seja possível conversar com pessoas que já morreram através de …