kamienok / Flickr
O pagamento da chamada Contribuição Audiovisual, taxa que financia a RTP, é obrigatório para qualquer contador de electricidade, incluindo assim, serviços municipais como os semáforos, os candeeiros públicos, os cemitérios e os sistemas de rega dos jardins.
Um dado que revolta a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), adianta o JN, frisando que são pagamentos “absurdos” e que se arrastam desde 2003.
A situação vem à tona quando, na proposta de Orçamento de Estado para 2017, o Governo isenta as actividades agrícolas do pagamento da Contribuição Audiovisual mensal de 2,85 euros.
Uma circunstância que leva a ANMP a pedir o mesmo tipo de isenção para serviços e equipamentos municipais como os sistemas de rega dos jardins, as fontes luminosas, as casas de banho públicas, os candeeiros públicos, os semáforos, os cemitérios e os furos de captação de água, entre outros.
Por terem contadores autónomos, estas infraestruturas estão obrigadas a pagar a taxa de 2,85 euros que financia o Serviço Público de Televisão.
Está em causa um valor relevante para os orçamentos das autarquias, tanto mais que sobre esses 2,85 euros, são ainda cobrados 6% de IVA – o valor total mensal situa-se nos 3,02 euros por cada serviço ou equipamento.
O presidente da ANMP, Manuel Machado, foi às Comissões de Finanças e de Poder Local, na Assembleia da República, propor o fim da taxa audiovisual para este tipo de infraestruturas.
“Esse pagamento não é justo. É uma questão que merecia um tratamento político para haver equidade”, salienta Manuel Machado, citado pelo JN.
ZAP
Quanto aos cimitérios acho muito bem que paguem. Os mortos se não vêem TV já viram quando eram vivos. O mesmo agora não sei se eles, lá onde estão, não continuarão a ver…!
Nao e justo porque? Ja apanhei dois semáforos a ver a Sic, um sistema de regas a ver a RTP e dois mortos que queriam ir a tarde e sua!