Rodrigo Antunes / Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
Os deputados vão votar a lista das cinco personalidades que integram a quota parlamentar no Conselho de Estado na próxima sexta-feira, 29 de abril.
O Parlamento vai continuar sem eleger mulheres para o Conselho de Estado (CE), o órgão de aconselhamento do Presidente da República.
Segundo o Diário de Notícias, as que integram atualmente o CE fazem-no por inerência de funções – é o caso de Maria Lúcia Amaral, por ser Provedora de Justiça – ou são escolhidas na quota pessoal do Presidente da República – como Leonor Beleza e Lídia Jorge.
Fazem parte do Conselho de Estado personalidades que lá estão por inerência das funções que ocupam; cinco designadas diretamente pelo Presidente da República (no período correspondente ao seu mandato); e outras cinco eleitas no Parlamento.
A eleição destas últimas está marcada para dia 29 de abril. As escolhas do PS são Carlos César, Manuel Alegre e Sampaio da Nóvoa e pelo PSD Francisco Pinto Balsemão e Miguel Cadilhe.
A representação é proporcional ao peso de cada partido na Assembleia da República, pelo que três personalidades serão escolhidas pelo PS e duas pelo PSD.
As Mulheres Socialistas queriam que António Costa, secretário-geral socialista, escolhesse a “senhora Simplex” Maria Manuel Leitão Marques, atualmente eurodeputada, para o Conselho de Estado, mas tal não aconteceu.
