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O Grupo SATA informou esta sexta-feira ter rejeitado o convite do Governo para prorrogar o contrato de concessão da linha aérea entre as ilhas da Madeira e Porto Santo por considerar que o valor da indemnização compensatória era “manifestamente insuficiente”.
Num esclarecimento divulgado à imprensa, a SATA “confirma que recebeu um convite para prorrogar o atual contrato de concessão de serviço público de transporte aéreo entre o Funchal e o Porto Santo, que termina, tal como previsto, no próximo dia 31 de dezembro, pelo período de cinco meses (entre janeiro e maio de 2014)”.
A empresa acrescenta ter demonstrado à entidade reguladora, o Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC), que “o valor da indemnização compensatória para este período (janeiro a maio) era manifestamente insuficiente para fazer face aos custos inerentes à operação da rota”.
O grupo adianta que “fez questão de demonstrar formalmente ao INAC os termos e condições necessárias para a sustentabilidade da operação”, tendo recebido um segundo convite “extensível a outras duas entidades, com vista à adjudicação, por ajuste direto, da exploração da referida rota, para o mesmo período de tempo”.
A SATA argumenta que este novo contrato “manteve as condições do inicial, inclusive o valor proposto de indemnização compensatória” que o grupo já tinha rejeitado.
A companhia sublinha que “mantém todo o interesse e disponibilidade para avaliar a participação num novo concurso público internacional, caso os termos desse concurso se afigurem economicamente equilibrados”.
Contudo, a SATA diz que “apenas concorrerá se, e só se, esta operação se configurar como economicamente viável para a empresa”.
Na quinta-feira, em conferência de imprensa, o deputado do PSD/Madeira eleito pelo Porto Santo Roberto Silva anunciou que, com o fim do contrato com a SATA, o Governo negociou uma “solução intermédia” para assegurar as ligações aéreas entre as duas ilhas do arquipélago, passando a operação a ser realizada a partir de 1 de janeiro e até 30 de maio de 2014 pela companhia Aero Vip.
O deputado insular realçou que esta situação “irá decorrer em paralelo com o concurso de concessão desta linha.
“A Aero Vip vai assegurar o mesmo número de voos que a atual companhia vinha efetuando”, disse, sublinhando que “a 1 de junho a Secretaria de Estado dos Transportes espera ter já a operar a companhia que irá ganhar o concurso de concessão da linha Porto Santo-Funchal”.
/Lusa
