Javier Lizón / Agencia EFE
Pedro Sánchez recebe a porta-voz do Junts, Míriam Nogueras, no Palacio de La Moncloa
Espanha pretende tornar o catalão língua oficial da União Europeia, mas vários países resistem à ideia. Pelo menos sete manifestaram preocupações sobre os custos e as implicações políticas da medida, que Sánchez relaciona com as despesas de defesa.
A rejeição do idioma catalão como língua oficial em Bruxelas poderá desencadear uma crise política em Madrid.
Em 2023, em troca do apoio necessário para formar um governo minoritário, o Primeiro-Ministro de Espanha, Pedro Sánchez, estabeleceu um elaborado acordo com os separatistas catalães, no qual se comprometeu a conseguir que o catalão, o basco e o galego fossem reconhecidos como línguas oficiais da UE.
A medida requer o apoio unânime dos 27 países-membros do bloco, e os funcionários espanhóis passaram os últimos dois anos a fazer lobby junto das capitais europeias para obter apoio.
Na próxima semana, Espanha pretende levar o assunto a votação no Conselho de Assuntos Gerais, o órgão que prepara as reuniões periódicas dos líderes do bloco em Bruxelas.
Mas documentos que resumem a reunião desta semana dos embaixadores do bloco, a que o Politico teve acesso, indiciam sérias dúvidas relativamente à proposta de Madrid.
Portugal, Bélgica, Chipre Países Baixos, Roménia e Eslováquia apoiam o reconhecimento da UE às línguas oficiais adicionais de Espanha.
No entanto, Croácia, República Checa, Finlândia, França, Alemanha e Suécia apoiaram as exigências da Itália para “maior clareza sobre os custos e implicações legais da medida”.
Madrid prometeu arcar com a conta dos potenciais milhões de euros para adicionar as línguas ao quadro de tradução e interpretação da UE. Mas a promessa de Sánchez não convenceu todos os seus colegas no Conselho da UE.
Os países da UE que se opõem à medida estão preocupados com o impacto que a adição de línguas oficiais poderia ter no orçamento do bloco. A UE gasta atualmente mais de mil milhões de euros por ano para traduzir todas as leis, propostas e decisões da UE — passadas, presentes e futuras — para as 24 línguas oficiais da UE.
Não está claro quanto mais dinheiro seria necessário para incorporar as línguas adicionais de Espanha nesse grupo. Os países da UE não estão convencidos de que Madrid assumiria esses custos indefinidamente, diz o Politico.
Fatores políticos são também consideração importante. A França, por exemplo, tem uma política nacional contra o reconhecimento de línguas minoritárias domésticas como o basco, o bretão e o corso.
O governo minoritário de Sánchez ainda não conseguiu aprovar um orçamento durante o seu atual mandato. O país está sob pressão para alocar mais dinheiro público para cumprir as exigências da NATO para o aumento das despesas com defesa.
Um diplomata da UE disse ao Politico que Espanha argumentou junto de outros países-membros que a adição de línguas oficiais adicionais à UE permitiria, por sua vez, desbloquear financiamento nacional essencial para aumentar as capacidades de defesa de Espanha.
O governo espanhol precisa dos votos favoráveis do Junts, partido separatista catalão fundado e liderado por Carles Puigdemont, para aprovar legislação.
Mas os membros do partido estão cada vez mais irritados com a falta de progresso na questão linguística, que foi uma parte fundamental do acordo assinado com o Partido Socialista de Sánchez em 2023. E não cumprir esse compromisso poderia colocar em risco o apoio dos separatistas ao governo de Sánchez.
Mais uma ao lado.
Não foi aos catalães que prometeu. Há acordos com nacionalistas ou independentistas (chamem-lhe como quiserem) galegos, bascos e catalães e uma das exigências é o reconhecimento das Línguas próprias na Europa Comunitária.
O problema se levanta nos países nórdicos onde há populações com Línguas próprias não reconhecidas e em França onde se levantam questões semelhantes.