Os salários mais baixos são os que mais sofrem perante a não atualização à inflação de escalões, taxas e benefícios fiscais em IRS.
O Jornal de Negócios avança que, em Portugal, as subidas de rendimentos entre famílias monoparentais e salários abaixo da média, em contexto de inflação, podem representar mais do dobro do agravamento fiscal para um solteiro sem filhos com o salário médio.
A conclusão é baseada nos resultados do relatório anual de análise à carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho. A OCDE alerta os governos para a necessidade de ajustarem sistemas fiscais à escalada de preços perante a inflação mais alta em três décadas.
Dos 38 países do bloco europeu, apenas 15 tinham no ano passado mecanismos de indexação automática à inflação no imposto sobre os rendimentos singulares. Portugal está precisamente entre o grupo de países que não tem um mecanismo deste tipo.
O potencial de agravamento fiscal em Portugal, num contexto de inflação elevada, surge alinhado com a média da OCDE — ou até abaixo.
Com uma subida nominal do salário médio de 3,35% entre 2019 e 2022, o relatório menciona um potencial agravamento de cerca de 2,2 pontos percentuais no imposto pago por uma família monoparental a receber o salário abaixo da média (1.029 euros brutos). Em comparação, a média da OCDE é um agravamento de 3,6 pontos percentuais.
O efeito do agravamento começa a atenuar-se mediante a subida do salário. Por exemplo, um solteiro sem filhos com um salário a rondar os 1.543 euros brutos, o agravamento é de apenas 0,9 pontos percentuais — o mesmo que a média da OCDE.
“Os resultados sublinham a importância de indexar a fiscalidade sobre o trabalho à inflação de forma a prevenir que o agravamento aumente a carga fiscal nos países da OCDE”, lê-se no relatório, citado pelo Jornal de Negócios.
