Paulo Novais / Lusa
2024 será um ano histórico de eleições no Mundo — praticamente metade da população mundial vai ser chamada às mesas de voto. Portugal é um dos seis países europeus com legislação na desinformação.
A organização não-governamental DisinfoLab alerta que 2024 é um ano de eleições de risco, na Europa e no Mundo, e defende um sistema precoce de deteção de desinformação eleitoral fora dos períodos de campanha.
Esta é uma das dez recomendações da EU DisinfoLab, uma organização não-governamental independente, num relatório divulgado em dezembro, feito por 45 especialistas (académicos e verificadores) com o objetivo de traçar um panorama da desinformação e “descrever e analisar os casos mais emblemáticos de desinformação, as narrativas recorrentes” em 20 Estados-membros, incluindo Portugal.
“É urgente combater a desinformação eleitoral de forma rápida e coordenada”, lê-se no relatório intitulado “Connecting the disinformation dots” (“Unir os pontos da desinformação”) que faz uma análise comparativa entre os Estados-membros, mostrando que a União Europeia (UE) enfrenta os mesmos desafios no que respeita a este tipo de campanhas em ano de eleições, incluindo em Portugal, que é um dos seis países europeus com leis contra a desinformação, enquanto 14 Estados-membros não têm legislação específica.
No caso português, trata-se da lei 15/2022, que simplifica o “direito de proteção contra a desinformação”, disposto incluído na Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, aprovada pelo parlamento em 2021.
A lei estipula que o “Estado assegura o cumprimento em Portugal do Plano Europeu de Ação contra a Desinformação, por forma a proteger a sociedade contra pessoas singulares ou coletivas, ‘de jure’ ou ‘de facto’, que produzam, reproduzam ou difundam narrativa considerada desinformação”.
Grécia, França, Letónia, Roménia e Lituânia são outros países com legislação na área. A lista de países sem qualquer legislação inclui Áustria, Bélgica, Bulgária, Eslováquia, Espanha, Finlândia, Alemanha, Hungria, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Polónia e Suécia.
As entidades ou pessoas que “lançam dúvidas” sobre as eleições “representam um ataque às instituições democráticas europeias”, alerta.
“No entanto, a atenção a este problema não se deve limitar aos períodos eleitorais, mas adotar uma abordagem sistemática baseada num sistema de alerta precoce”, lê-se no documento.
2024 será um ano histórico de eleições no Mundo, segundo a DisinfoLab. Quase metade da população mundial — cerca de 49%, segundo os cálculos da AFP — será chamada a votar em eleições no próximo ano: cerca de 30 países têm eleições presidenciais e uma vintena têm legislativas.
As eleições do próximo ano acontecem num contexto internacional marcado por duas guerras que têm sido fonte de desinformação: a guerra entre o Hamas e Israel e na Ucrânia, na sequência da invasão pela Rússia.
Além do alerta quanto à manipulação, outra das recomendações da DisinfoLab passa por identificar e conter a manipulação de informações e interferência estrangeiras (FIMI, na sigla em inglês), incluindo “o reforço da sensibilização e da formação de várias partes interessadas (incluindo governos nacionais)” e a “criação de mecanismos de monitorização, análise e intercâmbio de informações”.
A cooperação reforçada na troca de informação e entre a comunidade que combate a desinformação ao nível europeu e o reforço das políticas de monitorização, com adaptação, à escala nacional, nova Lei dos Serviços Digitais da UE, são outras das sugestões da DisinfoLab.
A União Europeia é, desde agosto, após um período de adaptação, a primeira jurisdição do mundo com regras para plataformas digitais, que abrange a X (ex-Twitter) e Facebook (do grupo Meta).
A recomendação número cinco é melhorar a literacia digital e dos media, a sexta é a necessidade de sensibilizar para os riscos da desinformação, criando desconfiança entre os cidadãos, e a sétima é proteger as minorias e grupos vulneráveis, como as mulheres e a comunidade LGBTQI+, evitando-se a discriminação e o silenciamento.
A oitava recomendação é reforçar a proteção de jornalistas e ‘fact-checkers’, a nona é o apelo ao livre acesso e partilha de dados dos investigadores, garantindo-se o financiamento de organizações da sociedade que combate a desinformação, e esta é a décima e última proposta da organização não-governamental com sede em Bruxelas.
ZAP // Lusa
