Tânia Rêgo / Agência Brasil
Centenas de mulheres brasileiras manifestaram-se nas ruas de São Paulo e do Rio de Janeiro contra o projecto de lei do Partido Liberal de Jair Bolsonaro, para equiparar o aborto depois das 22 semanas ao homicídio simples, mesmo em casos de violação.
“Se os homens engravidassem, o aborto seria legal”, podia ler-se em muitos cartazes das manifestantes que protestaram contra a proposta que pretende restringir o aborto.
Algumas horas antes deste protesto, a maioria conservadora da Câmara baixa do Parlamento brasileiro aprovou o debate, em regime de urgência, da proposta que quer estabelecer para o aborto depois das 22 semanas, penas semelhantes às previstas para o crime de homicídio simples, mesmo nos casos de violação.
O carácter de urgência do debate vai permitir que o projecto de lei tramite mais rapidamente e siga directamente para o plenário da Câmara dos deputados, onde apenas 17,7% são mulheres.
A legislação brasileira actual só permite o aborto em casos de violação, risco de morte para a mãe ou quando o feto é anencéfalo (malformação do sistema nervoso central em que há ausência parcial do cérebro).
A proposta de alteração ao Código Civil foi apresentada pelo deputado Sóstenes Cavalcante, do Partido Liberal (direita conservadora) do ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro, e conta com o apoio das influentes Igrejas Evangélicas.
De acordo com o projecto de Cavalcante, se o aborto for realizado após 22 semanas de gestação, será considerado “homicídio simples”, para o qual a lei prevê penas que variam entre seis e 20 anos de prisão.
A proposta argumenta que esta classificação deve ser aplicada mesmo nos casos em que a gravidez é resultado de violação, o que gerou uma onda de protestos de alguns sectores da esquerda brasileira e de membros do Governo brasileiro.
Se passar, o projecto de lei pode levar mulheres violadas que abortem a receber penas superiores ao violador, uma vez que a pena máxima para violação é de 10 anos de prisão.
“Vamos testar Lula”
O Governo de Lula da Silva, presidente do Brasil, condenou veementemente a iniciativa. “É muito grave; um retrocesso nos direitos das mulheres“, afirmou, nas redes sociais, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
Durante a campanha eleitoral das últimas presidenciais, Lula da Silva que acabou eleito presidente do Brasil, enviou uma carta aos evangélicos onde sublinhava ser contra o aborto. “Queremos ver se ele vai vetar. Vamos testar Lula“, apontou Sóstenes Cavalcante antes da votação do projecto de lei.
ZAP // Lusa
Neste novo Milénio , com tudo o que assistimos de mal , já pouco ou nada me espanta ! ……. Penso nas novas gerações , que num futuro que nada de bom anuncia , talvez tenham que comer o pão que o Diabo amassou !