Reino Unido prepara-se para retirar Portugal da “lista vermelha”

Portugal vai ser retirado da ‘lista vermelha’ de países cujos viajantes estão sujeitos a quarentena em hotéis no Reino Unido, sendo o anúncio oficial esperado na segunda-feira, avança este sábado o jornal britânico Daily Telegraph.

A decisão deverá ser anunciada pelo ministro dos Transportes, Grant Shapps, adianta o mesmo jornal, citado pela agência Lusa.

No entanto, o Governo britânico deverá manter em vigor as atuais restrições que só autoriza a entrada de nacionais e residentes e que proíbem viagens ao estrangeiro sem justificação válida pelo menos até meados de maio.

Portugal é o único país europeu entre 33 países maioritariamente africanos e sul-americanos cujas viagens foram proibidas, exceto para nacionais ou residentes, para reduzir o risco de importação de variantes do coronavírus mais infeciosas e resistentes às vacinas, como aquelas descobertas no Brasil e na África do Sul.

Os viajantes dos países da chamada ‘lista vermelha’, que incluem também o Brasil, Angola, Cabo Verde e Moçambique, são obrigados a cumprir quarentena de 10 dias num hotel designado pelas autoridades e pagar o custo de 1.750 libras (2.030 euros).

A medida foi introduzida em 15 de fevereiro, mas o Reino Unido já tinha suspendido os voos diretos de Portugal em 15 de janeiro, medida que o Portugal reproduziu em 23 de janeiro. Atualmente, os passageiros provenientes do Reino Unido (e do Brasil) com destino a Portugal são obrigados ao cumprimento de 14 dias de isolamento profilático, medida prevista acabar na terça-feira.

Petição reuniu 24 mil assinaturas

Uma petição junto do Parlamento britânico para convencer o Governo britânico a retirar Portugal da lista reuniu mais de 24 mil assinaturas numa semana, tendo ultrapassado a barreira das 10 mil que implica uma resposta do executivo.

A inclusão de Portugal na lista de países sujeitos a quarentena em hotéis foi considerada “discriminatória” pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que falou por telefone com o homólogo britânico, Dominic Raab, no início do mês.

“Estas medidas restritivas são tanto mais incompreensíveis quanto a situação epidemiológica portuguesa tem evoluído muito favoravelmente e não se regista nenhuma prevalência significativa das variantes brasileira e sul-africana”, escreveu o Ministério.

Dias antes, o embaixador de Portugal no Reino Unido, Manuel Lobo Antunes, tinha criticado o “enorme encargo financeiro” e considerou as medidas “desproporcionadas e injustas”, num artigo publicado no jornal Daily Telegraph.

“A meu ver, submeter qualquer ser humano a um regime de quarentena extrema, sob vigilância de seguranças, por um período de dez dias, e às suas próprias custas, não é algo que deva ser considerado”, disse, e defendeu que os viajantes que cheguem ao Reino Unid possam cumprir quarentena “no calor e conforto das suas próprias casas”.

Na semana passada, o escritório de advogados internacional PGMBM anunciou estar preparar um processo judicial contra a política de quarentena, alegando conter elementos de ilegalidade, nomeadamente a necessidade de pagamento a potencial violação do direito internacional e direitos humanos, em especial das crianças.

O Governo britânico começou a aliviar o confinamento em Inglaterra na segunda-feira, com a reabertura das escolas, mas disse que vai continuar a proibir as viagens não essenciais para o estrangeiro, nomeadamente para férias, até 17 de maio.

Até lá, pretende avaliar um estudo com recomendações para o restabelecimento seguro de viagens internacionais, incluindo a eventual introdução de certificados de vacinação.