Recolha de dados telefónicos pela NSA chega ao fim

Pete Souza / Whitehouse

O presidente dos EUA, Barack Obama

O presidente dos EUA, Barack Obama

O Presidente norte-americano propôs hoje que os dados relativos às comunicações telefónicas nos Estados Unidos deixem de ser recolhidos ou arquivados pela Agência de Segurança Nacional (NSA), mas que permaneçam na posse das operadoras.

“Depois de ter estudado cuidadosamente as opções disponíveis, decidi que a melhor maneira é o Estado não recolher mais, nem arquivar, dados em massa”, indicou Barack Obama num comunicado, em que confirma um anúncio preliminar realizado no início da semana.

“Em vez disso, os dados devem permanecer na posse das operadoras telefónicas”, referiu a mesma nota informativa, que dá pormenores sobre um projeto de lei que será submetido ao Congresso norte-americano.

Obama disse que desejava acabar com o programa de vigilância de comunicações telefónicas, revelado pelo analista informático Edward Snowden em junho último, preservando no entanto a capacidade das agências norte-americanas para detetar eventuais suspeitos de terrorismo.

Segundo a proposta de Obama, que requer a adoção de uma nova lei por parte do Congresso norte-americano, as autoridades têm de obter uma autorização do Foreign Intelligence Surveillance Court (FISC), um tribunal especial criado em 1978, para pedirem às operadoras os dados de uma chamada telefónica específica, como a duração, o horário da realização da chamada, o número para o qual foi efetuada a chamada, mas não os registos da conversa telefónica.

Uma exceção é prevista caso exista uma urgência relacionada com a segurança nacional.

“Esta abordagem vai permitir-nos obter dados úteis para as nossas necessidades de informação, reforçando simultaneamente a confiança das pessoas na forma como as informações são recolhidas e arquivadas”, explicou Barack Obama.

Até que o Congresso vote esta reforma, a administração norte-americana vai pedir à justiça para prolongar o programa atual de recolha de dados telefónicos por 90 dias.

Este comunicado é divulgado no último dia do périplo europeu de Barack Obama, que termina hoje em Itália, depois de paragens em Haia e Bruxelas, onde participou numa cimeira entre a União Europeia (UE) e os Estados Unidos.

Um dos objetivos declarados desta cimeira passava por “restaurar a confiança”, muito abalada na sequência das revelações sobre as escutas realizadas pela NSA a líderes europeus.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Irão e Estados Unidos trocam prisioneiros

Irão e Estados Unidos realizaram, este sábado, uma troca de prisioneiros que envolveu a troca de um investigador sino-americano por um cientista iraniano detido pelos EUA, num avanço diplomático que surge após meses de tensão …

Coreia do Norte anuncia "teste muito importante" em local de lançamento de mísseis

A Coreia do Norte anunciou ter realizado um "teste muito importante" no local de lançamento de mísseis de longo alcance, defendendo que terá um efeito fundamental na futura posição estratégica do país. A Agência Central de …

Balas que assassinaram John F. Kennedy preservadas em modelo 3D

A partir do próximo ano, os Arquivos Nacionais dos Estados Unidos vão disponibilizar, no seu catálogo online, imagens 3D das balas que assassinaram o antigo presidente norte-americano John F. Kennedy. Para criar os modelos das …

Pela primeira vez, neurónios artificiais foram criados para curar doenças crónicas

Uma equipa de investigadores conseguiu recriar as propriedades biológicas dos neurónios em chips, que podem ser úteis ajudar na cura de doenças neurológicas crónicas. Naquele considerado um feito única na ciência, investigadores da Universidade de Bath …

Cientistas encontram uma relação negativa "muito forte" entre inteligência e religiosidade

Uma equipa de investigadores sugere que pessoas religiosas tendem a ser menos inteligentes do que pessoas sem crenças religiosas. O estudo tem gerado uma grande controvérsia. A religião é um tema forte, capaz de juntar ou …

Descoberta nova espécie de tubarão pré-histórico que podia chegar aos sete metros

Uma nova espécie de tubarão pré-histórico foi descoberta no Kansas, nos Estados Unidos. Este predador podia crescer até quase sete metros de comprimento. De acordo com a revista Newsweek, Kenshu Shimada, da Universidade DePaul, e Michael …

Conhecido medicamento para diabetes pode conter um carcinógeno

A Food and Drug Administration, agência federal e reguladora do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, está a testar amostras de metformina, um medicamento para diabetes que pode conter o carcinógeno N-Nitrosodimetilamina …

Nobel da Física diz que o ser humano não está concebido para viver fora da Terra

Didier Queloz disse, este sábado, estar convencido de que o ser humano não está concebido para viver fora da Terra, razão pela qual está "zangado" com alguns argumentos do cofundador da Tesla, Elon Musk. Os suíços …

Ford está a reciclar palha de café do McDonald's. Quer transformá-la em peças de carro

https://vimeo.com/377768195 A Ford está a fabricar peças de carro através de palha de café reciclada do McDonald's. A iniciativa contribui para a redução da pegada ecológica e do desperdício alimentar. O combate às alterações climáticas cabe um …

Comité da ONU preocupado com condições das prisões em Portugal

As condições de detenção, a sobrelotação das prisões, o alegado uso da força e outros abusos contra pessoas pertencentes a grupos raciais e étnicos são as principais preocupações do Comité da ONU contra a Tortura …